Você contratou um jardineiro, um pintor ou outro prestador de serviços autônomo para fazer alguma obra? Saiba como elaborar um contrato. A importância de um contrato de prestação de serviços de mão de obra? O contrato de prestação de serviços garante direitos e deveres ao trabalhador e a quem o contrata. Além de trazer especificações sobre o serviço a ser...

O contrato é a melhor maneira de se proteger como freelancer. Neste tutorial, abordamos como escrever os termos do seu contrato de prestação de serviços. Qual a importância do contrato para um freelancer? Se você é um programador, designers, redator freelancer, ou exerce qualquer outra atividade por contra própria, você já deve ter tido surpresas tanto positivas quanto negativas quando...

Se você é artesão, criador ou designer, suas criações podem ser protegidas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. O que é e porque registrar um design? Em certas indústrias, a aparência de um produto pode ser tão importante para o sucesso do mercado como sua função. Por isso, quando o design é uma característica chave de um modelo...

Então você decidiu abrir uma empresa. Desenhou a ideia, escolheu a estrutura jurídica, encaminhou a papelada, superou todas as dificuldades burocráticas e tirou o sonho do papel. Para que se torne saudável de um ponto de vista financeiro, no entanto, há um grande desafio: como fazer com que as pessoas conheçam seu negócio? Afinal, ninguém compra o que desconhece. Essa...

Saiba como redigir um termo de compromisso de estágio que cumpra todas as exigências legais. O que é o um Termo de Compromisso de Estágio ou Contrato de Estágio? O estágio não cria vínculo empregatício, mas deve cumprir os requisitos previstos na legislação (Lei 11.788/2008). Um dos principais aspectos que devem ser observados nesta modalidade de contratação é a celebração...

A EIRELI é uma empresa individual com responsabilidade limitada e gestão simplificada. O que é EIRELI? A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (Lei nº 12.441/2011) é constituída por uma única pessoa titular, responsável pela integralização do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário-mínimo vigente no país. Nesta estrutura jurídica, o titular não responderá...

Confira as principais mudanças do regime tributário Simples Nacional, aprovadas em 2016, que começam a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Principais caraterísticas do Simples Nacional O Simples Nacional, direcionado a micro e pequenas empresas, é o regime tributário simplificado que unifica todos os impostos federais, estaduais e municipais. Este sistema de tributação simplifica a arrecadação,...

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) costumam gerar dúvidas em relação ao enquadramento. Confira os requisitos para enquadrar a sua empresa como ME ou EPP. Diferenças em relação ao faturamento das ME e EPP As Microempresas (ME) são empreendimentos que apresentam um faturamento anual de até R$360 mil. Já as Empresas de Pequeno Porte, representadas pela...