Construtoras: como se proteger com um contrato de prestação de serviços?

Construtoras: como se proteger com um contrato de prestação de serviços?

Saiba como as pequenas e médias construtoras podem se beneficiar com um contrato de prestação de serviços.

Quais os principais benefícios de um contrato de prestação de serviços?

Construtoras: como se proteger com um contrato de prestação de serviços?

Se você tem uma pequena ou média empresa no setor de construção civil, com certeza, faz parte da sua rotina negociar com clientes, fornecedores e subcontratar profissionais para realizar uma obra.

Por isso, os contratos de prestação de serviço podem se tornar grandes aliados para proteger os seus negócios. Além disso, são excelentes ferramentas para gerenciar a sua empresa.

Na medida em que  especificam os serviços que deverão ser executados, prazos, forma de pagamento, entre outros requisitos, contribuem para direcionar o trabalho, custos e obtenção de resultados.  

Dessa forma, o contrato ajuda a coordenar os serviços prestados e contribui para a gestão de todo o processo. E, por conseguinte, sua empresa economiza tempo, dinheiro e riscos tanto a curto quanto em longo prazo.

Sobretudo, diante da imprevisibilidade dos serviços de obras e construções em geral, são eficazes para minimizar atritos e evitar litígios. 

Contrato de prestação de serviços: quais as obrigações?

Para cumprir com sua finalidade, o contrato precisa ser bem elaborado e negociado antecipadamente entre as partes. Desta forma, todos envolvidos terão clareza sobre suas responsabilidades e deveres.

Por isso, vamos abordar neste artigo as principais cláusulas que podem protegê-lo ao firmar suas parcerias com clientes, fornecedores e colaboradores.

O que não pode faltar em seu contrato de prestação de serviços?

Construtoras: como se proteger com um contrato de prestação de serviços?

Ao celebrar os termos do contrato, verifique todas as condições legais deste tipo de acordo. Ou seja, observe se o conteúdo está de acordo com as leis e a normas aplicáveis para ter validade jurídica.

A princípio, aplica-se aos contratos o artigo 594 do Código Civil que disciplina o objeto do contrato de prestação de serviço. Já o artigo 601 do Código Civil dispõe sobre os limites da prestação de serviço, ou seja,  as obrigações e direitos das partes contratantes.  

Abaixo, listamos os termos que devem ser elaborados com atenção:

1 – Descrição das partes

Este item é utilizado para  descrever os nomes e endereços comerciais. É importante especificar as principais informações das pessoas jurídicas e/ou físicas que compõem o contrato.

2 –  Objeto do contrato 

O objeto do contrato consiste em uma descrição detalhada do trabalho que será realizado. Em resumo, é a “motivação principal” do acordo. Esse termo deve descrever também a forma, a extensão e complexidade dos serviços acordados.

3 – Forma de pagamento

Essa cláusula define o valor que será pago e de que forma efetuado o pagamento. Deve-se registrar se o pagamento será por etapas ou somente quando o serviço for concluído. Também poderá ser acordada outras provisões, como parte do pagamento no início e o restante pago na conclusão. O importante é todos estarem de acordo, antes da assinatura.

4 – Descrição das Despesas

A clareza deste item será fundamental para o andamento do serviço contratado. Por meio desta cláusula, será determinado quem ficará responsável pelas despesas durante a realização do projeto.

5 – Seguro

O seguro geralmente é utilizado para indenização profissional, perda ou dano à propriedade, responsabilidade pública e compensação dos trabalhadores. Em vista disso, as obrigações de seguro de cada parte devem ser claramente identificadas no contrato. É

6 – Subcontratação

Geralmente no setor de construção civil, a parte contratada precisa firmar acordo de parcerias ou contratar outros profissionais para executar um projeto. Por isso, ao firmar um acordo com um cliente é importante incluir uma cláusula que verse sobre a permissão e condições para este tipo de contratação.

7- Responsabilidade pelas falhas do trabalho executado

Para evitar disputas em função de alguma falha ou defeito no trabalho contratado, quando há uma subcontratação, é possível prever ama cláusula de responsabilidade. Esse termo poderá determinar quem é responsável por corrigir qualquer falha e o prazo para essa responsabilidade.

8– Resolução de litígios

Por último, mas não menos importante, inclua qual será o procedimento para resolver qualquer litígio que possa ocorrer. No setor de construção, é comum ocorrerem desacordos sobre questões relacionadas a dinheiro,  desempenho no trabalho, falhas na execução do projeto, entre outros.

Utilize os contratos para gerenciar a sua empresa

Os contratos de prestação de serviços podem ser ótimas ferramentas para o gerenciamento da sua empresa. Por meio dos acordos já estabelecidos é possível averiguar quais foram as subcontratadas mais confiáveis, além de avaliar e prever custos de mão-de-obra.


Construtoras: como se proteger com um contrato de prestação de serviços?

Por outro lado, um contrato bem elaborado entre a sua construtora e cliente permite negociar termos e condições que possam antever os problemas. Desta forma, sua empresa se protege ao mesmo tempo que se consolida para assumir obras maiores e mais lucrativas. 


A dica é elaborar os seus contratos por escrito após uma avaliação precisa da natureza de cada projeto. Além disso, é possível por meio da análise e gestão de contratos anteriores revisar suas cláusulas para sua proteção.

Certifique-se sempre de que as condições que abordam esses itens como prazo e pagamento sejam razoáveis. Com a garantia desses termos, você pode até mesmo buscar uma melhor organização financeira. Em resumo, seus contratos podem lhe oferecer direção e orientação estratégica para seus negócios.

Gostou deste conteúdo? Se este artigo despertou seu interesse em minimizar os riscos e buscar um maior planejamento, está na hora de conhecer melhor a Juridoc.

Acesse nossa plataforma online e confira como fazer um contrato de serviços personalizado e obter outros documentos legais para a sua empresa em apenas alguns cliques.

[cp_modal display = “inline” id = “cp_id_9f7ee”]

Avalie este post
Artigos que possam ser de seu interesse
Como definir o capital social da sua empresa?

O capital social é um instrumento fundamental para o nascimento e a vida de sua empresa! Ele serve ao mesmo Leia mais

Como se tornar empresário sem ter sócios no Brasil ?
Como se tornar empresário sem ter sócios no Brasil ?

Você quer empreender sem se associar, mas não sabe ainda qual o modelo de empresa escolher ? Apresentamos neste artigo Leia mais

No Comments

Post A Comment