As pequenas empresas brasileiras ainda não consideram o registro de marcas uma prioridade para os seus negócios, principalmente pela falta de informações e pelos custos.

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Por que apenas 19% das pequenas empresas registraram suas marcas?

Um recente estudo do SEBRAE aponta que apenas 19% das pequenas empresas brasileiras registram a sua marca. A pesquisa analisou os dados de 4 mil micros e pequenos negócios.

Entre os motivos que levam os empresários a não realizar o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI , foram destacadas quatro situações que mostram que ainda há um grande caminho a percorrer quando se trata de proteger os negócios com o registro de marca.  

Motivo 1  –  Eu não preciso de um registro de marca

A pesquisa aponta que 52% dos empresários não sentiram a necessidade de registrar a sua marca, ou seja, responderam que “nunca precisou”.

Neste caso, a melhor maneira de saber se a sua empresa precisa ou não registrar a sua marca é conhecer os benefícios de ser proprietário exclusivo do nome que identifica os seus produtos e serviços.

É importante saber que como titular ou proprietário de uma marca, você tem o direito de impedir que um concorrente infrinja seus direitos de propriedade.

Outra vantagem é que você pode conceder uma licença a outra pessoa para fazer uso da sua marca, em troca de taxas de licença.

Vale destacar também que marca será registrada por 10 anos e pode ser renovada por períodos sucessivos. Como não há limite para o número de renovações, é possível que a sua uma marca seja registrada de forma ininterrupta.

Então se você tem um negócio e está nos seus planos crescer, é importante ter um diferencial. Além disso, após anos e anos de trabalho, imagina o que pode acontecer se outra pessoa registra o nome que você escolheu. Com certeza, será muito mais difícil reivindicar a propriedade da sua marca.

Motivo 2 –  Nunca pensaram na questão

Um segundo motivo que faz com que grande parte das empresas não obtenha o registro, é que 37% delas “nunca pensaram na questão”.

Então se esse é o caso da sua empresa, vale descobrir o que levou você a iniciar um negócio sem planejar um segmento tão importante como a criação e proteção da sua identidade comercial.

Hoje em dia, a maioria das empresas que crescem de forma sustentável e buscam manter-se competitivas apostam no marketing digital, ou seja, a divulgação online e em redes sociais para divulgar seus produtos e serviços.

Para isso, é importante buscar a proteção adequada de sua marca antes de explorá-la. E é exatamente isso que o registro de marca pode fazer por você, conferir uma propriedade única aos seus negócios, sem a insegurança de que alguém vai criar um nome igual ou semelhante ao seu.

Motivo 3 – Não sabia que precisava registrar ou não sabia como fazer

Como resultado da pesquisa, verificou-se também que 25% dos entrevistados “não sabia que precisava do registro” ou “não sabia como fazer”, 24%.

Para quem se encaixa neste público, é importante salientar que não é obrigatório fazer o registro de marca no INPI. Mas uma empresa detém os direitos exclusivos sobre a sua marca apenas quando solicita o arquivamento e recebe o certificado de marca.

Talvez o motivo que leve muitos empreendedores a considerarem o registro indispensável é ter a ideia equivocada que o nome empresarial registrado na Junta Comercial já lhe dá todas as garantias sobre a sua marca.

Mas é preciso ter em mente que marca é aquilo que você cria para distinguir seus produtos e serviços no mercado e tem diferença sob o ponto de vista jurídico.  Já o nome empresarial é a denominação ou razão social registrado na Junta Comercial, quando se obtém o CNPJ para operar legalmente.

Por isso, se você criou uma marca, vale a pena buscar informações sobre o que você pode fazer para protegê-la desde o início das suas atividades. Neste post, sobre a diferença entre nome empresarial e marca, você pode conferir mais informações sobre esse assunto e aprender mais sobre esse processo tão importante para os seus negócios.

Já se você quiser conhecer mais sobre as etapas do processo – exame preliminar do pedido,  publicação para oposição de terceiros e o exame de registrabilidade para que o Certificado de Registro da Marca possa ser concedido pelo INPI – recomendamos fazer o download do nosso Guia de Marcas.

Motivo 4 – Os custos

Se a sua preocupação são os custos, assim como 14% dos empreendedores que responderam a pesquisa, vale a pena fazer uma pesquisa e encontrar a solução que ofereça o melhor custo-benefício para você. 

Mas voltando rapidamente aos custos, existem as taxas fixas que deverão ser pagas no INPI. Por exemplo, para pessoa física ou empresa ME ou EPP, a taxa do pedido de registro é de RS 142. Para outras empresas, o valor é de RS 355.

No deferimento do pedido, o solicitante precisará pagar uma outra taxa para os 10 primeiros anos de registro da sua marca – R$ 298 para pessoa física, ME ou EPP e R$ 745 para outras empresas.

Em caso de transferência de titularidade, a taxa de transferência pessoa física ou empresa ME ou EPP, é gratuita. Para outras empresas, R$ 180.

Atualmente existem diversas plataformas que registram a sua marca, oferecendo suporte da solicitação ao deferimento do pedido, com preços diferenciados e que podem ser uma solução bastante econômica para a sua pequena empresa.

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