Neste guia completo sobre o registro de marca, você vai descobrir o que é uma marca registrada e como proceder para garantir os direitos exclusivos sobre o nome que você criou para os seus negócios.

Você vai aprender passo a passo como registrá-la no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para protegê-la.

Mas antes de partirmos para as etapas do processo de registro, vamos descrever rapidamente o que marca para você.

Uma marca para o INPI é uma palavra, frase, símbolo ou desenho, ou uma combinação dos mesmos que identifica e distingue a origem de um determinado produto ou serviço.

Em uma definição mais prática é pensar nisso simplesmente como um nome que identifica um produto específico para que não seja copiado por ninguém.

Agora que você já sabe a definição de marca, vamos aos procedimentos 🙂

Como fazer o registro de marca?

Para registrar a sua marca você terá que seguir um procedimento padrão. Esse processo consiste em várias etapas que vamos explicar para você de forma simples e fácil.

Vamos mostrar para você como:

• Fazer uma pesquisa prévia de nome de marca
• Iniciar o seu pedido de registro no INPI
• Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas
• Como acompanhar e qual a validade da sua marca
• Os custos do registro de marca

Acompanhe!

Agora acompanhe todos os passos para o registro de marca e no final confira as perguntas mais frequentes sobre marca.

1. Pesquise se o nome de marca escolhido não está em uso

Antes de registrar uma marca, é  pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros.

Além de fazer uma pesquisa na internet antes de criar a sua marca, você também pode averiguar com antecedência a disponibilidade da marca não é uma exigência obrigatória.

Ter um nome exclusivo evita que o registro da marca seja negado pelo INPI. O objetivo é evitar riscos de conflitos e a negação do registro.

Para fazer uma pesquisa prévia, você pode acessar o site do INPI. É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.

2. Inicie seu pedido de registro de marca

Para iniciar o registro de marca, você deve apresentar os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Além de documentos que identifiquem a pessoa física ou jurídica é preciso também apresentar documentos que comprovem a atividade do solicitante (caso seja solicitado no decorrer do processo).

Para iniciar o seu pedido: 

• Cadastre-se no site do INPI.
• Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
• Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online

É importante atento ao andamento processo, visto que poderão ser exigidos outros documentos.

Para acompanhar o processo, o solicitante deve consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.

3.  Fique atento aos prazos e validade da sua marca

A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente. Após o deferimento do pedido, deverá ser paga uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e emissão do certificado.

Importante: Fique atento ao prazo legal de até 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do pedido de marca na Revista da Propriedade Industrial – RPI – período que você pode receber uma oposição de marca.

4. Pesquise e classifique corretamente as classes de marcas

Assim como é importante fazer uma pesquisa prévia, é importante selecionar a categoria que melhor se enquadram seus produtos e serviços.

Ao solicitar o registro, você deve usar o sistema de classificação para especificar os bens e/ou serviços de sua empresa.

O INPI – que oferece um manual de marcas para pesquisar a classificação – adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice que possui uma lista de 45 classes.

Caso você registre uma marca na classe errada, sua inscrição será cancelada e sua taxa não será reembolsada.

Se você quer saber mais sobre classe de marcas, temos um artigo completo que você pode consultar:  O que são as classes de registro de marca?

5 – Entenda os custos para registrar uma marca

Ao protocolar o pedido, pessoas físicas ou empreendedores – MEI  – ME ou EPP – pagam uma taxa no valor de R$ 142. As pessoas jurídicas que não se encaixam nas modalidades de micro ou pequena empresa pagam R$ 355.

Após o protocolo do registro, será publicado o número do processo e inicia-se a análise de toda a documentação.

Se o pedido for aprovado, será solicitada uma taxa no valor de R$ 298 para as empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Para as demais, a taxa será de R$ 745.

Entretanto, se você contratar um advogado ou uma empresa que presta esse serviço para não precisar se preocupar em enviar documentos e monitorar prazos e o processo até fim, será necessário somar os honorários aos custos das taxas.

Dica: Busque uma empresa que cuide do seu registro durante todo o processo e que também ofereça um orçamento total dos honorários para não ser surpreendido com valores extras.

Para saber a forma mais econômica de registrar a sua marca, consulte o artigo Qual a melhor alternativa no mercado para registrar a sua marca. 

Importante: Marca registrada x nome da empresa

É comum que novos empresários e empreendedores confundam marca com o nome comercial ou mesmo com um domínio na internet.

Você também tem essa dúvida? Então você vai encontrar uma resposta bem sucinta aqui:

Ao registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), você será proprietário de um ativo de marca.

A função das marcas comerciais é diferenciar seu produto, logotipo ou nome comercial como sua propriedade. Já o nome comercial é a Razão Social devidamente registrada sob o qual uma pessoa exerce suas atividades.

Você somente terá direitos exclusivos sobre uma marca que você criou para divulgar seus produtos e serviços se registrá-la no INPI.

Bônus – Dicas para registrar uma marca de sucesso

A maioria dos empreendedores tem muitos desafios a considerar quando lançam seus negócios. Mas vale a pena investir algum tempo escolhendo o nome de sua marca. 

Mas afinal o que é uma marca bem construída e como ela ajuda a encaminhar a sua empresa para o sucesso?

De fato, não vamos desenvolver todas as respostas que poderíamos dar aqui. Mas podemos falar rapidamente sobre o tema.

Aqui estão algumas dicas para criar o nome de sua marca:

• Considere  a missão, valores e o que a sua empresa representa.
• Sua marca deve se conectar facilmente com os seus produtos e/ou serviços.
• Pense na sua marca como se ela tivesse um rosto, um estilo e um jeito próprio de se comunicar.
• Pense em um nome fácil de usar, falar, escrever e compartilhar.
• Faça uma pesquisa de público-alvo e concorrentes.

Esperamos que essas dicas tenham ajudado você que está iniciando no mundo dos negócios a entender um pouco mais sobre o que é proteção de marca.

Agora veja a perguntas mais frequentes sobre marca.

Dúvidas frequentes sobre o registro de marca

1. Quanto custa para registrar uma marca?

Dependendo do tipo de marca que você está registrando, a taxa de depósito inicial está entre R$ 142 e $ 355.

O valor do pedido de registro de marca pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais têm o custo de R$ 142.

Para outras empresas, o valor é de R$ 355.

Se o pedido for aprovado, a taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado é de R$ 298 (CPF, MEIs, Micros) e de R$ 745 para as demais.

Após 10 anos, será necessário renovar o pedido após dez anos, e o valor de prorrogação R$ 426 e de R$ 1.065, conforme o porte da empresa listado acima.

Vale notar que em alguns casos pode ocorrer algumas taxas relacionadas a apresentação de documentos ou ainda quando é necessário apresentar algum recurso.

Muitas empresas optam por contratar uma assessoria especializada em registro de marca. Neste ponto, é importante que o valor cobrado abranja o pacote completo de serviços com clareza desde o início da contratação.

Quanto tempo dura uma marca registrada?

De certa forma, uma marca não tem data de validade, desde que você a use e pague taxas de manutenção que devem ser renovadas a cada dez anos.

Essa taxa deverá ser paga  a cada 10 anos, se você quer garantir o uso da sua marca para sempre.

O que é violação ou infração de marca registrada?

O registro ajuda a proteger sua marca contra violação ou infração de marca. O INPI define infração como “o uso não autorizado de uma marca registrada ou marca de serviço em ou em conexão com bens e / ou serviços de maneira que possa causar confusão, engano ou engano sobre a origem dos bens e / ou serviços. ”

Em outras palavras, se alguém faz um produto semelhante ao seu com uma marca semelhante à sua, essa pessoa pode estar infringindo sua marca.

Quanto tempo leva para uma marca ser registrada?

É difícil prever quanto tempo levará para o registro de marca, pois muitos fatores podem afetar o processo. Geralmente, o requerente receberá um recibo de depósito quase imediatamente após o depósito.

Além disso, você deve receber uma resposta inicial do INPI em aproximadamente três meses após o depósito do pedido.

No entanto, o tempo total de processamento pode ser até de um ano ou até mais. Nos últimos anos, a maioria dos pedidos são processados ​​completamente em pouco menos de um ano.

De modo geral, o tempo total de processamento depende de quaisquer questões legais que surjam no processo de exame.

Por isso, é importante buscar informações sobre esse processo para encaminhar o pedido corretamente e não enfrentar contratempos que podem alongar o prazo.

O que é oposição de marca?

É quando uma pessoa física ou jurídica apresenta ao INPI uma argumentação legal com o objetivo de que uma determinada marca que tenha sido solicitada não seja registrada.

A oposição pode ser aditada a por qualquer pessoa que tenha interesse na marca. Para isso, deve-se observar o prazo legal de até 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do pedido de marca na Revista da Propriedade Industrial – RPI.

Quando você recebe uma oposição precisa fazer a manifestação (contestação) à oposição ou seja elaborar e apresentar a sua defesa.

Pessoas físicas podem registrar marca?

Essa é uma das dúvidas mais comuns que surge em relação ao registro de marca. A maioria das pessoas acham que é preciso ter uma empresa para registrar um nome comercial.

Mas você não precisa ser um empresário para obter essa proteção. Mas precisa cumprir os requisitos e seguir procedimentos padrão.

Se você é pessoa física e quer registrar a sua marca, confira este artigo aqui: Pessoas Físicas podem registrar marca? 

Quer começar agora seu registro online? Dúvidas sobre o processo e custos do registro de marcas, aguardamos você no Chat :).

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