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Pedido de Registro de Marca Online
R$49
Registro de Marca (Brasil)
Você criou uma marca e a agora deseja explorá-la? Ou já começou a usá-la? Atenção para não pular uma etapa fundamental: o registro de marca no INPI.
Serviços incluídos na prestação Juridoc:
– Pesquisa prévia de disponibilidade básica
– Cadastro no INPI
– Preenchimento do formulário de pedido de registro
– Pagamento das taxas
– Acompanhamento até o exame do INPI
A partir de
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Como funciona?
Juridoc facilita essa etapa, acompanhando você durante todo o processo de registro de marca, gerenciando as formalidades administrativas relacionadas a sua demanda.
Pesquisa de disponibilidade e elaboração do seu pedido de registro
Emissão da GRU e protocolo referente ao pedido de registro e acompanhamento do procedimento
Emissão da GRU relativa ao primeiro decênio e do certificado de registro (em caso de deferimento)
Por que escolher a Juridoc?
Simples e rápido
< 10min
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Documentos de qualidade
Escrito por advogados
Devolvemos seu dinheiro, se você não estiver 100% satisfeito
Perguntas Mais Frequentes
O que é uma marca?
Uma marca permite distinguir precisamente seus produtos e/ou serviços dos dos seus concorrentes. Pode se tratar de uma palavra, um nome próprio, uma imagem, uma forma específica de produto, ou mesmo a combinação de diferentes elementos, que tornem aquele produto ou serviço singular.
Uma vez efetuado o registro você detém os direitos exclusivos sobre sua marca, dentro do seu domínio de atividade, por um período de dez anos, que pode ser renovado.
Por que registrar uma marca?
Uma marca só será juridicamente protegida após o seu registro no INPI. Ainda que ela tenha ou esteja sendo utilizada por vários anos, a ausência de registro não confere ao utilizador a propriedade sobre a mesma.
O principal interesse do registro de uma marca é impedir sua exploração por terceiros. De modo que, se você não a proteger, seus concorrentes terão a possibilidade de se apropriar e explorá-la. Eles podem igualmente interditá-lo de utilizar sua própria marca, caso eles procedam com o registro antes de você. Ao contrário, uma vez registrada você poderá ingressar em juízo, defendendo seus direitos, contra toda e qualquer pessoa que imite ou utilize sua marca.
O registro permite ainda dispor dos direitos da marca, por exemplo através de uma cessão ou licença desta para fins lucrativos.
Quais são os critérios que devem ser seguidos para registrar uma marca ?
A fim de que o registro da sua marca não seja negado pelo INPI, é importante verificar a disponibilidade da marca e se ela respeita os seguintes critérios:
- A marca deve consistir em sinal visualmente perceptível
- Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais, de procedência diversa
- A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade e veracidade ou da sua condição de disponibilidade
- A marca escolhida não pode já ter sido registrada por uma outra pessoa para um serviço ou um produto similar
Por que escolher Juridoc para registrar sua marca?
Para registrar sua marca no Brasil é necessário respeitar vários passos: cadastro no INPI, pagamento das taxas, envio do formulário de registro, publicação do registro…
Essas etapas precisam ser seguidas atentamente. Em caso de descumprimento dos prazos, ou de qualquer uma das formalidades, seu registro pode ser interrompido ou sofrer penalidades, como aplicação de multas.
O Juridoc propõe acompanhar você em todos esses passos, a fim de garantir seu registro com o máximo de tranquilidade!
“Registrar a marca sempre foi um calo. Já passamos por esse processo três vezes e nunca compreendemos seu funcionamento. Até conhecermos o pessoal do Juridoc, que nos auxiliou nesse registro de forma simples e rápida. Estar ao lado de quem sabe os caminhos jurídicos facilita muito a vida das pequenas empresas. Não precisamos saber da parte jurídica do negócio, basta ter parceiros que sabem e, principalmente, que traduzem tudo de forma simples.”
Por que é importante?
Proteja sua marca de imitadores: obtenha os direitos exclusivos sobre seus nomes de marca, slogans e logotipos.
Fortaleça a sua marca: construa uma marca poderosa com o símbolo ®.
Defenda seus direitos: você pode comprovar facilmente a sua propriedade de marca diante de qualquer uso indevido do nome que você registrou.
R$49
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R$899
(+taxas INPI *)
Pedido de Registro de Marca Online
R$948
(+taxas INPI*)
Taxas do INPI:
1. Para o pedido de registro, o valor da taxa vai depender to titular:
– Para pessoa física ou empresa ME ou EPP, a taxa do pedido de registro é de R$142
– Outras empresas: R$355
2. Para primeiro decênio de vigência ( em caso de deferimento):
– RS 298 para pessoa física, ME ou EPP
– RS 745 para outras empresas