A legislação brasileira reconhece várias formas de empresas. Descubra quais são as principais diferenças e qual forma legal mais adequada para você. Você conhece os tipos de empresa que existem no Brasil? Sua ideia é abrir um negócio? Então esse post é para você. Para abrir a sua empresa, o primeiro passo é saber escolher a estrutura jurídica. Então sem muitos rodeios, vamos...
Saiba o que é desenquadramento e os principais procedimentos para transformar seu MEI em EI ou EIRELI. Um post rápido e simples para você entender tudo. O que é desenquadramento do MEI? Quando o faturamento do Microempreendedor Individual - MEI ultrapassa o valor permitido de faturamento anual é necessário a transformação em uma Microempresa - ME. Portanto, o desenquadramento consiste nessa transformação de...
Neste post, relacionamos as 10 dúvidas mais comuns sobre a sociedade limitada. Tudo o que você precisa saber sobre responsabilidades, sócios, quotas, entre outras questões. 1 - O que é uma sociedade limitada por quotas? Em uma sociedade empresária limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. Esse tipo de estrutura jurídica é constituída, no mínimo, por dois...
Neste artigo, você vai saber tudo o que precisa em 7 tópicos para elaborar o seu contrato social com agilidade e segurança. Contrato social: documento indispensável para a criação da sua sociedade O contrato social é um acordo legal firmado entre os sócios-quotistas de uma sociedade limitada - Ltda que estabelece quais são as obrigações dos sócios e quais são os direitos de...
O acordo de acionistas pode ser uma peça fundamental para planejar a sucessão da empresa familiar e deliberar sobre questões estratégicas. Qual a função de um acordo de acionistas em uma empresa familiar? Como já mencionado em artigos anteriores, o acordo de acionistas é um contrato entre os acionistas ou quotistas de uma sociedade. Esse instrumento jurídico previsto pelo Art.118 da Lei das...
Neste artigo, abordamos o que são as cláusulas de bloqueio e explicamos as que geralmente são mais utilizadas pelas companhias. Visão geral de um acordo de acionistas De forma resumida, um acordo de acionistas é um contrato legal que regulamenta os direitos, obrigações e as relações entre os membros de uma companhia. À medida que evita conflitos e impasses, principalmente no que tange...
A boa governança corporativa facilita a gestão por meio de processos administrativos que visam o sucesso em longo prazo de uma empresa. O que é governança corporativa? O conceito de governança corporativa pode parecer complexo para a grande maioria de empresários. No entanto, o seu entendimento pode ser bastante simples. De um modo geral, pode-se afirmar que seu objetivo principal é a reafirmação...
Neste post, explicamos o que é direito de retirada e também quais os principais procedimentos para exclusão de um sócio. O que é dissolução parcial de uma sociedade limitada? O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, passou a regulamentar a dissolução parcial judicial da sociedade. Antes disso, apenas a dissolução total da sociedade era regulamentada pela...
Senado aprovou a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte em dívidas com o Fisco ao Simples Nacional. 470 mil empresas devem retornar ao Simples Nacional Em janeiro deste ano, a Receita Federal excluiu 470.916 empresas do Simples, por dívidas tributárias. Embora 215.321 empresas que aderiram ao Refis tenham parcelados as suas dívidas, elas ainda estavam excluídas do Simples Nacional. A...
O desafio de abrir uma empresa inicia com a escolha da estrutura jurídica. Para ajudá-lo, vamos esclarecer as suas principais dúvidas sobre a Empresa Individual - EI. Como iniciar seus negócios como Empresa Individual? Você sempre teve vontade de empreender, mas a falta de informação sobre abrir um negócio é um dos seus principais desafios? Sem dúvidas, abrir uma empresa no Brasil não...
