O formato de empresa predominante no Brasil é a sociedade limitada. Formada por dois ou mais sócios, este tipo de empresa pode passar por diversas alterações durante a sua trajetória. O quadro societário de uma limitada pode se modificar para atender as expectativas dos sócios ou mesmo por questões estratégicas. Este artigo descreve o que acontece quando um novo sócio...
Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de Sucessão normatiza as situações jurídicas obrigatórias no momento da morte, ou seja, orienta os trâmites de repasse de propriedades, inclusive empresas, aos sucessores do falecido. Para...
Resumo O presente trabalho visa esclarecer os pontos principais para a elaboração de um contrato social de sociedade limitada e identificando os pontos principais para o seu preenchimento. O contrato social é um documento necessário para a constituição da empresa e para a sua organização. Para sua elaboração deve-se primeiramente qualificar os sócios, especificar atividades e serviços desenvolvidos, qual será o...
Ao abrir uma empresa uma das decisões que devem ser tomadas é sobre como será feita a remuneração dos sócios. Este é um assunto que deve estar na pauta do planejamento de qualquer empreendimento. Muitos empresários têm dúvidas de qual modo esta remuneração pode ser feita. Nas pequenas e médias empresas, as duas formas vigentes de remuneração de são: pró-labore...
A personalização da sociedade limitada implica a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus membros, de modo que sócio e sociedade são sujeitos distintos, cada qual com seus direitos e deveres, não podendo as obrigações de um serem imputadas a outros. Desse modo, e nos termos do dispositivo supratranscrito, em regra, os sócios não são responsáveis pelas dívidas sociais das...
