É muito comum os proprietários iniciar um negócio e adiar seu acordo de quotistas. Mas é importante que contrato seja estabelecido desde o início da parceria.

O que é um acordo de quotistas?

Um acordo de quotistas ou acionistas é um contrato entre os proprietários de uma empresa que estabelece as regras de uma sociedade empresária e as expectativas de cada sócio. O acordo inclui diretrizes para a administração da empresa, restrições à venda de quotas, procedimentos para a resolução de conflitos, entre outras normas.

Embora não seja um requisito legal, seu objetivo é regular de forma efetiva como os negócios entre os sócios serão conduzidos. Por isso, ao abrir uma empresa com dois ou mais sócios, recomenda-se um acordo de quotistas como uma decisão chave para os negócios. Mesmo assim, muitos empresários se perguntam por que devem investir tempo e recursos na elaboração de um acordo de quotistas para sua pequena empresa. Neste artigo, listamos 8 razões para responder esta questão:

1. Deliberações para lidar com o desentendimento entre sócios

No início de uma nova relação empresarial, é difícil prever um cenário em que os parceiros de negócios possam se desentender ou encontrar dificuldades em tomar decisões em conjunto. No entanto, infelizmente podem ocorrer desentendimentos e tentar concordar com as disposições que devem ser aplicadas depois que surgem os conflitos é quase impossível. É mais plausível formalizar a abordagem que será tomada em casos de divergências, já no início da parceria. Resumindo, em vez de arriscar-se a esperar até que as diferenças de opinião se tornem presentes, é melhor se prevenir com um acordo. Conflitos e desentendimentos são inevitáveis em uma pequena empresa e é fundamental decidir como essas questões serão resolvidas de forma produtiva.

2. Determina as diretrizes de gerenciamento da empresa

Geralmente, o funcionamento da empresa é deixado a cargo dos sócios-dirigentes ou algum diretor nomeado para o cargo administrativo. Os diretores são responsáveis pela gestão diária dos assuntos de uma empresa. No entanto, os sócios podem considerar que há certas decisões que não devem ser deixadas de decisão exclusiva dos diretores.

Ao invés disso, pode ser exigir a aprovação dos sócios, principalmente se houver diretores que não sejam quotistas. Em vez disso, eles podem querer tomar essas decisões, como a aprovação de uma transação financeira que exceda certo limite de gastos. Também poderá  ser atribuída uma lista de assuntos que exigem o consentimento de todos ou a aprovação de uma maioria absoluta.

3. Facilita a governança corporativa

Um acordo possibilita melhor senso direção e estabilidade para uma companhia.  Nessa perspectiva, atua como uma ferramenta  que oferece mecanismos para tomada de decisões que englobam desde  o financiamento para o negócio, os contratos a serem celebrados pelo negócio, concessão de crédito, empréstimos de dinheiro, administração e contratação de funcionários.

4. Controla a transferência de quotas

O que deve acontecer se um dos sócios quiser vender ou transferir suas quotas? Deve ter permissão para fazê-lo livremente? É provável que os sócios remanescentes tenham alguma expectativa sobre quem substituíra quem está deixando a companhia. O fato é que sem acordo, os sócios que ficam não terão direito de opinar.  Neste contexto, o acordo de quotistas pode fornecer um mecanismo que, quando um parceiro deseja vender suas ações, efetivamente dê aos outros ou a companhia um direito de preferência sobre a aquisição das quotas.

5. Prevê a política de dividendos e pró-labore

A legislação fiscal não obriga as pessoas jurídicas a remunerar seus sócios, administradores ou  diretores. Essa decisão deve ser acordada pelos sócios e renumeração dependerá do acordado entre as partes.  Um acordo pode prover uma política flexível de dividendos que permita que diferentes rendimentos possam ser pagos aos sócios.  Por exemplo, se a distribuição de lucros será proporcional ao investimento feito pelos sócios, baseada no resultado da empresa, entre outras condições, como periodicidade. Também poderá haverá  previsões sobre a retirada ou não do pró-labore.

6. Estabelece restrições ou cláusulas de não concorrência

No caso de um dos sócios sair da empresa, o quadro societário remanescente pode aplicar restrições ao que está se ausentando de criar ou trabalhar em um negócio concorrente. Essa cláusula de não concorrência pode ser bastante valiosa para proteger os interesses dos negócios vigente da sociedade.

7. Protege a empresa e as famílias dos sócios

Caso as circunstâncias pessoais de um sócio mudem drasticamente, essa situação não terá influência sobre os outros membros da sociedade.  A empresa e os outros estão protegidos, bem como a participação financeira de cada um na empresa. Em caso de morte de um dos sócios, os interesses de suas famílias também estarão protegidos.

8. Adapta-se às expectativas dos sócios

Um dos melhores benefícios concedidos pelo acordo de quotistas é que é um instrumento que pode ser criado para atender às necessidades específicas de cada empresa. Eles são flexíveis, adequando-se às particularidades do negócio. Um acordo podem incluir muitas outras diretrizes, incluindo procedimentos para financiamento, obtenção de crédito e valorização dos negócios. Qualquer modelo de acordo de acionistas pode ser alterado e adaptado para que atenda os deveres e obrigações de cada quotista.

Conclusão

Ao assinar um Acordo de Quotistas, cada sócio garante que suas responsabilidades estão bem definidas e que o funcionamento da empresa está baseado em estratégias efetivas de crescimento. Com um conhecimento claro sobre o que pode ou não ser feito em relação à companhia, todas as decisões serão tomadas por discussão e consenso, o que confere, sem dúvida, maior sustentabilidade ao negócio e a parceria que se inicia.

Idealmente, o acordo de sócios deve ser celebrado quando a empresa for criada para que quaisquer pontos de disputa iniciais possam ser identificados e resolvidos. Mas um acordo também poderá ser implementado a qualquer momento.

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