Quando você  lida com clientes e fornecedores é muito importante estar ciente das obrigações contidas em um contrato de prestação de serviços. [toc] Qual a finalidade de um contrato de prestação de serviços? Todo e qualquer contrato é um instrumento jurídico que tem como finalidade dar segurança às partes em uma negociação.  Por isso, independente do serviço que será prestado, é muito importante que...

Você decidiu pela abertura de uma empresa limitada, mas ainda tem dúvidas de como abrir a sua sociedade? Listamos um passo a passo para ajudá-lo a abrir a sua LTDA. O que você deve saber antes de abrir a sua limitada No Brasil, o tipo de sociedade mais comum é a empresa limitada ou sociedade de responsabilidade limitada conhecida pela sigla LTDA. Portanto...

A primeira providência que o empregador ou o departamento de RH deve tomar quando admite um empregado é formalizar o vínculo empregatício com um contrato de trabalho. Este acordo vinculativo poderá ser por prazo determinado ou indeterminado, conforme o modelo de contratação que a empresa adotar. Neste artigo, vamos explorar as diferenças de cada um destes contratos. [toc] O que é um contrato de...

O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida tem se tornado cada vez mais um instrumento juridicamente eficaz e seguro para o credor em uma negociação. O que é um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida é um instrumento célere em assegurar seus direitos. Principalmente quando ocorre a quebra do acordo firmado, visto...

Saiba como se proteger com o Termo de Confissão de Dívida, instrumento que protege o credor em caso de inadimplência por parte do devedor. O que é um Termo de Confissão de Dívida? Um termo de confissão de dívida nasce com a intenção de obrigar o devedor a saldar uma determinada dívida. Ou seja, este instrumento jurídico - que pode ser bilateral ou plurilateral...

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o registro de marcas para pessoas físicas. Posso registrar? Posso transferir posteriormente? Quais os custos? [toc] É preciso ter uma empresa para registrar uma marca? Uma das dúvidas mais comuns que surge em relação ao registro de marca está relacionada a quem pode registrar. E, principalmente, se é necessário ter uma empresa ou realizar alguma atividade comercial...

Você está procurando parcerias ou investimento para uma ideia inovadora no mercado? Então você precisa elaborar um acordo de confidencialidade. O que é um Acordo de Confidencialidade? O acordo de confidencialidade é um dispositivo legal que protege qualquer informação confidencial relacionada aos negócios. Em outras palavras, resguarda qualquer projeto, inovação ou mesmo dados e segredos comerciais que uma empresa não deseja divulgar. De fato,...