Micro e pequenas empresas devem começar a usar o eSocial a partir de julho. Veja 7 pontos que você deve prestar atenção. Plataforma unifica obrigações da área trabalhista O processo de implementação do eSocial iniciou no início deste ano de 2108 para empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016. A partir de julho, está previsto que todos os empresários,...
Um dos instrumentos mais eficazes de proteção para uma empresa que precisa contratar colaboradores é o contrato de trabalho. Qual a finalidade do contrato de trabalho? Em primeiro lugar, o contrato de trabalho comprova o vínculo empregatício. É o contrato individual de trabalho previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT que especifica a relação entre empregador e empregado. O contrato versará sobre...
A partir do dia 16 de julho inicia uma nova fase de implantação do e-Social para todas empresas privadas. O que é o eSocial? O eSocial é um sistema público de escrituração digital que unifica todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Instituído pelo decreto nº 8373/2014, este programa do Governo Federal envolve órgãos como a Receita Federal, o Ministério...
Os impostos vinculados à folha de pagamento previstos na legislação devem ser obrigatoriamente recolhidos pelo empregador. Mas você sabe quais são esses impostos? Quais são os impostos sobre a folha de pagamento? Os impostos sobre a folha de pagamento são impostos pagos sobre os salários. Em vista disto, para calcular o salário de um empregado, deve-se considerar não apenas o valor da...
Muitas empresas optam pela contratação de jovens que estão em processo de formação. Mas você sabe a diferença entre contratar um estagiário e um aprendiz? A legislação e os contratos de estagiário e aprendiz Ao contratar um funcionário, muitas empresas optam pela contratação de jovens que estão em formação com o objetivo de adaptá-los à cultura da empresa. O contratado pode...
Você pretende contratar um funcionário e gostaria de fazer um contrato de experiência de 45 dias? Confira neste artigo as regras para um contrato de experiência com este prazo. O que é um contrato de experiência de 45 dias O contrato de experiência de 45 dias encaixa-se dento das exigências legais e pode ser considerado um acordo por prazo determinado de caráter...
Saiba como contratar um funcionário para a sua empresa por meio de um contrato por prazo determinado. Quais os principais aspectos do contrato de trabalho por prazo determinado? A reforma trabalhista de 2017 trouxe alguma flexibilidade para a contratação de funcionários. Mas quando se admite um funcionário, o vínculo empregatício continua sendo por meio de um contrato de trabalho. Este acordo legal...
Saiba o que é quais os tipos de declaração de trabalho que você pode precisar para comprovar o trabalho autônomo. O que é uma declaração de trabalho? A declaração de trabalho é o documento por meio do qual uma empresa declara que uma determinada pessoa presta serviços de forma regular. Em vista disso, esta carta poderá ser utilizada pelo trabalhador quando precisar comprovar...
