Registro de Marca (Brasil)

Pesquisa de disponibilidade e elaboração do seu pedido de registro

Emissão da GRU e protocolo referente ao pedido de registro e acompanhamento do procedimento

Emissão da GRU relativa ao primeiro decênio e do certificado de registro (em caso de deferimento)

Simples e rápido
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O que é uma marca?

Uma marca permite distinguir precisamente seus produtos e/ou serviços dos dos seus concorrentes. Pode se tratar de uma palavra, um nome próprio, uma imagem, uma forma específica de produto, ou mesmo a combinação de diferentes elementos, que tornem aquele produto ou serviço singular.

Uma vez efetuado o registro você detém os direitos exclusivos sobre sua marca, dentro do seu domínio de atividade, por um período de dez anos, que pode ser renovado.

Por que registrar uma marca?

Uma marca só será juridicamente protegida após o seu registro no INPI. Ainda que ela tenha ou esteja sendo utilizada por vários anos, a ausência de registro não confere ao utilizador a propriedade sobre a mesma.

O principal interesse do registro de uma marca é impedir sua exploração por terceiros. De modo que, se você não a proteger, seus concorrentes terão a possibilidade de se apropriar e explorá-la. Eles podem igualmente interditá-lo de utilizar sua própria marca, caso eles procedam com o registro antes de você. Ao contrário, uma vez registrada você poderá ingressar em juízo, defendendo seus direitos, contra toda e qualquer pessoa que imite ou utilize sua marca.

O registro permite ainda dispor dos direitos da marca, por exemplo através de uma cessão ou licença desta para fins lucrativos.

Quais são os critérios que devem ser seguidos para registrar uma marca ?

A fim de que o registro da sua marca não seja negado pelo INPI, é importante verificar a disponibilidade da marca e se ela respeita os seguintes critérios:

• A marca deve consistir em sinal visualmente perceptível
• Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de procedência diversa
• A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade e veracidade ou da sua condição de disponibilidade
• A marca escolhida não pode já ter sido registrada por uma outra pessoa para um serviço ou um produto similar

Por que escolher Juridoc para registrar sua marca?

Para registrar sua marca no Brasil é necessário respeitar vários passos: cadastro no INPI, pagamento das taxas, envio do formulário de registro, publicação do registro…

Essas etapas precisam ser seguidas atentamente. Em caso de descumprimento dos prazos, ou de qualquer uma das formalidades, seu registro pode ser interrompido ou sofrer penalidades, como aplicação de multas.

O Juridoc propõe acompanhar você em todos esses passos, a fim de garantir seu registro com o máximo de tranquilidade!