06 Jul O que fazer em caso de morte de um sócio ou titular de uma empresa?
Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de Sucessão normatiza as situações jurídicas obrigatórias no momento da morte, ou seja, orienta os trâmites de repasse de propriedades, inclusive empresas, aos sucessores do falecido. Para...
04 Jul Como obter o contrato social de uma limitada: contratar advogado ou optar por um modelo padrão?
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O contrato social é uma das peças mais importantes na abertura de uma empresa limitada. Este artigo aborda a cautela que deve se ter ao elaborar o contrato social de uma sociedade limitada e aponta alguns fatores que podem tornar este processo mais seguro e eficaz. Ao abrir uma empresa limitada, um dos passos indispensáveis para abertura da sociedade é...
30 Jun Dicas para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada
Resumo O presente trabalho visa esclarecer os pontos principais para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada e identificando os pontos principais para o seu preenchimento. O contrato social é um documento necessário para a constituição da empresa e para a sua organização. Para sua elaboração deve-se primeiramente qualificar os sócios, especificar atividades e serviços desenvolvidos, qual será...
28 Jun Aumento de capital em uma Limitada: entenda os passos que devem ser seguidos
Muitas mudanças ocorrem durante a trajetória de uma empresa. Para a maioria delas, é vital estruturar-se, adequar-se a novas situações e tomar decisões estratégicas para acompanhar a constante evolução do mercado. Em alguns destes momentos decisivos, o cenário poderá apontar a necessidade de alteração do capital da sociedade. O aumento de capital social consiste em uma das operações mais comuns...
23 May Qual é a responsabilidade dos sócios na Sociedade Limitada ?
Posted at 18:00h
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A personalização da sociedade limitada implica a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus membros, de modo que sócio e sociedade são sujeitos distintos, cada qual com seus direitos e deveres, não podendo as obrigações de um serem imputadas a outros. Desse modo, e nos termos do dispositivo supratranscrito, em regra, os sócios não são responsáveis pelas dívidas sociais...
10 May O capital estrangeiro na Sociedade Limitada
Posted at 17:45h
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Uma dúvida trazida pelo novo Código Civil é a da possibilidade de participação do capital estrangeiro em sociedades limitadas. Essa dúvida tem origem na disposição do artigo 1.134 do código, que impede as sociedades estrangeiras de atuarem no Brasil, salvo se autorizadas pelo Poder Executivo, mas faculta-lhes participar como acionistas de sociedades anônimas brasileiras. A ausência da menção à participação como cotistas...
11 Apr Quais são os direitos de retirada dos sócios em uma empresa Limitada?
Posted at 18:00h
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O sócio que não deseja mais participar da sociedade tem, à sua frente, duas alternativas. A primeira é a negociação de suas quotas e a segunda é a sua retirada. Pela primeira alternativa, o sócio deve procurar, entre os sócios ou junto a terceiros, alguém que tenha interesse em adquirir a participação societária. Dessa forma, chega a um acordo relativamente...
04 Apr Quais são os direitos dos sócios de uma empresa limitada ?
Posted at 18:00h
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A sociedade tem como essência reunir um grupo de pessoas para atingir fins comuns. Nesse sentido, os sócios são a base da sociedade e sem eles não existe sociedade. A aquisição da qualidade de sócio decorre da subscrição do capital, isto é, do compromisso de pagamento de uma parte do capital social. Os sócios, no mínimo dois, podem ser pessoas...
28 Mar Qual seria a figura dos sócios e o capital social ?
Posted at 18:00h
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Assim, os sócios de uma sociedade limitada, ao firmarem o contrato social, assumem obrigações e adquirem direitos decorrentes diretamente das suas respectivas manifestações de vontade em celebrar o contrato de sociedade e, indiretamente, das relações jurídicas nascidas entre os próprios sócios e entre cada sócio e a própria sociedade como ente com personalidade jurídica. Ao firmar o contrato de sociedade,...