Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços.

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Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços?

Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. 

Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que se utilize esse documento com o objetivo de definir as vontades das partes.

Pois quando surgirem dúvidas ou algum impasse sobre o que deve ser feito, basta com que qualquer uma das partes consulte o contrato e confirme o que foi combinado.

Por esse motivo, é fundamental a clareza e objetividade do contrato, que deve ter  linguagem acessível e versar sobre os direitos e as obrigações, os prazos, os valores, as penalidades, as modalidades de rescisão, multas, entre outras disposições.

Mas antes de abordamos cada uma das obrigações contratuais, falamos brevemente no próximo parágrafo sobre como a legislação disciplina os contratos. Confira!

O que diz a legislação sobre o contrato de prestação de serviços

O artigo 594 do Código Civil disciplina que o acordo é aplicável a qualquer tipo de atividade lícita, executada de forma manual ou intelectual.

Em relação à proteção legal, a legislação dispõe que o contrato de prestação de serviços assegura o contratante e o contratado quanto às obrigações e direitos de cada um durante a sua vigência.

Logo o conteúdo precisa estar de acordo com as leis e a normas aplicáveis para ter validade jurídica. Mas o número de cláusulas que estipulam as obrigações para as partes podem ser escritas conforme o desejo das partes.

Ou seja, o contrato deverá respeitar a forma legal, mas deve ser elaborado de acordo com as condições e interesses da empresa e do prestador de serviços.

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Principais obrigações do contratante e contratado

As cláusulas mais comuns em relação às obrigações do contratante são:

– A obrigação de efetuar o pagamento nas condições acordadas;
– A obrigação de fornecer as informações necessárias para que o prestador de serviços possa executar o seu trabalho.

Em relação ao contratado, as principais obrigações são:

– Fornecer nota fiscal;
– Prestar o serviço nas condições estabelecidas;
– Adotar canais de comunicação com o cliente, mantendo o informado sobre o andamento do trabalho;
– Comunicar qualquer situação que o impossibilite de prosseguir com os serviços. 

Principais termos  de um contrato de prestação de serviços

Em primeiro lugar, é importante elaborar um contrato de serviços por escrito sempre que firmar um negócio com profissionais liberais, representantes comerciais, freelancer ou trabalhador eventual.

Essa é a oportunidade de acordar sobre todos os interesses pretendidos, sem deixar lacunas que podem servir para interpretações dúbias e gerar divergências.

Abaixo listamos as principais cláusulas que tornam um contrato legalmente aplicável:

– Cláusulas básicas que regulam o desejo das partes
– Qualificação das partes
– O objeto do contrato
– As obrigações de cada um
– Preço, condições e prazo de pagamento
– Despesas (se houver por alguma das partes, ou ambas)
– Reajuste do contrato
– Rescisão
– Multa e penalidades.
– Assinatura de ambas as partes e de testemunhas

Atenção ao prazo e as cláusulas de rescisão ao contratar um prestador 

O prazo do contrato de prestação de serviços não pode ser superior a quatro anos. Decorrido esse prazo, o contrato chegará ao seu final, mesmo que a obra ainda não esteja concluída.

Neste caso, as partes podem celebrar outro contrato. Já se não houver prazo estipulado, as partes podem rescindir o contrato a qualquer tempo, por meio de aviso prévio.

---

O aviso deverá ser feito da seguinte forma:

– Com antecedência de oito dias, se a contrapartida for fixada por um mês ou mais;
– Com antecedência de quatro dias, se a contrapartida for fixada por uma semana ou quinzena;
– Na véspera, para contratos com no mínimo sete dias.

---

Vale salientar que o prestador contratado por tempo certo ou por dia determinado não pode se ausentar ou rescindir o contrato, sem justa causa, antes de concluído o período ou a obra.

Neste caso, o prestador terá direito à retribuição vencida, mas poderá responder por perda e danos.

Já o contratante que dispensar o prestador sem justa causa será obrigado a pagar a retribuição vencida e mais a metade correspondente ao valor que lhe caberia caso concluísse o contrato.

A melhor forma de se obter um contrato

A melhor estratégia para escrever um bom contrato que cumpra com a sua finalidade é contar com o auxílio de uma assessoria jurídica.

No entanto, esse processo legal e indispensável também poderá ser feito de forma mais rápida e com maior economia se você buscar os serviços de uma plataforma online, como a Juridoc.

Assim é possível obter um documento de qualidade em menos tempo, sem burocracia e por um preço mais acessível.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre como elaborar o seu contrato, não hesite em enviar um e-mail.[:en]Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços.

Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços?

Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. 

Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que se utilize esse documento com o objetivo de definir as vontades das partes.

Pois quando surgirem dúvidas ou algum impasse sobre o que deve ser feito, basta com que qualquer uma das partes consulte o contrato e confirme o que foi combinado.

Por esse motivo, é fundamental a clareza e objetividade do contrato, que deve ter  linguagem acessível e versar sobre os direitos e as obrigações, os prazos, os valores, as penalidades, as modalidades de rescisão, multas, entre outras disposições.

Mas antes de abordamos cada uma das obrigações contratuais, falamos brevemente no próximo parágrafo sobre como a legislação disciplina os contratos. Confira!

O que diz a legislação sobre o contrato de prestação de serviços

O artigo 594 do Código Civil disciplina que o acordo é aplicável a qualquer tipo de atividade lícita, executada de forma manual ou intelectual.

Em relação à proteção legal, a legislação dispõe que o contrato de prestação de serviços assegura o contratante e o contratado quanto às obrigações e direitos de cada um durante a sua vigência.

Logo o conteúdo precisa estar de acordo com as leis e a normas aplicáveis para ter validade jurídica. Mas o número de cláusulas que estipulam as obrigações para as partes podem ser escritas conforme o desejo das partes.

Ou seja, o contrato deverá respeitar a forma legal, mas deve ser elaborado de acordo com as condições e interesses da empresa e do prestador de serviços.

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Principais obrigações do contratante e contratado

As cláusulas mais comuns em relação às obrigações do contratante são:

– A obrigação de efetuar o pagamento nas condições acordadas;
– A obrigação de fornecer as informações necessárias para que o prestador de serviços possa executar o seu trabalho.

Em relação ao contratado, as principais obrigações são:

– Fornecer nota fiscal;
– Prestar o serviço nas condições estabelecidas;
– Adotar canais de comunicação com o cliente, mantendo o informado sobre o andamento do trabalho;
– Comunicar qualquer situação que o impossibilite de prosseguir com os serviços. 

Principais termos  de um contrato de prestação de serviços

Em primeiro lugar, é importante elaborar um contrato de serviços por escrito sempre que firmar um negócio com profissionais liberais, representantes comerciais, freelancer ou trabalhador eventual.

Essa é a oportunidade de acordar sobre todos os interesses pretendidos, sem deixar lacunas que podem servir para interpretações dúbias e gerar divergências.

Abaixo listamos as principais cláusulas que tornam um contrato legalmente aplicável:

– Cláusulas básicas que regulam o desejo das partes
– Qualificação das partes
– O objeto do contrato
– As obrigações de cada um
– Preço, condições e prazo de pagamento
– Despesas (se houver por alguma das partes, ou ambas)
– Reajuste do contrato
– Rescisão
– Multa e penalidades.
– Assinatura de ambas as partes e de testemunhas

Atenção ao prazo e as cláusulas de rescisão ao contratar um prestador 

O prazo do contrato de prestação de serviços não pode ser superior a quatro anos. Decorrido esse prazo, o contrato chegará ao seu final, mesmo que a obra ainda não esteja concluída.

Neste caso, as partes podem celebrar outro contrato. Já se não houver prazo estipulado, as partes podem rescindir o contrato a qualquer tempo, por meio de aviso prévio.

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O aviso deverá ser feito da seguinte forma:

– Com antecedência de oito dias, se a contrapartida for fixada por um mês ou mais;
– Com antecedência de quatro dias, se a contrapartida for fixada por uma semana ou quinzena;
– Na véspera, para contratos com no mínimo sete dias.

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Vale salientar que o prestador contratado por tempo certo ou por dia determinado não pode se ausentar ou rescindir o contrato, sem justa causa, antes de concluído o período ou a obra.

Neste caso, o prestador terá direito à retribuição vencida, mas poderá responder por perda e danos.

Já o contratante que dispensar o prestador sem justa causa será obrigado a pagar a retribuição vencida e mais a metade correspondente ao valor que lhe caberia caso concluísse o contrato.

A melhor forma de se obter um contrato

A melhor estratégia para escrever um bom contrato que cumpra com a sua finalidade é contar com o auxílio de uma assessoria jurídica.

No entanto, esse processo legal e indispensável também poderá ser feito de forma mais rápida e com maior economia se você buscar os serviços de uma plataforma online, como a Juridoc.

Assim é possível obter um documento de qualidade em menos tempo, sem burocracia e por um preço mais acessível.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre como elaborar o seu contrato, não hesite em enviar um e-mail para hello@juridoc.com.br.[:fr]Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços.

Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços?

Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. 

Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que se utilize esse documento com o objetivo de definir as vontades das partes.

Pois quando surgirem dúvidas ou algum impasse sobre o que deve ser feito, basta com que qualquer uma das partes consulte o contrato e confirme o que foi combinado.

Por esse motivo, é fundamental a clareza e objetividade do contrato, que deve ter  linguagem acessível e versar sobre os direitos e as obrigações, os prazos, os valores, as penalidades, as modalidades de rescisão, multas, entre outras disposições.

Mas antes de abordamos cada uma das obrigações contratuais, falamos brevemente no próximo parágrafo sobre como a legislação disciplina os contratos. Confira!

O que diz a legislação sobre o contrato de prestação de serviços

O artigo 594 do Código Civil disciplina que o acordo é aplicável a qualquer tipo de atividade lícita, executada de forma manual ou intelectual.

Em relação à proteção legal, a legislação dispõe que o contrato de prestação de serviços assegura o contratante e o contratado quanto às obrigações e direitos de cada um durante a sua vigência.

Logo o conteúdo precisa estar de acordo com as leis e a normas aplicáveis para ter validade jurídica. Mas o número de cláusulas que estipulam as obrigações para as partes podem ser escritas conforme o desejo das partes.

Ou seja, o contrato deverá respeitar a forma legal, mas deve ser elaborado de acordo com as condições e interesses da empresa e do prestador de serviços.

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Principais obrigações do contratante e contratado

As cláusulas mais comuns em relação às obrigações do contratante são:

– A obrigação de efetuar o pagamento nas condições acordadas;
– A obrigação de fornecer as informações necessárias para que o prestador de serviços possa executar o seu trabalho.

Em relação ao contratado, as principais obrigações são:

– Fornecer nota fiscal;
– Prestar o serviço nas condições estabelecidas;
– Adotar canais de comunicação com o cliente, mantendo o informado sobre o andamento do trabalho;
– Comunicar qualquer situação que o impossibilite de prosseguir com os serviços. 

Principais termos  de um contrato de prestação de serviços

Em primeiro lugar, é importante elaborar um contrato de serviços por escrito sempre que firmar um negócio com profissionais liberais, representantes comerciais, freelancer ou trabalhador eventual.

Essa é a oportunidade de acordar sobre todos os interesses pretendidos, sem deixar lacunas que podem servir para interpretações dúbias e gerar divergências.

Abaixo listamos as principais cláusulas que tornam um contrato legalmente aplicável:

– Cláusulas básicas que regulam o desejo das partes
– Qualificação das partes
– O objeto do contrato
– As obrigações de cada um
– Preço, condições e prazo de pagamento
– Despesas (se houver por alguma das partes, ou ambas)
– Reajuste do contrato
– Rescisão
– Multa e penalidades.
– Assinatura de ambas as partes e de testemunhas

Atenção ao prazo e as cláusulas de rescisão ao contratar um prestador 

O prazo do contrato de prestação de serviços não pode ser superior a quatro anos. Decorrido esse prazo, o contrato chegará ao seu final, mesmo que a obra ainda não esteja concluída.

Neste caso, as partes podem celebrar outro contrato. Já se não houver prazo estipulado, as partes podem rescindir o contrato a qualquer tempo, por meio de aviso prévio.

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O aviso deverá ser feito da seguinte forma:

– Com antecedência de oito dias, se a contrapartida for fixada por um mês ou mais;
– Com antecedência de quatro dias, se a contrapartida for fixada por uma semana ou quinzena;
– Na véspera, para contratos com no mínimo sete dias.

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Vale salientar que o prestador contratado por tempo certo ou por dia determinado não pode se ausentar ou rescindir o contrato, sem justa causa, antes de concluído o período ou a obra.

Neste caso, o prestador terá direito à retribuição vencida, mas poderá responder por perda e danos.

Já o contratante que dispensar o prestador sem justa causa será obrigado a pagar a retribuição vencida e mais a metade correspondente ao valor que lhe caberia caso concluísse o contrato.

A melhor forma de se obter um contrato

A melhor estratégia para escrever um bom contrato que cumpra com a sua finalidade é contar com o auxílio de uma assessoria jurídica.

No entanto, esse processo legal e indispensável também poderá ser feito de forma mais rápida e com maior economia se você buscar os serviços de uma plataforma online, como a Juridoc.

Assim é possível obter um documento de qualidade em menos tempo, sem burocracia e por um preço mais acessível.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre como elaborar o seu contrato, não hesite em enviar um e-mail para hello@juridoc.com.br.[:es]Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços.

Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços?

Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação. 

Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que se utilize esse documento com o objetivo de definir as vontades das partes.

Pois quando surgirem dúvidas ou algum impasse sobre o que deve ser feito, basta com que qualquer uma das partes consulte o contrato e confirme o que foi combinado.

Por esse motivo, é fundamental a clareza e objetividade do contrato, que deve ter  linguagem acessível e versar sobre os direitos e as obrigações, os prazos, os valores, as penalidades, as modalidades de rescisão, multas, entre outras disposições.

Mas antes de abordamos cada uma das obrigações contratuais, falamos brevemente no próximo parágrafo sobre como a legislação disciplina os contratos. Confira!

O que diz a legislação sobre o contrato de prestação de serviços

O artigo 594 do Código Civil disciplina que o acordo é aplicável a qualquer tipo de atividade lícita, executada de forma manual ou intelectual.

Em relação à proteção legal, a legislação dispõe que o contrato de prestação de serviços assegura o contratante e o contratado quanto às obrigações e direitos de cada um durante a sua vigência.

Logo o conteúdo precisa estar de acordo com as leis e a normas aplicáveis para ter validade jurídica. Mas o número de cláusulas que estipulam as obrigações para as partes podem ser escritas conforme o desejo das partes.

Ou seja, o contrato deverá respeitar a forma legal, mas deve ser elaborado de acordo com as condições e interesses da empresa e do prestador de serviços.

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Principais obrigações do contratante e contratado

As cláusulas mais comuns em relação às obrigações do contratante são:

– A obrigação de efetuar o pagamento nas condições acordadas;
– A obrigação de fornecer as informações necessárias para que o prestador de serviços possa executar o seu trabalho.

Em relação ao contratado, as principais obrigações são:

– Fornecer nota fiscal;
– Prestar o serviço nas condições estabelecidas;
– Adotar canais de comunicação com o cliente, mantendo o informado sobre o andamento do trabalho;
– Comunicar qualquer situação que o impossibilite de prosseguir com os serviços. 

Principais termos  de um contrato de prestação de serviços

Em primeiro lugar, é importante elaborar um contrato de serviços por escrito sempre que firmar um negócio com profissionais liberais, representantes comerciais, freelancer ou trabalhador eventual.

Essa é a oportunidade de acordar sobre todos os interesses pretendidos, sem deixar lacunas que podem servir para interpretações dúbias e gerar divergências.

Abaixo listamos as principais cláusulas que tornam um contrato legalmente aplicável:

– Cláusulas básicas que regulam o desejo das partes
– Qualificação das partes
– O objeto do contrato
– As obrigações de cada um
– Preço, condições e prazo de pagamento
– Despesas (se houver por alguma das partes, ou ambas)
– Reajuste do contrato
– Rescisão
– Multa e penalidades.
– Assinatura de ambas as partes e de testemunhas

Atenção ao prazo e as cláusulas de rescisão ao contratar um prestador 

O prazo do contrato de prestação de serviços não pode ser superior a quatro anos. Decorrido esse prazo, o contrato chegará ao seu final, mesmo que a obra ainda não esteja concluída.

Neste caso, as partes podem celebrar outro contrato. Já se não houver prazo estipulado, as partes podem rescindir o contrato a qualquer tempo, por meio de aviso prévio.

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O aviso deverá ser feito da seguinte forma:

– Com antecedência de oito dias, se a contrapartida for fixada por um mês ou mais;
– Com antecedência de quatro dias, se a contrapartida for fixada por uma semana ou quinzena;
– Na véspera, para contratos com no mínimo sete dias.

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Vale salientar que o prestador contratado por tempo certo ou por dia determinado não pode se ausentar ou rescindir o contrato, sem justa causa, antes de concluído o período ou a obra.

Neste caso, o prestador terá direito à retribuição vencida, mas poderá responder por perda e danos.

Já o contratante que dispensar o prestador sem justa causa será obrigado a pagar a retribuição vencida e mais a metade correspondente ao valor que lhe caberia caso concluísse o contrato.

A melhor forma de se obter um contrato

A melhor estratégia para escrever um bom contrato que cumpra com a sua finalidade é contar com o auxílio de uma assessoria jurídica.

No entanto, esse processo legal e indispensável também poderá ser feito de forma mais rápida e com maior economia se você buscar os serviços de uma plataforma online, como a Juridoc.

Assim é possível obter um documento de qualidade em menos tempo, sem burocracia e por um preço mais acessível.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre como elaborar o seu contrato, não hesite em enviar um e-mail para hello@juridoc.com.br.[:]