O contrato é a melhor maneira de se proteger como freelancer. Neste tutorial, abordamos como escrever os termos do seu contrato de prestação de serviços.

Qual a importância do contrato para um freelancer?

Se você é um programador, designers, redator freelancer, ou exerce qualquer outra atividade por contra própria, você já deve ter tido surpresas tanto positivas quanto negativas quando se envolve em um projeto. A carreira de um freelancer geralmente é marcada por altos e baixos e, não raro, pode ser comparada a uma montanha russa.

A maneira mais adequada de trazer equilíbrio para a sua vida profissional é dispor de ferramentas que ofereçam mais segurança. Se você não quer passar a vida fazendo malabarismos para ser pago no tempo certo e ter seu trabalho respeitado, você precisa saber como fazer um bom contrato de prestação de serviços.

Como um contrato de serviços pode me ajudar?

Os contratos estabelecem as diretrizes do relacionamento com seu cliente e o que é esperado de ambas as partes. Eles também eliminam qualquer potencial das partes se afastarem do que foi acordado ou, no mínimo, preveem alguma penalização caso isso aconteça.

Contratos podem parecer complexos, e muitos freelances acabam utilizando modelos prontos, o que nem sempre pode ser bom para o negócio. Para ajudá-lo vamos descrever alguns elementos indispensáveis, ou seja, algumas cláusulas chaves para você incluir no seu contrato.

Em síntese, você precisa incluir oito pontos importantes em seus termos de serviços. Confira:

1 – O trabalho e o prazo

Você deve começar com o básico, descrevendo exatamente os serviços que serão prestados e em que prazo. Esta descrição assegurará que seu cliente não requisite a qualquer momento outros serviços e se recuse a fazer pagamentos extras por novas exigências que não foram previstas. Se o contrato tiver uma formulação do trabalho que será executado, abrem-se brechas para que ocorram novas solicitações e o projeto se alongue por um tempo maior do que o previsto.

2 – Seus requisitos para o projeto

Essa cláusula é uma garantia para que seu cliente ofereça todos os recursos que você precisará para concluir o projeto com sucesso. Isso pode incluir o uso das instalações da empresa ou equipamentos especializados. Colocar isso em seu contrato significa que o cliente não poderá colocar na sua conta os custos extras que deveriam ter sido pagos por ele.

3 – Agendamento

Você pode atender seus clientes vinte e quatro horas por dia? Finais de semana? Feriados? Se o seu objetivo é ter uma vida equilibrada, você deve definir quais os horários que seus clientes podem contatá-lo.  Se você não quiser ser despertado por um cliente em plena madrugada, especifique quais os horários que sua “empresa fecha”.

4 – Você é freelance ou empregado?

É uma boa ideia deixar claro o relacionamento com seu cliente. Deixe claro que as suas condições são as de um prestador de serviços autônomo e não de um funcionário. Um freelancer não precisa prestar conta de horários e outras exigências que caracterizam um contrato de trabalho de uma clássica relação de emprego. Certifique-se de colocar no contrato exatamente como será a comunicação e quais as ferramentas que serão utilizadas para que o cliente fique a par do andamento do projeto para que não ocorram conflitos ou contratempos.

5 – Como será realizado o pagamento?

Dependendo da natureza do empreendimento, deve-se definir se o pagamento será por hora, diária ou pela totalidade do projeto. Se o projeto é mais extenso, pode se negociar uma taxa inicial no momento de contratação do trabalho e o restante pode ser distribuído ao longo do desenvolvimento do projeto.

A prática mais comum consiste no pagamento após a conclusão e a apresentação de uma fatura.  Mas uma fatura, por exemplo, dá ao cliente até 30 dias para pagar e isso pode ser um período bastante longo de espera. Assegure-se de incluir detalhes sobre taxas de atraso de pagamento. Vale a pena descrever termos definidos e claros para incentivar que o cliente faça o pagamento dentro do prazo determinado.

6 – Propriedade intelectual

Inclua um acordo que declare que você tem direitos sobre a propriedade intelectual de seu produto/serviço até receber o pagamento. Isso significa que você pode obter uma compensação (indenização) se o seu cliente usar seu trabalho sem ter efetuado o pagamento.

7 – Rescisão de serviços por parte do cliente

Se você é um escritor ou um designer ou outro profissional criativo e está enviando um primeiro rascunho para um cliente, defina uma taxa mínima para o trabalho realizado. Caso o trabalho for recusado ou o contratante não desejar dar continuidade ao projeto, você pelo menos será recompensado pelo tempo que dispendido.

8 – Rescisão imprevista ou repentina de um projeto

A maioria dos freelancers trabalha por conta própria, então, se ocorrer algum acidente, doença ou acidente que impossibilite a continuação de um projeto em andamento, quem contrata precisa saber quais as proteções que ele terá neste tipo de situação. Neste caso, você pode se associar a um freelancer que concordará em assumir o controle ou poderá ceder arquivos e recursos (sendo recompensado pela parte do projeto já executada) para o cliente dar continuidade, contratando outro profissional.

Raio X  de um bom contrato:

– Linguagem precisa ser específica– evite a ambiguidade e seja o mais específico possível.  

– Defina claramente tudo o que você vai fazer– certifique-se de definir claramente todo o trabalho que você vai prestar, juntamente com prazos, expectativas de qualidade, prazos e preços.

– Inclua papéis e responsabilidades– é vital que o freelancer e o cliente saibam o que esperar um do outro.

– Use uma linguagem simples e objetiva– embora alguns termos legais sejam inevitáveis, utilize uma linguagem fácil e simples de entender.

– Formule bem seu contrato– utilize cabeçalhos e subtítulos apropriados e em uma sequência lógica e fluída. Em alguns argumentos mais extensos, você pode fazer uso de listas para torná-lo mais compreensível.

Conte com a ajuda de serviços jurídicos online

Se você é um freelancer e ainda tem dúvidas de como elaborar o seu contrato ou acha um pouco complexo atender todos os termos e cláusulas, não precisa cair na tentação de baixar um modelo pronto da internet. Também não é necessário assumir despesas com um advogado que podem ter um alto custo. Para obter um contrato seguro e que atenda todos os requisitos legais de forma mais econômica, você pode contar com plataformas que oferecem serviços jurídicos online, como a Juridoc, e obter o seu acordo em apenas alguns cliques.

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