Qual a diferença entre registro de marca nominativa, figurativa e mista?

Uma as principais dúvidas que surgem quando uma empresa decide proteger sua marca é se o registro deve ser uma palavra ou um logotipo. Neste artigo, explicamos o que é marca nominativa, figurativa e mista.

Você quer proteger sua marca como nome ou logotipo?

Todos sabem que uma marca simboliza os diferenciais de uma empresa diante da concorrência e os motivos pelos quais os clientes escolhem determinado produto ou serviço. E a maneira mais segura de proteger a propriedade intelectual é o registro de marca no INPI.

Mas é muito comum a dúvida em relação ao que pode ser protegido e de que forma, visto que a identidade da maioria das empresas é constituída tanto por palavras como logotipos.

Então, se essa era também a sua dúvida, saiba que no momento do requerimento de registro de marca, há três formas de pedir o registro. Ele pode ser solicitado para marcas nominativas, figurativas ou mistas.

Vale destacar que embora existam 3 maneiras de proteger cada marca, os modelos mais utilizados são nominativa e a mista.

Em resumo, uma marca nominativa consiste em uma ou mais palavras, por exemplo, Lau ou LAU Led. Também pode ser combinações de números ou letras, como DDS38.

Esse tipo de marca é sempre registrado em uma fonte padrão. Isto é, se você registrar uma palavra em uma fonte específica, será preciso solicitar uma marca figurativa.

Já uma marca mista, por exemplo, dá à pessoa os direitos sobre a combinação de imagens, design e palavras.

Então, para que você entenda rapidamente essa etapa do processo de registro de marca, vamos mostrar o que significa cada uma delas. Confira.

1 – Marca Nominativa

Quando o solicitante faz o registro, ele tem o direito de usar e representar a palavra em qualquer formato ou fonte que lhe conceda ampla proteção.

Mas se optar pela marca nominativa, o registro será em formato de caractere padrão sem levar em conta a fonte, estilo, tamanho ou cor. Ou seja, não será levado em conta recursos estilizado de design, por exemplo o conhecido logotipo.

Em resumo, a marca nominativa inclui os direitos exclusivos para a palavra como um todo e também permite ao requerente retratá-lo em vários formatos.

Neste tipo de arquivamento, a marca é o registro de uma palavra que a pessoa optou para representar a sua empresa.

Em um pedido de marca para uma marca nominativa, o solicitante utiliza principalmente o registro do texto (ou letras) sem levar em conta seu estilo.

Em relação à proteção, o registro de uma marca nominativa fornece direitos mais amplos e basicamente protege a redação da marca, independentemente do seu modo representativo.

Em vista disso, a marca nominativa tem como principal vantagem oferecer flexibilidade no modo como será utilizada ou mesmo na renovação do seu layout.

Quero Registrar Minha Marca2 – Marca Figurativa

Uma marca figurativa é um dos pedidos menos solicitados porque é bastante limitada em comparação com a marca nominativa e mista.

Ela protege a palavra no escopo do design gráfico e a ênfase é colocada na parte visual da marca registrada. Vale destacar que palavras em uma fonte específica também são consideradas figurativas e podem ser estilizados em preto e branco ou em cores.

Portanto, esse tipo de registro protege apenas o logotipo. Mas pode ser interessante para alguém que tem como objetivo registrar uma determinada identidade visual e combinação de palavras estilizadas.

A vantagem deste tipo de registro é que ao arquivar um logotipo, o proprietário impede que terceiros usem o logotipo ou qualquer outro semelhante que possa causar confusão.

Em caso de uma disputa pela propriedade da marca, embora a semelhança na esfera fonética também seja examinada, essa análise é realizada no contexto do gráfico da marca.

De certo modo, obter proteção para as marcas figurativas pode ser mais fácil do que para as marcas registradas, em razão de ser possível, por exemplo, arquivar expressões que se fossem apenas nominativas não poderiam ser registradas.

Uma das desvantagens das marcas figurativas é que em caso de alteração do design gráfico, a marca já registrada não protege um novo logotipo.

3 – Marca mista

Finalmente chegamos a descrição da marca mista, uma das mais solicitadas pelos empresários que buscam registrar ao mesmo tempo o nome e a imagem.

Então entender o que é uma marca mista é bem simples: é quando se associa uma imagem (logotipo) à marca da empresa. A marca mista une dois elementos – palavras e imagem – e os protege em um único registro.

A principal vantagem desse tipo de arquivamento é de que não é necessário fazer um registro para o nome e outro para o logotipo.

Vale destacar que ao registrar uma marca mista, é necessário utilizá-la em conjunto e caso ocorra alterações no logo será necessário fazer outro registro para protegê-la.

Em relação aos custos,  os valores para o registro de uma marca mista, nominativa ou figurativa são os mesmos. Da mesma forma, qualquer pessoa física ou jurídica que exerça uma atividade legal pode solicitar o registro dos três diferentes tipos de marcas.

Se você gostou de saber sobre as diferentes formas de proteger a sua marca, baixe nosso guia  e descubra tudo o sobre o processo para que o seu registro seja bem-sucedido!

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