Saiba qual a finalidade das assinaturas de testemunhas em um contrato e quem pode testemunhar em um documento legal. [toc] Qual o papel das testemunhas em um contrato? É uma prática comum que as assinaturas das partes contratantes sejam testemunhadas por outra pessoa. Mas qual papel as testemunhas desempenham?  De modo geral, documentos legais, como contratos e declarações, são sempre...

Talvez você já ouviu falar de smarts contratos executados exclusivamente no blockchain. Mas o futuro são os contratos inteligentes híbridos que combinam código na cadeia de bloco com redes oracle descentralizadas para desenvolver aplicativos mais avançados. Entenda! Contratos híbridos: por que combinar o código na cadeia com rede oracle? Não custa lembrar que os blockchains são uma tecnologia que permite...

Em algumas situações, a rescisão de um contrato pode ser a melhor escolha para o seu negócio. Se isso acontecer, há uma maneira correta de rescindir um contrato de prestação de serviços.  Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão...

Neste artigo, vamos orientá-lo sobre o que é uma marca registrada e todos os procedimentos que você precisa conhecer para fazer o seu registro em 2021. Como registrar a sua marca? No Brasil, para que sua marca tenha uma proteção real, é necessário solicitar o pedido de registro no órgão competente: o Instituto Nacional de Proteção à Propriedade Intelectual (INPI)....

SignRequest é uma ferramenta de assinatura eletrônica segura e juridicamente vinculativa utilizada pela plataforma Juridoc para a assinatura digital dos documentos criados e gerenciados na plataforma. Saiba mais sobre essa integração.  O que é SignRequest? SignRequest é uma assinatura eletrônica que permite que os parceiros de negócios assinem contratos e outros documentos com rapidez e sem a necessidade de imprimir,...

Como é sabido, o código de ética da OAB impõe uma série de regras em relação à publicidade de um escritório de advogados. Porém, é preciso lembrar que o marketing jurídico é permitido, precisando apenas ser desenvolvido do modo correto. Afinal, para conquistar novos clientes para o seu escritório, é fundamental estar bem posicionado no seu segmento, garantindo que as...

Neste guia básico da assinatura digital, explicamos para você o que é uma assinatura digital. Como ela funciona e porque é vital ​​para o futuro dos negócios. [toc]  A assinatura digital está substituindo a assinatura escrita Compras de consumidor, transações entre empresas, documentos administrativos são processos diários que exigem trabalho em papel e precisam ser assinados. Mas cada vez mais...

Na nova tabela de retribuições de serviços do INPI já estão inclusos os relacionados à operação do Protocolo de Madri no Brasil para o registro internacional de marcas. [toc] Protocolo de Madri: vantagens para o registro internacional de marca O Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil em 2 de outubro e trouxe diversas vantagens para quem pretende registrar...

Confira 5 vantagens dos contratos inteligentes ou smart contracts que prometem revolucionar a forma como se faz negócios. [toc] Contratos inteligentes: o futuro das negociações Os contratos inteligentes ou smart contract começaram a ser desenvolvidos em 2014. Entre o período de 2016 a 2017, o número de contratos inteligentes de blockchain teve um aumento considerável, principalmente em função da compra...

Um contrato de compra e venda deve estar correto e sem brechas para garantir transações seguras e evitar problemas que podem prejudicar os negócios. O que não pode faltar em um bom contrato de compra e venda? De modo geral, um contrato é um acordo que cria obrigações legais entre duas ou mais partes. Portanto, para formar um contrato, deve...