O termo de confidencialidade ou Acordo Secreto ou Acordo de Não Divulgação é um acordo de caráter tipicamente empresarial que tem como objetivo assegurar que determinadas informações estratégicas sejam mantidas em sigilo. Também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico acertado por duas ou mais partes. O NDA se tornou bastante recorrente no...
O contrato social é uma das peças mais importantes na abertura de uma empresa limitada. Este artigo aborda a cautela que deve se ter ao elaborar o contrato social de uma sociedade limitada e aponta alguns fatores que podem tornar este processo mais seguro e eficaz. Ao abrir uma empresa limitada, um dos passos indispensáveis para abertura da sociedade é firmar...
Com certeza a maioria das pessoas já ouviu falar sobre crowdfunding, expressão que no sentido literal pode ser traduzida como “financiamento pela multidão”. No Brasil, o crowdfunding tem conquistado cada vez mais espaço. O segmento cresce e atrai cada vez mais adeptos, sejam idealizadores ou financiadores. Hoje algumas modalidades de crowdfunding permitem, inclusive, captar recursos para criar novas empresas ou...
Resumo O presente trabalho visa esclarecer os pontos principais para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada e identificando os pontos principais para o seu preenchimento. O contrato social é um documento necessário para a constituição da empresa e para a sua organização. Para sua elaboração deve-se primeiramente qualificar os sócios, especificar atividades e serviços desenvolvidos, qual será o...
Hoje, quem precisa formalizar o seu negócio e vai abrir uma empresa, mas não pretende ter sócios, já pode escolher entre três opções de modelos empresariais: MEI (Microempreendedor Individual), Empresário Individual e EIRELI. O que vai determinar qual o melhor formato será uma conjunção de fatores, que vão desde faturamento, até responsabilidade dos sócios. Entenda os conceitos e descubra quais as...
Muitas mudanças ocorrem durante a trajetória de uma empresa. Para a maioria delas, é vital estruturar-se, adequar-se a novas situações e tomar decisões estratégicas para acompanhar a constante evolução do mercado. Em alguns destes momentos decisivos, o cenário poderá apontar a necessidade de alteração do capital da sociedade. O aumento de capital social consiste em uma das operações mais comuns e...
Ao abrir uma empresa uma das decisões que devem ser tomadas é sobre como será feita a remuneração dos sócios. Este é um assunto que deve estar na pauta do planejamento de qualquer empreendimento. Muitos empresários têm dúvidas de qual modo esta remuneração pode ser feita. Nas pequenas e médias empresas, as duas formas vigentes de remuneração de são: pró-labore...
Qual o melhor regime tributário para a sua empresa? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha do regime tributário é uma das etapas mais importantes para o sucesso de um empreendimento. Ao optar por um regime tributário, a empresa precisa levar em conta sua atividade principal e o faturamento. Uma boa configuração de todos os processos de criação...
O mundo profissional é obrigado a mudar desde que surja um potencial de melhoria. Atualmente o setor jurídico está em plena mutação. Na verdade, o Brasil assiste nesse setor o surgimento das Legaltechs, empresas que surgem para implementar as últimas tecnologias, criadas para facilitar e aprimorar o exercício do direito. Muitos profissionais da área jurídica, como os advogados, veem o surgimento...
Atualmente existem por volta de 30 empresas do ramo Legaltech no Brasil. Essas startups ligadas ao direito tem a missão de democratizar o acesso a serviços que são inacessíveis à uma grande parte da população e transformar assim a paisagem jurídica, integrando-a ao mundo da tecnologia. O direito é muito amplo, não causa nenhuma surpresa que várias empresa de Legaltech...
