Se você pretende contratar trabalhadores temporários, fique atento ao registro destes colaboradores e aos principais requisitos legais deste tipo de contrato. Por que os empregados temporários precisam de contratos de trabalho? O trabalhador temporário é aquele que a empresa contrata para prestar serviços por um determinado período com o objetivo de substituir de forma provisória funcionários regulares e permanentes. Também são permitidos no...

Você tem um website ou um aplicativo? Como você lida com a segurança e a privacidade de dados dos seus consumidores? Segurança e privacidade de dados e a tendência de serviços personalizados  Cada vez mais os consumidores buscam serviços personalizados e atendimento mais dinâmico. Para isso, o e-commerce, aplicativos e websites em geral precisam coletar uma série de dados de seus clientes...

Neste artigo vamos listar os principais erros jurídicos cometidos pelas startups e como evitá-los. Inicie sua startup definindo sua visão e objetivos Ter uma visão clara do que você deseja é essencial para levar a sua ideia adiante com sucesso quando você idealiza um negócio.  Mas por que ter essa definição desde o início é tão importante? Porque será essa visão que...

Até pouco tempo atrás, alguém imaginava que a TI em escritórios de advocacia seria capaz de reduzir toda aquela papelada utilizada durante os processos? Pois é, esse foi apenas um começo da transformação digital no setor. No Brasil, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi oficializado há apenas 9 anos. Desde então, a tecnologia evoluiu a passos largos, trazendo outras possibilidades para facilitar...

Confira neste post como elaborar um sólido acordo de acionistas, documento indispensável para alinhar e proteger os interesses de uma sociedade. Por que você precisa de um acordo de acionistas? Antes de explicarmos os motivos para você elaborar o seu acordo de acionistas, vamos explicar o que é este instrumento legal. Sobretudo, o acordo de acionistas é um contrato parassocial que regula e...

Neste post vamos listar os principais passos para iniciar um pequeno negócio de impressão digital. O que são impressos digitais? Impressos digitais são todos os materiais, como folders, convites, cartões de visita, entre outros, "tipografados" por impressoras. Do mesmo modo, as impressoras têm permitido uma redução nos custos para a produção de revistas, livros, fotografias, entre outros produtos, favorecendo o crescimento deste mercado. Paralelo...

Neste post, respondemos 10 perguntas para esclarecer suas principais dúvidas sobre o registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. 1 – Quem pode solicitar o registro de marca? O registro de marca pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país. Para isso, é preciso estar exercendo atividade legalizada para...

A Juridoc optou pelo Equity Crowdfunding KRIA para captar investimentos. Conheça os principais benefícios deste tipo de financiamento para as startups e investidores. Qual a importância do Equity Crowdfunding para as startups? Nos últimos anos, o crowdfunding tem se tornado um dos grandes responsáveis pela mudança nas tradicionais formas de investimento de capital e de uma crescente disrupção tecnológica.  Percebe-se que ao mesmo...

Neste post vamos resolver as suas principais dúvidas sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.  1- O que define uma EIRELI? A EIRELI é uma pessoa jurídica unipessoal. Ou seja, é composta por apenas um titular, sem a participação de sócios. Essa estrutura jurídica foi criada pela Lei 12.441/2011 com o objetivo de permitir ao empreendedor abrir uma empresa individual com responsabilidade limitada. Ou seja,...

Conheça neste artigo quatro modelos de contrato de trabalho para formalizar o vínculo com o seu empregado. Como avaliar qual o melhor contrato de trabalho? Em primeiro lugar, é preciso conhecer os tipos de contratos de trabalho e entender as diferenças entre cada modelo de contratação. Desta forma, será mais fácil analisar qual o melhor acordo para a admissão de um funcionário. Sem dúvidas,...