A primeira providência que o empregador ou o departamento de RH deve tomar quando admite um empregado é formalizar o vínculo empregatício com um contrato de trabalho. Este acordo vinculativo poderá ser por prazo determinado ou indeterminado, conforme o modelo de contratação que a empresa adotar. Neste artigo, vamos explorar as diferenças de cada um destes contratos. [toc] O que...

A gestão de documentos tornou-se algo fundamental para as empresas, e não apenas para as que atuam no setor digital. Aqui estão 5 soluções para gerenciar os seus contratos em 2022! As melhores soluções de gestão de documentos para você Um sistema de gestão de documentos é uma solução de software que ajuda as empresas a manter o controle de...

O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida tem se tornado cada vez mais um instrumento juridicamente eficaz e seguro para o credor em uma negociação. O que é um Termo de Confissão e Renegociação de Dívida? O Termo de Confissão e Renegociação de Dívida é um instrumento célere em assegurar seus direitos. Principalmente quando ocorre a quebra do acordo...

Saiba como se proteger com o Termo de Confissão de Dívida, instrumento que protege o credor em caso de inadimplência por parte do devedor. O que é um Termo de Confissão de Dívida? Um termo de confissão de dívida nasce com a intenção de obrigar o devedor a saldar uma determinada dívida. Ou seja, este instrumento jurídico – que pode ser bilateral...

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o registro de marcas para pessoas físicas. Posso registrar? Posso transferir posteriormente? Quais os custos? [toc] É preciso ter uma empresa para registrar uma marca? Uma das dúvidas mais comuns que surge em relação ao registro de marca está relacionada a quem pode registrar. E, principalmente, se é necessário ter uma empresa ou realizar...

Você está procurando parcerias ou investimento para uma ideia inovadora no mercado? Então você precisa elaborar um acordo de confidencialidade. O que é um Acordo de Confidencialidade? O acordo de confidencialidade é um dispositivo legal que protege qualquer informação confidencial relacionada aos negócios. Em outras palavras, resguarda qualquer projeto, inovação ou mesmo dados e segredos comerciais que uma empresa não...

O Termo de Confidencialidade ou NDA tem como objetivo assegurar que determinadas informações estratégicas sejam mantidas em sigilo. No cenário atual, a confidencialidade é um aspecto indispensável no dia a dia dos empresários. O que é um NDA ou Termo de Confidencialidade? Um Termo de Confidencialidade ou NDA, termo oriundo da expressão em inglês Non-Disclosure Agreement, é um contrato legal...

Saiba qual a finalidade das assinaturas de testemunhas em um contrato e quem pode testemunhar em um documento legal. [toc] Qual o papel das testemunhas em um contrato? É uma prática comum que as assinaturas das partes contratantes sejam testemunhadas por outra pessoa. Mas qual papel as testemunhas desempenham?  De modo geral, documentos legais, como contratos e declarações, são sempre...

Para proteger sua marca, o MEI pode solicitar o pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. De modo geral, o processo é o mesmo realizado pelas demais empresas, mas o valor é reduzido. [toc] Por que é importante para o MEI registrar a sua marca? Quando o MEI faz o seu registro como microempreendedor pode informar um nome fantasia...