Muitas pessoas ainda consideram que ao registrar um domínio de seu site na internet também tem o direito da marca. E você sabe a diferença entre registro de marca e registro de domínio?

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Registro de Domínio vs. Registro de Marca

De fato, ainda existe muitas dúvidas em relação ao registro da marca e o domínio da Internet. Uma das principais delas trata-se de um questionamento frequente entre os empreendedores: Será que ao registrar um domínio na Internet, minha marca está segura?

Por isso, neste artigo vamos tentar explicar de forma rápida e simples quais as diferenças entre estes dois registros e qual realmente protege a sua marca em relação ao uso por terceiros.

Em primeiro lugar, precisamos entender que o objetivo da legislação sobre marcas que prevê o registro como um direito de exclusividade é evitar a confusão do consumidor. Ou melhor, é uma forma de garantir que os consumidores possam reconhecer a fonte de bens ou serviços específicos de uma empresa.

Dessa forma, uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) impede que outra empresa use o mesmo nome da concorrência em seus produtos e/ou serviços.

Já um nome de domínio consiste nas palavras usadas para localizar sites na Internet. O nome de domínio é o endereço do site que as pessoas digitam na barra de URL do navegador para visitar um determinado site.

Como você percebeu, são dois registros que têm finalidades distintas, embora ambos sejam importantes para o seu negócio.  Quer saber mais?

Acompanhe-nos e saiba também qual a importância de optar pelo registro de marca no INPI e não obter somente o registro de um domínio na internet. Vamos começar com uma explicação breve sobre cada um dos registros.

Registro de Marca

A marca é o nome utilizado para identificar uma categoria de produtos ou serviços que uma empresa oferece. Em outras palavras, um nome que identifica um produto ou serviço específico torna-se uma marca (registrada ou não).

Nomes de marcas também podem estar associados aos logotipos e representações gráficas. Visto que estes elementos ajudam os clientes a identificar e diferenciar os produtos de uma empresa no seu setor.

No entanto, uma marca está juridicamente protegida somente se estiver registrada no INPI. Para saber  saber todos os passos para registrar uma marca, você pode fazer o download gratuito do nosso e-book Tudo sobre o Registro de Marca.

Domínio na Internet

Para criar seu site, você precisa de nome de domínio e hospedagem na web.  Em termos simples, o nome de seu domínio é o endereço na rede.

No Brasil, um domínio pode ser adquirido no Registro.Br.  Neste site, é possível pesquisar se o nome de domínio que você deseja está disponível para uso.

Para a compra é preciso realizar o cadastro e pagar as taxas anuais para manter o endereço sob a sua propriedade. Também existe a possibilidade de registrar seu domínio diretamente com um serviço de hospedagem de sites.

Em relação ao domínio, qualquer empresa/pessoa legalmente estabelecida no Brasil, como pessoa jurídica (CNPJ) ou física (CPF), e que possua um contato em território nacional pode obtê-lo. Igualmente, empresas estrangeiras podem solicitar um domínio, desde que representadas por um procurador legalmente estabelecido no Brasil.

Fonte: Registro.br

Por que eu devo fazer o registro de marca no INPI?

Quando se abre uma empresa, cria-se uma marca e, por conseguinte, investe-se na construção de um site, o ideal é registrar tanto o domínio quanto a marca.

O que vale destacar aqui é novamente que a única garantia de propriedade de uma marca é através do registro concedido pelo INPI.

Logo, se você tiver apenas o registro do domínio poderá, inclusive, sofrer uma disputa judicial e ser impedido de utilizá-lo, caso alguém tenha registrado uma marca com o nome igual ou similar a sua.

Embora o registro de marca não dê exclusividade sobre o domínio na internet, muitas legislações e decisões de tribunais no Brasil, por exemplo, podem considerar infração o registro de domínio de marcas já existentes.

No entanto, o mais importante é que o registro de marca pode garantir que depois de todo o trabalho para criar uma estratégia de marketing para conquistar o seu espaço no mercado, sua empresa não tenha que começar do zero.

Além do mais, o registro de marca não somente confere segurança jurídica aos seus negócios, mas também pode se tornar um ativo valioso para a sua empresa.

Se você quer saber como isso acontece, recomendamos a leitura deste artigo O registro de marca pode aumentar o valor de mercado dos meus produtos e serviços?  

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