Existe uma série de documentos que a sua empresa deve manter sempre em dia para evitar multas e penalidades. Quais os documentos que a minha empresa deve manter sempre em dia? Quando você abre uma empresa, é preciso ficar atento a uma série de exigências. Entre elas, a regularização de todos os documentos legais para a abertura e funcionamento da empresa. E, mesmo...
Micro e pequenas empresas devem começar a usar o eSocial a partir de julho. Veja 7 pontos que você deve prestar atenção. Plataforma unifica obrigações da área trabalhista O processo de implementação do eSocial iniciou no início deste ano de 2108 para empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016. A partir de julho, está previsto que todos os empresários,...
Um dos instrumentos mais eficazes de proteção para uma empresa que precisa contratar colaboradores é o contrato de trabalho. Qual a finalidade do contrato de trabalho? Em primeiro lugar, o contrato de trabalho comprova o vínculo empregatício. É o contrato individual de trabalho previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT que especifica a relação entre empregador e empregado. O contrato versará sobre...
Precisa de um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? Para garantir o pagamento, o credor pode estipular a exigência de garantias. O que é um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida é um instrumento particular que protege o credor em caso de não pagamento de uma dívida por parte do devedor....
A partir do dia 16 de julho inicia uma nova fase de implantação do e-Social para todas empresas privadas. O que é o eSocial? O eSocial é um sistema público de escrituração digital que unifica todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Instituído pelo decreto nº 8373/2014, este programa do Governo Federal envolve órgãos como a Receita Federal, o Ministério...
Você teve seu registro de marca indeferido? É preciso entender os motivos para poder recorrer. Neste artigo revelamos alguns dos motivos mais comuns de recusa. [toc] Qual o principal motivo de registro de marca indeferido? Um dos principais motivos de indeferimento de marca é a probabilidade de confusão com uma marca já existente. Ou seja, o conhecido conflito comercial. Logo, se houver uma alta...
Você já deve ter percebido ao acessar sites que movimentam dados financeiros, a opção de enviar estas informações via certificado digital. Mas, o que é o certificado digital? Qual importância dele para empresas? Veremos nesse artigo. O que é Certificado Digital? O certificado digital é uma espécie de identidade eletrônica que serve para dá idoneidade a disposição de informações comerciais e financeiras...
O mercado para lojas de animais de estimação ou pet shop estão se diversificando e estabelecendo um nicho cada vez mais promissor. O que você deve considerar antes de abrir um pet shop? Quando você inicia um negócio, há várias coisas a considerar antes de abrir o seu empreendimento. Existem algumas etapas básicas que devem ser observadas para abrir qualquer tipo de...
Se você tem uma startup, pequena ou média empresa, existem diversos contratos que você deve ter conhecimento. Os contratos fazem parte do dia a dia do empreendedor Os contratos de negócios fazem parte da vida de todas as empresas e existem alguns que devem ser de conhecimento de todos os empreendedores. Nas rotinas operacionais de uma empresa, existem inúmeras formalidades legais que...
O direito de imagem é oficialmente reconhecido pelo Código Civil Brasileiro e o seu uso sem autorização pode gerar indenizações. O que é um Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz? Quando você utiliza a imagem de alguém ou gravar sua voz ou imagem para uso de sua empresa, instituição ou para divulgação de qualquer natureza, você precisa de permissão...
