Descubra os custos para registrar a sua marca no INPI e as vantagens de garantir o direito de utilizar com exclusividade a sua marca.

Quanto custa o registro de uma marca?

Registrar uma marca ajuda a proteger sua empresa e garantir que seus concorrentes não usem um nome semelhante.

Por isso, vamos mostrar nesta postagem quais os custos para registrar a sua marca e os benefícios de obter exclusividade sobre um nome de marca. 

Você verá também porque é aconselhável buscar essa proteção no início dos negócios.

Então, se você já é proprietário de uma empresa, um e-commerce ou qualquer outra ideia de negócio, continue lendo este artigo para saber o quanto você vai gastar para obter direitos exclusivos sobre a sua marca.

Custos para registrar marca como pessoa física ou jurídica

De modo geral, as marcas registradas consistem em designs, símbolos, palavras ou frases que identificam a origem dos produtos ou serviços e os distinguem das ofertas dos concorrentes.

Portanto, você poderá registrar no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o nome da sua empresa, logotipos e, até mesmo, o rótulo de seu produtos.

Para saber mais sobre o que é uma marca, veja esse artigo aqui: Como fazer o registro de marca [Guia para Iniciantes].

Custos para pessoas físicas, MEI ou Microempresas

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.

Após o protocolo do registro, será publicado o número do processo e inicia-se a análise de toda a documentação. Não há custos nesta fase, mas podem ser exigidos alguns documentos.

Se o pedido for aprovado, será solicitado uma nova taxa no valor de R$ 298 correspondente ao primeiro decênio do registro.

O registro terá validade por 10 anos. O prazo poderá ser renovado a cada 10 anos de forma sucessiva.

Custos para outras empresas

Como já mencionado, as taxas do INPI vão depender do titular.

Para o pedido de registro, o valor da taxa para empresas de outro porte – que não se encaixam como MEI, ME ou EPP – pagam o valor de R$ 355. 

E o valor para o primeiro decênio será de RS 745.

No entanto, caso você opte por serviços de assessoria para protocolar a sua marca, será preciso contabilizar os honorários de um advogado.

Você também pode registrar a sua marca totalmente online com a plataforma Juridoc. Veja aqui como é fácil e barato: Registro de Marca Juridoc.

Quanto tempo dura o processo?

Todo o processo – da submissão do pedido à certificação – pode durar até 18 meses.

Vale notar que quando o pedido de marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial – RPI, abre-se um prazo legal de até 60 (sessenta) para que qualquer pessoa interessada na marca possa se opor ao seu registro.

Por isso, ao protocolar o seu pedido, você terá que ficar atento aos prazos do processo para acompanhar os trâmites administrativos.

Saiba mais sobre oposição de marca neste artigo: Minha marca recebeu uma oposição. E agora?

Agora que você já sabe os custos para registrar a sua marca, descubra também algumas vantagens de obter o registro de marca.

Benefícios de registrar uma marca

Existem inúmeros benefícios em registrar uma marca como, por exemplo, impedir que outras pessoas usem ou infrinjam seus direitos sobre o nome registrado.

Abaixo listamos algumas dessas vantagens: 

Direitos exclusivos: o proprietário pode usar o mesmo nome para todos os produtos que se enquadram na classe aplicada. Além disso, o proprietário pode impedir o uso não autorizado da marca sob a mesma classe em que está registrada.

Proteção: garante que sua empresa esteja adequadamente protegida contra a concorrência e não prejudiquem a reputação da sua empresa usando uma marca igual ou similar.

Confiança: ajuda na criação de um público fiel e permanente que confia na qualidade de determinada marca.

Valor: à medida que seu produto ou serviço se torna bem-sucedido, a sua marca desenvolve um valor intrínseco.

Venda e licenciamento: uma marca registrada é um ativo e você pode vendê-la ou licenciá-la como qualquer outra propriedade.

Então, viu como é vantajoso e econômico registrar uma marca? Depois do registro, você tem que pagar apenas o custo de renovação que é após 10 anos de registro da marca. E, sobretudo, ajuda a sua empresa a criar uma imagem única.

Se você tem ainda alguma dúvida sobre os custos para registrar a sua marca, fale com um dos nossos atendentes no chat. 

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