Saiba o que é quais os tipos de declaração de trabalho que você pode precisar para comprovar o trabalho autônomo. O que é uma declaração de trabalho? A declaração de trabalho é o documento por meio do qual uma empresa declara que uma determinada pessoa presta serviços de forma regular. Em vista disso, esta carta poderá ser utilizada pelo trabalhador quando precisar comprovar...
A contratação de um estagiário permite que a empresa amplie seu quadro funcional com custos reduzidos. Mas todo empregador deve estar ciente de que há uma legislação que regulamenta esta atividade. O que é o Termo de Compromisso de Estágio? Conforme a Lei 11.788/2008, estágio é ato educativo escolar supervisionado, que é desenvolvido no ambiente de trabalho e visa à preparação para...
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado e regido pela CLT firmado entre empregador e empregado, já o contrato temporário é celebrado pela empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços. Cada modalidade de contrato tem seu objetivo O contrato de experiência tem como objetivo permitir um período de avaliação por parte do empregador e o empregado. Encerrado...
Geralmente os sócios têm dúvidas sobre quais procedimentos são necessários para fechar uma empresa. Extinguir uma sociedade exige uma série de deliberações, obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos. Basicamente, fechar uma empresa compreende duas etapas: a dissolução e a liquidação. A dissolução é o ato através do qual se decide ou reconhece que a sociedade deverá encerrar as suas...
Uma das principais práticas de governança corporativa tanto para empresas de capital fechado quanto capital aberto deveria ser o acordo de acionistas. Muitas vezes este instrumento de grande valia é subestimado. Algumas companhias atuam sem se dar conta de que este acordo pode ser um instrumento fundamental para tomadas de decisão estratégicas e, principalmente, resolver impasses entre sócios ou diretoria....
Sempre que se inicia uma sociedade, o pressuposto é que vai dar tudo certo, mas nem sempre este cenário se cumpre. Levados por expectativas diferentes, muitas vezes os sócios se veem tomando direções opostas. Em alguns casos, é possível contornar esta situação. Em outras, é necessário tomar resoluções que acabam encerrando a parceria. A dissolução parcial de uma sociedade limitada deve...
Abrir uma empresa sempre fez parte dos seus planos, mas depara-se com a dificuldade para captar recursos de investidores profissionais para a sua empresa? A solução pode estar mais perto do que você imagina. Sua família e amigos podem ser os investidores que você procura. É apenas uma questão de atraí-los para o seu negócio. O Love Money tem se...
O formato de empresa predominante no Brasil é a sociedade limitada. Formada por dois ou mais sócios, este tipo de empresa pode passar por diversas alterações durante a sua trajetória. O quadro societário de uma limitada pode se modificar para atender as expectativas dos sócios ou mesmo por questões estratégicas. Este artigo descreve o que acontece quando um novo sócio...
Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de Sucessão normatiza as situações jurídicas obrigatórias no momento da morte, ou seja, orienta os trâmites de repasse de propriedades, inclusive empresas, aos sucessores do falecido. Para...
Resumo O presente trabalho visa esclarecer os pontos principais para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada e identificando os pontos principais para o seu preenchimento. O contrato social é um documento necessário para a constituição da empresa e para a sua organização. Para sua elaboração deve-se primeiramente qualificar os sócios, especificar atividades e serviços desenvolvidos, qual será o...
