Saiba que um contrato de prestação de serviços não é apenas uma ferramenta legal, mas a melhor forma de gerenciar qualquer trabalho ou projeto.

Por que eu preciso de um contrato por escrito?

Os contratos têm como objetivo definir as expectativas entre quem contrata e o prestador de serviços. Desta forma, um contrato é um acordo, no qual o cliente é informado sobre tudo que pode esperar do profissional, neste caso o fotógrafo freelancer.

O contrato tanto pode ser elaborado tanto pela empresa que contrata quanto pelo profissional freelancer.

Independente de quem tem a iniciativa de firmar o acordo, o contrato de prestação de serviços gera obrigações para ambas as partes.

Em síntese, os contratos devem ser baseados nas questões acordadas pelos contratantes e estar em consonância com a previsão legal.

Quais os principais pontos de um contrato de fotógrafo?

A exemplo de outros contratos de prestação de serviços para freelancer, um contrato de fotógrafo deve ser escrito com uma linguagem precisa e definir de forma clara todo o trabalho que será prestado.

No caso de contrato para fotos publicitárias ou de divulgação para uso em website ou materiais de marketing, recomenda-se incluir cláusulas sobre créditos e direitos de propriedade intelectual.

Em geral, o contrato deve dispor sobre prazos, especificar a expectativa em relação à qualidade, preços e pagamento e incluir os papéis e responsabilidades de cada parte.

Também deve tratar sobre reagendamento de serviços e questões pontuais como retrabalho, no caso de insatisfação do cliente, entrega do material (produto final), conforme a complexidade e duração do contrato.

Confira os principais termos do contrato de fotógrafo freelancer

Propriedade intelectual

Uma das partes mais importantes do contrato de fotógrafo deve ser a que define sobre a propriedade intelectual do trabalho que será executado. Nesta cláusula, deve-se afirmar com clareza a quem pertence o conteúdo criativo produzido pelo pelo fotógrafo.

Deve ser esclarecido, por exemplo, que o trabalho fotográfico do website, da revista, editorial ou outro material de divulgação pertence à empresa contratada, ou seja, que todo material produzido e pago será transferido para você.  Desta forma, o fotógrafo não poderá utilizar o trabalho que você contratou e lhe dá exclusividade no uso das fotos.

Qual é o produto ou serviço que será entregue? 

O fotógrafo precisa saber de que modo será utilizada as fotografias, se serão para mídias sociais, outdoors, material impresso, como jornais e revistas.

Todas as informações referentes ao trabalho, objeto do contrato, devem ser discutidas de forma antecipada e estarem claras para o fotógrafo, visto que influenciará diretamente no resultado final do trabalho que será entregue.

Preço e pagamento 

Antes de começar a trabalhar com um fotógrafo, é importante que se discuta o pagamento e de que modo será efetuado. Deve ser indicado no contrato quanto será o depósito e sua data de vencimento . Nesta cláusula deve-se escrever exatamente o que foi acordado entre as partes para que não ocorram divergências ou surpresas.

Também deve-se incluir no contrato o preço total do trabalho que será executado. Alguns profissionais freelances cobram uma taxa fixa, outros cobram por hora. Neste item deve-se ser o mais específico possível para que não ocorram mal-entendidos.

Data de Entrega 

Deve-se definir também um período de tempo específico de espera para as fotos. O período de tempo dependerá de cada situação, mas junto com o fotógrafo é possível prever o tempo suficiente para que o trabalho seja realizado e entregue no prazo adequado. O fotógrafo precisa de um determinado tempo para preparar as fotos e este planejamento deve constar no contrato por escrito.

Reagendamento

Quando você tem um contrato com um fotógrafo freelancer, você deve ter algum termo que defina a questão do reagendamento, caso você ou o profissional precise cancelar uma sessão de fotografia ou filmagem.

O cliente ou fotógrafo podem acordar sobre alguma taxa de desconto que poderá ser aplicada para cada serviço remarcado, caso não seja por um motivo emergencial. O mesmo pode ser previsto para quem contrata se a iniciativa de desmarcar e reagendar for por parte dela. Neste caso, será o fotógrafo que terá um adicional.

Retrabalho

E se o cliente não ficar satisfeito com o serviço que foi entregue? O fotógrafo terá que refazê-lo, total, parcialmente? Receberá por este retrabalho? Nesta seção do contrato, deve ser acordado de que forma será cobrado um trabalho que precisará ser refeito.

Créditos fotográficos

A empresa poderá colocar os créditos nas fotos para promover o trabalho do fotógrafo e, em vista disso, obter um desconto no pacote de serviços. Os contratantes devem discutir como será dado esse crédito, ou seja, em que parte do site, plataformas sociais ou material impresso será divulgado os créditos do profissional.

Também deve se observar a questão de divulgação por parte do fotógrafo, se ele terá permissão para publicar as fotos em suas redes sociais, portfólio, etc.

Continuidade do projeto em caso de imprevistos

Quando ocorre a rescisão repentina de um projeto em execução, como algum incidente que impossibilite o freelancer de dar continuidade ao trabalho, o contrato deve ter uma previsão de como será dada continuidade ao projeto. Neste caso, por exemplo, o contratado pode ter um parceiro ou indicação que possa assumir a responsabilidade do trabalho em andamento.

Ao negociar os termos do contrato, verifique se as condições são pertinentes para ambas as partes. Se você tem dúvidas de como elaborar um contrato de prestação de serviços, acesse os serviços da Juridoc.

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