Confira neste post como elaborar um sólido acordo de acionistas, documento indispensável para alinhar e proteger os interesses de uma sociedade. Por que você precisa de um acordo de acionistas? Antes de explicarmos os motivos para você elaborar o seu acordo de acionistas, vamos explicar o que é este instrumento legal. Sobretudo, o acordo de acionistas é um contrato parassocial que regula e...

Conheça neste artigo quatro modelos de contrato de trabalho para formalizar o vínculo com o seu empregado. Como avaliar qual o melhor contrato de trabalho? Em primeiro lugar, é preciso conhecer os tipos de contratos de trabalho e entender as diferenças entre cada modelo de contratação. Desta forma, será mais fácil analisar qual o melhor acordo para a admissão de um funcionário. Sem dúvidas,...

Confira neste artigo como os sócios minoritários em uma sociedade limitada podem assegurar os seus direitos por meio de um acordo de quotistas. Como é constituído o capital social de uma sociedade por quotas?   Para entender a aplicabilidade de um de acordo quotistas em uma sociedade limitada é importante definir em primeiro lugar o conceito deste tipo de associação. É de conhecimento...

A partir do dia 1º de julho, Microempreendedores Individuais (MEI) que tem um funcionário terão que aderir ao eSocial. Por que MEI com funcionário deverá aderir ao eSocial?  Sabe-se que o pequeno empreendedor formalizado como Microemprendedor Individual - MEI pode ter até um funcionário que receba o salário mínimo ou piso da categoria. Em vista disso, a partir de 1º de julho de...

Micro e pequenas empresas devem começar a usar o eSocial a partir de julho. Veja 7 pontos que você deve prestar atenção. Plataforma unifica obrigações da área trabalhista O processo de implementação do eSocial iniciou no início deste ano de 2108 para empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016. A partir de julho, está previsto que todos os empresários,...

Um dos instrumentos mais eficazes de proteção para uma empresa que precisa contratar colaboradores é o contrato de trabalho. Qual a finalidade do contrato de trabalho?  Em primeiro lugar, o contrato de trabalho comprova o vínculo empregatício. É o contrato individual de trabalho previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT que especifica a relação entre empregador e empregado. O contrato versará sobre...

Um acordo de quotistas tem a função de regular os direitos e obrigações dos sócios. Além disso pode deliberar sobre a administração do negócio. O que é um acordo de quotistas? Um acordo de quotistas é um documento privado elaborado entre os sócios de uma sociedade limitada. Esse tipo de acordo aborda o direito dos sócios, suas obrigações para com a empresa...

A partir do dia 16 de julho inicia uma nova fase de implantação do e-Social para todas empresas privadas. O que é o eSocial? O eSocial é um sistema público de escrituração digital que unifica todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Instituído pelo decreto nº 8373/2014, este programa do Governo Federal envolve órgãos como a Receita Federal, o Ministério...

Você é um empresário individual, mas quer ampliar os seus negócios e transformar sua empresa em uma sociedade limitada? Confira 5 fatores que você deve considerar em uma parceria de negócios. Quais as vantagens de transformar a sua empresa em uma sociedade?  Transformar a sua empresa individual em uma sociedade pode ser vantajoso em quesitos como investimento, divisão de responsabilidades e fôlego...

O acordo de sócios ou de acionistas pode beneficiar uma startup, uma pequena ou grande empresa ao definir as obrigações e gerenciar o relacionamento entre os sócios. Qual a importância do acordo de sócios? Muitas questões que fazem parte da administração e gestão de uma empresa, seja ela pequena ou média, geralmente causam divergências, ou seja, é muito raro que sejam...