05 Jul Qual é a importância de um termo de confidencialidade?
O termo de confidencialidade ou Acordo Secreto ou Acordo de Não Divulgação é um acordo de caráter tipicamente empresarial que tem como objetivo assegurar que determinadas informações estratégicas sejam mantidas em sigilo. Também conhecido como NDA – Non Disclosure Agreement – ou acordo de sigilo, é um documento jurídico acertado por duas ou mais partes. O NDA se tornou bastante recorrente...
04 Jul Como obter o contrato social de uma limitada: contratar advogado ou optar por um modelo padrão?
Posted at 13:00h
in Abrir uma empresa, Escolhendo uma estrutura de negócios, Sociedade Limitada
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O contrato social é uma das peças mais importantes na abertura de uma empresa limitada. Este artigo aborda a cautela que deve se ter ao elaborar o contrato social de uma sociedade limitada e aponta alguns fatores que podem tornar este processo mais seguro e eficaz. Ao abrir uma empresa limitada, um dos passos indispensáveis para abertura da sociedade é...
30 Jun Dicas para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada
Resumo O presente trabalho visa esclarecer os pontos principais para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada e identificando os pontos principais para o seu preenchimento. O contrato social é um documento necessário para a constituição da empresa e para a sua organização. Para sua elaboração deve-se primeiramente qualificar os sócios, especificar atividades e serviços desenvolvidos, qual será...
28 Jun Aumento de capital em uma Limitada: entenda os passos que devem ser seguidos
Muitas mudanças ocorrem durante a trajetória de uma empresa. Para a maioria delas, é vital estruturar-se, adequar-se a novas situações e tomar decisões estratégicas para acompanhar a constante evolução do mercado. Em alguns destes momentos decisivos, o cenário poderá apontar a necessidade de alteração do capital da sociedade. O aumento de capital social consiste em uma das operações mais comuns...
21 Jun Vai abrir uma empresa? Escolha o regime tributário certo para a seu negócio
Qual o melhor regime tributário para a sua empresa? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha do regime tributário é uma das etapas mais importantes para o sucesso de um empreendimento. Ao optar por um regime tributário, a empresa precisa levar em conta sua atividade principal e o faturamento. Uma boa configuração de todos os processos de criação...
26 May O que é Legaltech ? Panorama de atores no Brasil
Atualmente existem por volta de 30 empresas do ramo Legaltech no Brasil. Essas startups ligadas ao direito tem a missão de democratizar o acesso a serviços que são inacessíveis à uma grande parte da população e transformar assim a paisagem jurídica, integrando-a ao mundo da tecnologia. O direito é muito amplo, não causa nenhuma surpresa que várias empresa de Legaltech...
10 May O capital estrangeiro na Sociedade Limitada
Posted at 17:45h
in Abrir uma empresa, Escolhendo uma estrutura de negócios, Sociedade Limitada
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Uma dúvida trazida pelo novo Código Civil é a da possibilidade de participação do capital estrangeiro em sociedades limitadas. Essa dúvida tem origem na disposição do artigo 1.134 do código, que impede as sociedades estrangeiras de atuarem no Brasil, salvo se autorizadas pelo Poder Executivo, mas faculta-lhes participar como acionistas de sociedades anônimas brasileiras. A ausência da menção à participação como cotistas...
04 Apr Quais são os direitos dos sócios de uma empresa limitada ?
Posted at 18:00h
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A sociedade tem como essência reunir um grupo de pessoas para atingir fins comuns. Nesse sentido, os sócios são a base da sociedade e sem eles não existe sociedade. A aquisição da qualidade de sócio decorre da subscrição do capital, isto é, do compromisso de pagamento de uma parte do capital social. Os sócios, no mínimo dois, podem ser pessoas...
28 Mar Qual seria a figura dos sócios e o capital social ?
Posted at 18:00h
in Abrir uma empresa, Escolhendo uma estrutura de negócios, Sociedade Limitada
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Assim, os sócios de uma sociedade limitada, ao firmarem o contrato social, assumem obrigações e adquirem direitos decorrentes diretamente das suas respectivas manifestações de vontade em celebrar o contrato de sociedade e, indiretamente, das relações jurídicas nascidas entre os próprios sócios e entre cada sócio e a própria sociedade como ente com personalidade jurídica. Ao firmar o contrato de sociedade,...