O mundo profissional é obrigado a mudar desde que surja um potencial de melhoria. Atualmente o setor jurídico está em plena mutação. Na verdade, o Brasil assiste nesse setor o surgimento das Legaltechs, empresas que surgem para implementar as últimas tecnologias, criadas para facilitar e aprimorar o exercício do direito. Muitos profissionais da área jurídica, como os advogados, veem o surgimento...
Atualmente existem por volta de 30 empresas do ramo Legaltech no Brasil. Essas startups ligadas ao direito tem a missão de democratizar o acesso a serviços que são inacessíveis à uma grande parte da população e transformar assim a paisagem jurídica, integrando-a ao mundo da tecnologia. O direito é muito amplo, não causa nenhuma surpresa que várias empresa de Legaltech...
A personalização da sociedade limitada implica a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus membros, de modo que sócio e sociedade são sujeitos distintos, cada qual com seus direitos e deveres, não podendo as obrigações de um serem imputadas a outros. Desse modo, e nos termos do dispositivo supratranscrito, em regra, os sócios não são responsáveis pelas dívidas sociais das...
Uma dúvida trazida pelo novo Código Civil é a da possibilidade de participação do capital estrangeiro em sociedades limitadas. Essa dúvida tem origem na disposição do artigo 1.134 do código, que impede as sociedades estrangeiras de atuarem no Brasil, salvo se autorizadas pelo Poder Executivo, mas faculta-lhes participar como acionistas de sociedades anônimas brasileiras. A ausência da menção à participação como cotistas em...
O sócio que não deseja mais participar da sociedade tem, à sua frente, duas alternativas. A primeira é a negociação de suas quotas e a segunda é a sua retirada. Pela primeira alternativa, o sócio deve procurar, entre os sócios ou junto a terceiros, alguém que tenha interesse em adquirir a participação societária. Dessa forma, chega a um acordo relativamente ao...
A sociedade tem como essência reunir um grupo de pessoas para atingir fins comuns. Nesse sentido, os sócios são a base da sociedade e sem eles não existe sociedade. A aquisição da qualidade de sócio decorre da subscrição do capital, isto é, do compromisso de pagamento de uma parte do capital social. Os sócios, no mínimo dois, podem ser pessoas físicas...
Assim, os sócios de uma sociedade limitada, ao firmarem o contrato social, assumem obrigações e adquirem direitos decorrentes diretamente das suas respectivas manifestações de vontade em celebrar o contrato de sociedade e, indiretamente, das relações jurídicas nascidas entre os próprios sócios e entre cada sócio e a própria sociedade como ente com personalidade jurídica. Ao firmar o contrato de sociedade, cada...
Ltda. é a abreviatura de limitada, termo jurídico que se refere ao tipo de empresa organizada por cotas, onde cada sócio tem responsabilidade limitada. A sociedade empresarial de responsabilidade limitada (Ltda.) é o modelo de pessoa jurídica mais comum no Brasil. Ele estabelece no contrato social quanto vale cada cota e a participação de cada sócio. Essa participação previamente acordada é que limita tanto...
A fim de encorajar a inovação e os investimentos produtivos, uma nova regulamentação vem proteger o investidor-anjo, permitindo-lhe se beneficiar do eventual sucesso da empresa que irá ajudar, tudo isso limitando os riscos ao montante investido. O que é um investidor-anjo? O investidor-anjo é uma pessoa que investe uma parte do seu patrimônio em uma sociedade em desenvolvimento, tendo esta um forte...
[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text]No mundo moderno, onde as pessoas passam mais e mais tempo na internet, ter um Web Site para uma empresa não é mais um diferencial, mas uma necessidade. Quando alguém deseja criar seu Web Site, seja uma pessoa física ou jurídica, normalmente se procura por um prestador de serviço especializado. A realização de um...
