Entenda o conceito das sociedades simples, a constituição e a responsabilidade dos sócios. O que são sociedades simples? De modo geral, as sociedades simples são organizadas com a finalidade da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Ou seja, não tem caráter empresarial. Em vista disso, não precisam ser registradas na Junta Comercial. Para o registro, basta a inscrição do...
Precisa contratar funcionários para atender a demanda de final de ano? Confira como formalizar os colaboradores temporários. Como contratar colaboradores temporários para o final de ano? Os meses de novembro e dezembro são marcados pelo aumento das vendas na indústria e no varejo. Por isso, é comum, nesta época do ano, as empresas contratarem funcionários temporários. De modo geral, em função do Natal,...
A parceria comercial impulsiona o crescimento de uma empresa e pode favorecer principalmente os pequenos negócios. Mas você sabe como escolher e manter uma boa parceria com o seu sócio? Como manter uma boa parceria comercial? Para começar, é preciso entender seu estilo de negócios e liderança para descobrir o que você busca em um parceiro comercial. Encontrar o sócio certo é difícil,...
Qual o impacto da morte de um sócio? O que acontece? Os herdeiros podem fazer parte da sociedade? A sociedade pode continuar a funcionar com os sócios remanescentes? A empresa é dissolvida diante do falecimento de um sócio? Em primeiro lugar, a morte de um parceiro não implica na dissolução da sociedade, caso o contrato social não disponha o contrário. É importante destacar...
Neste artigo, você vai saber tudo o que precisa em 7 tópicos para elaborar o seu contrato social com agilidade e segurança. Contrato social: documento indispensável para a criação da sua sociedade O contrato social é um acordo legal firmado entre os sócios-quotistas de uma sociedade limitada - Ltda que estabelece quais são as obrigações dos sócios e quais são os direitos de...
O acordo de acionistas pode ser uma peça fundamental para planejar a sucessão da empresa familiar e deliberar sobre questões estratégicas. Qual a função de um acordo de acionistas em uma empresa familiar? Como já mencionado em artigos anteriores, o acordo de acionistas é um contrato entre os acionistas ou quotistas de uma sociedade. Esse instrumento jurídico previsto pelo Art.118 da Lei das...
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças para o empregador e o empregado. Neste artigo, reunimos as 10 principais dúvidas sobre os contratos de trabalho. 1- Os direitos do contrato de trabalho por tempo determinado são iguais aos do contrato por tempo indeterminado? Para os trabalhadores contratados por prazo determinado são assegurados todos os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leias Trabalhistas, com exceção...
Neste post da juridoc, listamos cinco aspectos legais que todos os fundadores devem prestar atenção no início de seus negócios. Quais questões legais devem ser priorizadas? Sem dúvidas, lidar com questões jurídicas nem sempre está entre as prioridades de uma startup, visto que seus fundadores geralmente estão absorvidos pelo desenvolvimento da ideia. Mas existem alguns aspectos legais que devem ser ajustados nos primeiros...
Neste post, explicamos o que é direito de retirada e também quais os principais procedimentos para exclusão de um sócio. O que é dissolução parcial de uma sociedade limitada? O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, passou a regulamentar a dissolução parcial judicial da sociedade. Antes disso, apenas a dissolução total da sociedade era regulamentada pela...
Se você pretende contratar trabalhadores temporários, fique atento ao registro destes colaboradores e aos principais requisitos legais deste tipo de contrato. Por que os empregados temporários precisam de contratos de trabalho? O trabalhador temporário é aquele que a empresa contrata para prestar serviços por um determinado período com o objetivo de substituir de forma provisória funcionários regulares e permanentes. Também são permitidos no...
