Um fato que gera dúvidas no que diz respeito à regulamentação de um representante comercial diz respeito ao vínculo empregatício. Neste artigo, listamos os aspectos principais da relação contratual entre representante e representado. [toc] O que é um representante comercial? A Lei n° 4.886/65 define o conceito de representante comercial como: “Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física,...

O contrato de prestação de serviços estabelece e firma um acordo entre uma empresa e o cliente. Descubra os pontos principais deste documento jurídico e como gerenciá-lo. [toc] Contrato de prestação de serviços: qual a finalidade?  Antes de aprender a elaborar um contrato de prestação de serviços, é importante saber o que é quando este documento pode ser utilizado. O contrato de serviços...

A assinatura digital carrega informações sobre quem assinou o documento, o que, quando, onde e como. Ou seja, é uma espécie de impressão digital eletrônica. [toc] 1 - O que é assinatura digital? Basicamente, uma assinatura digital adota o mesmo conceito de assinatura tradicional baseada em papel e a transforma em uma espécie de "impressão digital" eletrônica. Essa "impressão digital" ou mensagem codificada vincula...

O tema da sustentabilidade está cada vez mais presente na sociedade, e em especial nas empresas, de modo que colocar em práticas ações ecologicamente corretas, como a redução no uso de papel, é essencial para todos.  Mesmo que possa parecer impossível em alguns casos, há vários processos que podem ser implementados nos estabelecimentos para que a quantidade de papel utilizada seja...

Chegou a hora de pedir demissão? Saiba como fazer uma carta de demissão ou de aviso prévio. O que é uma carta de demissão? A carta de demissão é uma comunicação formal do empregado para o empregador, comunicando sobre a decisão de deixar a empresa. A carta também pode ser por parte de quem emprega quando há demissão sem justa causa, no...

O panorama atual é um incentivo para muitas pessoas a optarem por dois empregos, mas exercer atividades paralelas levanta algumas dúvidas sobre o aspecto legal e as condições de trabalho. De fato, é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em duas empresas diferentes. Nenhum artigo ou parágrafo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe um empregado do setor privado em ter...

Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços. [toc] Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços? Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação.  Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que...

Você decidiu pela abertura de uma empresa limitada, mas ainda tem dúvidas de como abrir a sua sociedade? Listamos um passo a passo para ajudá-lo a abrir a sua LTDA. O que você deve saber antes de abrir a sua limitada No Brasil, o tipo de sociedade mais comum é a empresa limitada ou sociedade de responsabilidade limitada conhecida pela sigla LTDA. Portanto...

A primeira providência que o empregador ou o departamento de RH deve tomar quando admite um empregado é formalizar o vínculo empregatício com um contrato de trabalho. Este acordo vinculativo poderá ser por prazo determinado ou indeterminado, conforme o modelo de contratação que a empresa adotar. Neste artigo, vamos explorar as diferenças de cada um destes contratos. [toc] O que é um contrato de...