Existem certos requisitos que sua marca deve atender para protegê-la com o registro de marca no INPI. Aqui você confere as principais exigências para registrar a sua marca.

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Conceito de marca e os requisitos para registrá-la

Existem muitos requisitos para registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Neste artigo, vamos apresentar os principais apara obter a sua marca registrada.

Mas antes, é importante que você saiba qual o conceito de marca para o INPI. Talvez o aspecto mais importante que se deva lembrar sobre a definição de marca é de que, antes de tudo, marca é uma palavra, uma imagem ou um nome próprio. Ou ainda, um conjunto destes elementos.

Em um nível mais geral, uma marca é composta essencialmente por símbolos que se conectam entre si –  nome, logotipo e cores – que diferenciam sua empresa, produtos e/ou serviços da concorrência.

Mas por trás deste conceito, existem muitas exigências que devem ser atendidas para obter o registro. Por isso, neste artigo vamos abordar esses requisitos para que a sua marca possa ser registrada com mais facilidade.

Neste artigo, você poderá conferir os seguintes tópicos:

• A sua marca é única?
• A sua marca é distinta?
• Sua marca não apresenta nenhum risco de confusão?
• O que pode ser difícil de registrar ou não pode ser registrado?
• Requisitos de uso e classificação de bens e serviços.

A sua marca é única?

Em primeiro lugar, é preciso ficar atento a criação de sua marca para que o registro seja obtido. Sabemos que o processo de criação envolve a criação de elementos-chave das caraterísticas do negócio, propósito, produtos e serviços de uma empresa.

De fato, muitos negócios se assemelham, mas a marca deve revelar uma expressão visual única e buscar uma  personalidade e posicionamento que a diferencia de seus concorrentes.

Logo, a marca deve ser única e com posicionamento próprio no mercado em que você deseja usá-la.

Portanto, antes de começar a criar a sua marca, com a ajuda de diferentes serviços de pesquisa, você pode procurar marcas comerciais semelhantes às suas.

Lembre-se de que mesmo que você não encontre uma marca semelhante, isso não significa que não poderá receber uma oposição.

Sem dúvidas, podem existir marcas registradas que você não encontrou. Além disso, além de ser única, a marca também deve atender aos requisitos gerais que vamos listar nos próximos tópicos para obter o seu registro de marca. 

Sua marca é distinta?

Distinção é um pré-requisito para o registro de sua marca. Mas o que se entende por distinção? A saber, a marca registrada deve ser percebida como um sinal para um determinado produto ou serviço. Ou melhor, deve ser facilmente distinguível de outros produtos ou serviços similares.

Não obstante, você nunca poderá obter direitos exclusivos para uma palavra que simplesmente descreva seus produtos ou serviços. Por exemplo, todo mundo que vende sorvete tem o direito de usar essa palavra. E caso você registre algo como “O melhor sorvete”, não será uma marca distintiva, visto que outros terão o direito de usa.

Portanto, esqueça palavras e expressões descritivas e procure por termos que possam sugerir vagamente seu produto ou serviço.

Vale notar aqui que as palavras “inventadas” são as mais fáceis de registrar.

Sua marca não apresenta nenhum risco de confusão?

Além de ser única e distinta, a sua marca também não pode  correr o risco de ser confundida com outra. Tampouco pode ser confundida com um nome comercial estabelecido ou com um registro de marca.

Mas quando há risco de confusão? De acordo com a lei, existe o risco quando os sinais são semelhantes e se relacionam com os mesmos produtos/serviços ou similares.

Motivos pelos quais sua marca não pode ser registrada

Neste tópico, vamos explorar algumas razões pelas quais você não poderá registrar sua marca.

Segue uma lista  dos motivos mais comuns:

• Falta de distinção
• Pode ser confundida com uma marca registrada válida ou com uma empresa registrada.
• Viola a lei, constituição, ordem pública ou pode ser ofensivo.
• Contém algo que pode ser percebido como o sobrenome de outra pessoa que possui proteção especial.
• Contém uma denominação de origem ou uma indicação geográfica.
• uma designação de uma expressão tradicional de uso comum;
• Viola os direitos autorais ou o direito de outra pessoa sobre uma imagem ou desenho fotográfico.
• Inclui um símbolo de estado, bandeira ou outra designação oficial sem uma permissão especial.

O que pode ser difícil de registrar ou não pode ser registrado?

De alguma forma esse tópico apresenta algumas observações já mencionadas acima, mas é importante destacar o quanto pode ser tornar difícil o registro de uma marca que inclui alguns nomes difíceis de registrar.

Abaixo, segue uma lista do que geralmente não pode ser registrado:

• O sobrenome de uma pessoa, se for um nome comum.
• Uma palavra que descreva produtos ou serviços, como ‘light’, pois todos devem ter o direito de usar essa descrição.
• Uma marca comercial que é enganosamente semelhante a uma marca registrada ou que já foi solicitada.
• Nomes que estão protegidos e, portanto, não estão disponíveis.
• Nomes de artistas conhecido ou nome semelhante de outra pessoa.

Requisitos de uso e classe de marcas

Para registrar uma marca, você já deve usá-la como marca comercial ou pretender usá-la. Portanto, se você registrar uma marca e não a usar,  isso será motivo para o cancelamento de seu registro.

Vale lembrar que o registro tem vigência de 10 anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação para manter o registro de sua marca.

Dito isso, é importante também mencionar um pouco sobre as classes de marcas. Quando você solicita o registro de uma marca, deve nomear a classe dos produtos ou serviços que serão identificados com a marca comercial.

Existem 45 categorias na Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Fins do Registro de Marcas, e você pode nomear uma ou mais classes nas quais pretende usar a marca.

O objetivo de classificar seus produtos e serviços é comparar registros anteriores relacionados aos mesmos produtos ou serviços ou serviços similares. Em vista disso, ao escrever sua descrição e classificação, é importante que você seja preciso e consistente para que a descrição corresponda à classificação.

Por fim, esperamos que as informações e dicas deste artigo tenham ajudado você a esclarecer um pouco mais sobre o registro de marca. E se você ainda tiver dúvidas sobre o processo, você pode utilizar o espaço para comentários ou o chat.

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