Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não apenas o valor da...
Muitas empresas optam pela contratação de jovens que estão em processo de formação. Mas você sabe a diferença entre contratar um estagiário e um aprendiz? A legislação e os contratos de estagiário e aprendiz Ao contratar um funcionário, muitas empresas optam pela contratação de jovens que estão em formação com o objetivo de adaptá-los à cultura da empresa. O contratado pode...
Você pretende contratar um funcionário e gostaria de fazer um contrato de experiência de 45 dias? Confira neste artigo as regras para um contrato de experiência com este prazo. O que é um contrato de experiência de 45 dias O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter...
Saiba como contratar um funcionário para a sua empresa por meio de um contrato por prazo determinado. Quais os principais aspectos do contrato de trabalho por prazo determinado? A reforma trabalhista de 2017 trouxe alguma flexibilidade para a contratação de funcionários. Mas quando se admite um funcionário, o vínculo empregatício continua sendo por meio de um contrato de trabalho. Este acordo legal...
Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta condição, não são subordinados às empresas...
Quando um acionista sai de forma repentina de uma sociedade, a cláusula “bad leaver” e “good leaver” em um acordo de acionista pode ser vital para os negócios. A importância de um acordo de acionistas Em uma empresa com mais de um fundador, é fundamental que cada um esteja ciente de seu papel, principalmente se a empresa tiver acionistas fundadores, trabalhistas e...
É muito comum os proprietários iniciar um negócio e adiar seu acordo de quotistas. Mas é importante que contrato seja estabelecido desde o início da parceria. O que é um acordo de quotistas? Um acordo de quotistas ou acionistas é um contrato entre os proprietários de uma empresa que estabelece as regras de uma sociedade empresária e as expectativas de cada sócio....
Saiba como redigir um termo de compromisso de estágio que cumpra todas as exigências legais. O que é o um Termo de Compromisso de Estágio ou Contrato de Estágio? O estágio não cria vínculo empregatício, mas deve cumprir os requisitos previstos na legislação (Lei 11.788/2008). Um dos principais aspectos que devem ser observados nesta modalidade de contratação é a celebração de termo...
Se você trabalha como autônomo, confira como abrir e quais as vantagens de abrir uma empresa de representação comercial. Como abrir a sua empresa de Representação Comercial? Um representante comercial tanto pode trabalhar como autônomo ou constituir sua empresa e exercer sua profissão como pessoa jurídica. Em ambos o casos haverá a necessidade de se registrar no Conselho Regional dos Representantes Comerciais –...
O contrato de trabalho estabelece as obrigações e direitos que empregadores e empregados devem cumprir ao assinar o contrato. Geralmente a forma mais comum de iniciar uma relação de trabalho ou o vínculo empregatício é por meio do contrato de experiência. Neste artigo, você vai descobrir o que um contrato de experiência deve conter, o que é particularmente importante em relação aos...
