Será que posso abrir uma empresa? Neste post, vamos tentar esclarecer as principais dúvidas sobre este tema. Quem pode exercer a atividade de empresário no Brasil? No Brasil,  milhares de pessoas se tornam empresárias todos os dias. Mas ainda há muitas dúvidas sobre quem pode ser empresário, registro de empresas e estruturas jurídicas. Embora exista uma ampla legislação que dispõe quem...

Neste post, explicamos o que é direito de retirada e também quais os principais procedimentos para exclusão de um sócio. O que é dissolução parcial de uma sociedade limitada? O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, passou a regulamentar a dissolução parcial judicial da sociedade. Antes disso, apenas a dissolução total da sociedade...

Saiba como as pequenas e médias construtoras podem se beneficiar com um contrato de prestação de serviços. Quais os principais benefícios de um contrato de prestação de serviços? Se você tem uma pequena ou média empresa no setor de construção civil, com certeza, faz parte da sua rotina negociar com clientes, fornecedores e subcontratar profissionais para realizar uma obra. Por...

Confira neste artigo como os sócios minoritários em uma sociedade limitada podem assegurar os seus direitos por meio de um acordo de quotistas. Como é constituído o capital social de uma sociedade por quotas?   Para entender a aplicabilidade de um de acordo quotistas em uma sociedade limitada é importante definir em primeiro lugar o conceito deste tipo de associação....

A partir do dia 1º de julho, Microempreendedores Individuais (MEI) que tem um funcionário terão que aderir ao eSocial. Por que MEI com funcionário deverá aderir ao eSocial?  Sabe-se que o pequeno empreendedor formalizado como Microemprendedor Individual – MEI pode ter até um funcionário que receba o salário mínimo ou piso da categoria. Em vista disso, a partir de 1º...

Micro e pequenas empresas devem começar a usar o eSocial a partir de julho. Veja 7 pontos que você deve prestar atenção. Plataforma unifica obrigações da área trabalhista O processo de implementação do eSocial iniciou no início deste ano de 2108 para empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016. A partir de julho, está previsto que todos...

Precisa de um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? Para garantir o pagamento, o credor pode estipular a exigência de garantias. O que é um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida é um instrumento particular que protege o credor em caso de não pagamento de uma dívida por parte do...

Assim como as sociedades simples e empresárias, a EIRELI também poderá ser registrada na junta comercial ou  cartório. Confira  qual o órgão que você deve registrar a sua empresa. EIRELI pode ser registrada em Cartório de Pessoas Jurídicas? Como já abordamos em um artigo anterior sobre as sociedades limitadas, as sociedades simples  constituídas por pessoas que exercem sua profissão em...

A legislação exige que categorias específicas de informações sejam divulgadas na maioria dos websites. Saiba quais documentos legais você precisa para a proteção do seu negócio. Por que o meu site precisa de documentos legais? O comércio eletrônico ou e-commerce é um setor que cresce de forma muito rápida e cada vez mais os empreendedores buscam entrar e se destacar...

Um bom relacionamento entre fornecedores e clientes por meio de um contrato de prestação de serviços pode economizar tempo, dinheiro e riscos e garantir o sucesso dos negócios da sua empresa. Contratos de prestação de serviços são profissionais Se você tem uma pequena ou média empresa, o contrato de prestação de serviços ajuda a gerenciar a sua empresa e seu...