Neste artigo vamos listar os principais erros jurídicos cometidos pelas startups e como evitá-los. Inicie sua startup definindo sua visão e objetivos Ter uma visão clara do que você deseja é essencial para levar a sua ideia adiante com sucesso quando você idealiza um negócio.  Mas por que ter essa definição desde o início é tão importante? Porque será essa...

Assim como as sociedades simples e empresárias, a EIRELI também poderá ser registrada na junta comercial ou  cartório. Confira  qual o órgão que você deve registrar a sua empresa. EIRELI pode ser registrada em Cartório de Pessoas Jurídicas? Como já abordamos em um artigo anterior sobre as sociedades limitadas, as sociedades simples  constituídas por pessoas que exercem sua profissão em...

O direito de imagem é oficialmente reconhecido pelo Código Civil Brasileiro e o seu uso sem autorização pode gerar indenizações. O que é um Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz?  Quando você utiliza a imagem de alguém ou gravar sua voz ou imagem para uso de sua empresa, instituição ou para divulgação de qualquer natureza, você precisa...

As parcerias econômicas são particularmente regidas pelo Código Comercial. Além disso, são previstas sanções em caso de cessação brusca das relações comerciais. O que é uma relação comercial? O relacionamento comercial qualifica um vínculo entre os profissionais que colaboram entre si para a prestação de serviços ou em contrato de subcontratação nos setores de produção, comércio, indústria ou artesanato. Neste...

Valor do boleto de tributos terá variação de 48,70 reais a 53,70 reais, dependendo da atividade do microempreendedor. Qual é o aumento previsto para o MEI? O valor do boleto do Microempreendedor Individual -MEI, será reajustado a partir deste mês. A variação será de 48,70 reais a 53,70 reais, conforme a atividade exercida pelo microempreendedor. Com o reajuste, a tributação...

Um contrato bem elaborado é o primeiro passo para impulsionar a sua carreira. Confira esta e outras dicas para melhorar sua atuação como representante comercial. O papel do representante comercial para uma companhia Os representantes comerciais são responsáveis quase que 100% pela receita de muitas empresas e, geralmente, estão na linha de frente dos negócios. Além de vendas, costumam ser...

Neste artigo vamos abordar os principais aspectos de um contrato de representação comercial com exclusividade. A atuação do representante comercial O representante comercial é aquele que vende ou promove os produtos ou serviços de uma empresa, geralmente em troca de comissão, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Ou seja, são prestadores de serviços e, dada esta condição, não são subordinados...

Se você trabalha como autônomo, confira como abrir e quais as vantagens de abrir  uma empresa de representação comercial. Como abrir a sua empresa de Representação Comercial? Um representante comercial tanto pode trabalhar como autônomo ou constituir sua empresa e exercer sua profissão como pessoa jurídica. Em ambos o casos haverá a necessidade de se registrar no Conselho Regional dos...