Perder uma marca criada com muito esforço pode ser desastroso para os seus negócios. Por isso, listamos 5 dicas cruciais para registrar a sua.

Como proteger a sua marca?

Neste artigo, queremos mostrar para você quais as principais providências a tomar para proteger a sua marca e evitar possível indeferimento ou imposição.

Independente do caminho escolhido para proteger sua marca, há uma série de etapas que você pode seguir para garantir seu registro de forma mais tranquila e bem-sucedida.

Sem dúvidas, contar com um advogado ou uma empresa especializada que coloque à sua disposição as ferramentas certas para realizar o processo pode fazer toda a diferença.

Mas entender o processo do início ao fim pode evitar perda de tempo e dinheiro e também analisar e escolher um serviço que se encaixe nas suas necessidades.

1 – Entenda o conceito de marca para o INPI

Em primeiro lugar, é importante saber o que é uma marca para não ter problemas com indeferimento no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.

Em resumo, uma marca é um sinal que distingue os bens e serviços de uma empresa de outra no mercado. Para isso, é preciso observar as exigências estritas sobre o que pode ser registrado.

Uma marca pode ser uma palavra, uma imagem, um nome próprio ou um conjunto destes elementos. Mas existem alguns sinais que não podem ser arquivados. Um exemplo disso são descrições gerais dos seus produtos ou serviços. Ou ainda uma simples descrição das características de seus produtos ou serviços.

O que você não pode registrar:
– Nomes e sobrenomes;
– Marca claramente descritiva;
– Marcas enganosas;
– Palavras que representam uma localização geográfica comumente conhecida como o local de origem desses bens ou serviços;
– Palavras em outras línguas;
– Palavras ou desenhos que podem ser confundidos com uma marca registrada ou marca registrada pendente;
– Palavras ou desenhos que se parecem muito semelhantes a uma marca proibida;
– Nomes e sobrenomes.

Além disso,  a representatividade visual da sua marca deve ser algo que o diferencia da concorrência. Ou seja, quanto mais única e distintiva, maiores serão as chances de que sua inscrição seja aceita.

Caso a sua marca não estar em conformidade com a legislação de marcas ou seja similar a outra registrada, seu pedido terá grandes chances de ser indeferido.

2. Faça uma pesquisa

Garantir que sua marca registrada seja arquivada sem contratempos antes de registrá-la poderá ajudar muito no processo. Ou seja, antes de arquivá-la, é importante saber o caminho que será percorrido.

Se o nome ou a identidade visual criada por você seja muito parecida com outra já existente no mercado, mas você mesmo assim deseja entrar em um embate para arquivá-la, é importante ter uma defesa preparada em caso de oposição.

Se outra pessoa já estiver protegido uma marca similar a sua ou passível de confusão, você pode enfrentar uma batalha interminável para registrar a sua. Ou mesmo, pode ser um caso perdido.

Portanto, antes de solicitar o registro, faça uma pesquisa para verificar se a marca que você pretende solicitar não está protegida por terceiros.

Averiguar com antecedência a disponibilidade da marca evita que o registro da marca seja negado pelo INPI em função de já existir marcas semelhantes. Com uma pesquisa é possível evitar riscos de conflitos e a negação do registro.

3 –  Não se demore

Como já mencionado, uma empresa detém os direitos exclusivos sobre a sua marca apenas quando efetua o seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Por isso, se você criou uma marca, vale a pena pensar sobre o que você pode fazer para protegê-la desde o início das suas atividades.

Afinal construir uma marca bem-sucedida requer muito tempo e dinheiro. E isso é algo que você realmente precisa considerar.

Principalmente se você almeja voos mais altos, porque se o seu negócio for um sucesso, sua marca pode ser tão valiosa quanto seus ativos físicos.

Em vista disso, vale a pena também considerar registrar tudo que estiver associado à sua marca. Isso inclui o nome, o logotipo, os slogans e os nomes dos produtos da sua empresa. Qualquer coisa que faça referência ao seu nome deve ser registrado ao mesmo tempo.

4 – Prepare sua lista de bens e serviços

Um registo de marca confere proteção sobre a sua marca em relação a determinados bens e/ou serviços. Portanto, antes de apresentar um pedido de marca, você precisa determinar com precisão as categorias relacionadas.

Na inscrição do pedido, será necessário identificá-los de de acordo com a Classificação de Nice. Essa classificação divide bens e serviços em 45 classes diferentes: as classes 1 a 34 são para bens e as classes 35 a 45 são para serviços.

Ao escrever sua classificação, é importante incluir todos os termos aplicáveis ​​ou que serão aplicáveis ​​futuramente ao seu negócio.

Se você tem interesse em saber mais sobre as classes de marca, confira também o artigo O que são as classes de registro de marca?

5 . Monitore seu processo de marca

Quando se trata de se registrar no INPI, você precisa manter-se atualizado com o status da sua marca. Quando você faz o pedido de registro da sua marca é importante acompanhar o seu processo para não perder prazos.

O processo passa por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos. Caso você mesmo tenha arquivado seu pedido, existem basicamente duas formas de fazer isso.

Uma delas é manualmente pela Revista da Propriedade Industrial – RPI, divulgada toda terça-feira no site do INPI. Também há um sistema automático de acompanhamento, pelo sistema de busca.

Do mesmo modo, é recomendável “vigiar sua marca” para que não entre no mercado marcas iguais ou similares a sua. Portanto, manter uma estratégia forte de monitoramento é a chave para estabelecer uma defesa completa.

Esperamos que essas cinco dicas tenham deixado mais claro o processo. E se você quer saber como a Juridoc pode ajudá-lo com o seu registro, basta preencher o formulário no nosso website.  

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