O acordo de sócios ou de acionistas pode beneficiar uma startup, uma pequena ou grande empresa ao definir as obrigações e gerenciar o relacionamento entre os sócios.

Qual a importância do acordo de sócios?

Muitas questões que fazem parte da administração e gestão de uma empresa, seja ela pequena ou média, geralmente causam divergências, ou seja, é muito raro que sejam unânimes.

Entre essas questões destacam-se os relacionamentos, os direitos e obrigações dos acionistas ou sócios de uma empresa, além de questões relacionadas à administração, financiamento, transferência de quotas ou ações, entre outras relacionadas à governança corporativa.

Neste contexto, o acordo de sócios ou de acionistas pode reunir os interesses de todos membros de uma sociedade, se tornando um dispositivo que auxilia na tomada de decisões e, acima de tudo, ameniza as situações de conflito.

Este acordo por escrito também pode formatar condutas e práticas administrativas e refletir de forma positiva na gestão e condução dos negócios.

Não existe um melhor momento para a criação deste contrato parassocial, mas o ideal é que seja formalizado na abertura da empresa, quando as expectativas de cada sócio podem ser abordadas e as questões divisórias acordadas de forma antecipada.

Dada a importância deste contrato parassocial, listamos e explicamos cinco benefícios deste acordo para a sua empresa.

1 – Sistematiza a venda e transferência de quotas e ações 

Um acordo de sócios pode evitar que ocorram conflitos, quando concede aos sócios remanescentes o direito de preferência para comprar as ações que estão sendo vendidas.

Na ausência de um acordo de sócios, os quotistas ou os acionistas são livres para transferir as a sua participação na empresa para quem desejarem. Mas, a sociedade pode ser prejudicada, se os sócios não aprovam o novo membro que terá participação na empresa.

Para evitar este tipo de situação, pode se prever uma cláusula de direito de preferência, na qual as quotas ou ações devem ser transferidas de forma preferencial ao quadro societário. Um acordo amplo e bem elaborado também pode prever disposições para casos de morte, doença e falência. Ou seja, estabelecer como ocorrerá o processo de sucessão.

Além disso, existem diversos acordos de bloqueio com o objetivo de limitar a compra e venda de ações, por meio de mecanismos que vedam por um determinado período o ingresso na companhia de terceiros ou que permite aos membros manter a sua participação em caso de aumento de capital.

2 – Ameniza os conflitos entre os sócios

As relações entre os sócios pode se desgastar ao longo do tempo, como em qualquer parceria, vínculo ou relacionamento.

Desentendimentos e a dificuldade de encontrar soluções em conjunto podem surgir a qualquer momento e pelas mais diversas motivações.

E, depois que surgem os conflitos, encontrar uma solução para um problema pode se tornar uma barreira. Um acordo por escrito pode dispor a forma como serão tratados diferentes assuntos em caso de divergências. Em síntese, este dispositivo funciona como uma prevenção para conflitos de interesses.

3 – Contribui para a governança corporativa

A governança corporativa refere-se a forma como a empresa gerencia ou direciona seus negócios, e o acordo de sócios pode contribuir para melhorar essa gestão.  

O acordo de sócios, está previsto na Lei nº 6.404/76, e atua como uma ferramenta  que oferece mecanismos para tomada de decisões que englobam os fatores mais diversos.

Entre os quais destacam-se financiamento, contratos,  administração e contratação de funcionários, divisão de dividendos e salários. Desta forma é possível alinhar as estratégias e as questões corporativas com as perspectivas do quadro societário.

4 – Alinha a política de dividendos e pró-labore

A remuneração dos sócios, administradores e/ou diretores são assuntos que devem ter a anuência dos sócios. Se há um acordo por escrito que verse sobre uma política plausível de dividendos e pró-labore, a distribuição de lucros pode ser direcionada para a sustentabilidade da empresa.

Por exemplo, pode se determinar se a distribuição de lucros será proporcional ao investimento feito pelos sócios, baseada no resultado da empresa, ou baseada em outras condições. A retirada ou não do pró-labore também é algo que pode ser previsto pelo acordo.

5 – Atende as expectativas dos sócios 

Qualquer modelo de acordo de sócios ou acionistas pode ser alterado e adaptado para que atenda as expectativas dos membros-societários de uma empresa. Ou seja, esta é uma ferramenta que podem ser criadas para acolher [ às necessidades específicas de cada empresa.

Os acordos têm como principais características a flexibilidade, a abrangência e a definição dos direitos e responsabilidades.

Como um instrumento claro e preciso para ser utilizado na tomadas de decisões, este contrato parassocial garante a sustentabilidade do negócio e o melhor relacionamento entre os sócios.

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