O panorama atual é um incentivo para muitas pessoas a optarem por dois empregos, mas exercer atividades paralelas levanta algumas dúvidas sobre o aspecto legal e as condições de trabalho. De fato, é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em duas empresas diferentes. Nenhum artigo ou parágrafo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe um empregado do setor privado...

Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços. [toc] Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços? Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação.  Por isso, independente do serviço que será prestado,...

Você decidiu pela abertura de uma empresa limitada, mas ainda tem dúvidas de como abrir a sua sociedade? Listamos um passo a passo para ajudá-lo a abrir a sua LTDA. O que você deve saber antes de abrir a sua limitada No Brasil, o tipo de sociedade mais comum é a empresa limitada ou sociedade de responsabilidade limitada conhecida pela...

A primeira providência que o empregador ou o departamento de RH deve tomar quando admite um empregado é formalizar o vínculo empregatício com um contrato de trabalho. Este acordo vinculativo poderá ser por prazo determinado ou indeterminado, conforme o modelo de contratação que a empresa adotar. Neste artigo, vamos explorar as diferenças de cada um destes contratos. [toc] O que...

A gestão de documentos tornou-se algo fundamental para as empresas, e não apenas para as que atuam no setor digital. Aqui estão 5 soluções para gerenciar os seus contratos em 2022! As melhores soluções de gestão de documentos para você Um sistema de gestão de documentos é uma solução de software que ajuda as empresas a manter o controle de...

O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida tem se tornado cada vez mais um instrumento juridicamente eficaz e seguro para o credor em uma negociação. O que é um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida é um instrumento célere em assegurar seus direitos. Principalmente quando ocorre a quebra do acordo...

Saiba como se proteger com o Termo de Confissão de Dívida, instrumento que protege o credor em caso de inadimplência por parte do devedor. O que é um Termo de Confissão de Dívida? Um termo de confissão de dívida nasce com a intenção de obrigar o devedor a saldar uma determinada dívida. Ou seja, este instrumento jurídico – que pode ser bilateral...

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o registro de marcas para pessoas físicas. Posso registrar? Posso transferir posteriormente? Quais os custos? [toc] É preciso ter uma empresa para registrar uma marca? Uma das dúvidas mais comuns que surge em relação ao registro de marca está relacionada a quem pode registrar. E, principalmente, se é necessário ter uma empresa ou realizar...

Você está procurando parcerias ou investimento para uma ideia inovadora no mercado? Então você precisa elaborar um acordo de confidencialidade. O que é um Acordo de Confidencialidade? O acordo de confidencialidade é um dispositivo legal que protege qualquer informação confidencial relacionada aos negócios. Em outras palavras, resguarda qualquer projeto, inovação ou mesmo dados e segredos comerciais que uma empresa não...