Neste artigo, selecionamos 6 dicas para a preparação e elaboração do contrato.  Nesta etapa do ciclo de vida do contrato, é preciso identificar suas necessidades, estabelecer as metas e prever os riscos.

Como escrever um bom contrato de negócios

A grande maioria das empresas realiza suas operações do dia-a-dia baseada em acordos estabelecidos com clientes, fornecedores, funcionários e parceiros de negócios.

Mas o que acontece se o contrato conter erros, dubiedades e não estabelecer com clareza as obrigações e responsabilidade de cada um?

Com certeza, o relacionamento será prejudicado e, sobretudo, acarretar riscos para a empresa. Por isso, é preciso garantir contratos de qualidade para que o processo de gestão de contratos flua sem contratempos.

Sobretudo, quando você está envolvido em um contrato, você deve entender os termos e condições da negociação, como a conformidade com as leis estaduais e federais, cláusulas de mediação e arbitragem.

Vale ressaltar que as repercussões legais de certas transações e serviços podem se estender por anos ou mesmo décadas após a transação ter ocorrido.

Por essas e outras razões, as empresas têm direcionado o seu foco para o gerenciamento do ciclo de vida do contrato.

E já que as etapas deste ciclo iniciam com a pré-contratação e a contratação, que abrange criação e elaboração do documento, selecionamos 6 dicas para que essa fase seja bem-sucedida.

1 – Identifique os objetivos do contrato

Neste primeiro estágio do ciclo de vida do contrato é importante estar ciente dos motivos que estão levando você e seu parceiro de negócios a celebrar um contrato.

Essa etapa aborda questões que parecem óbvias, mas é necessário que sejam respondidas. Quais são os requisitos que norteiam a relação contratual? Qual a necessidade das partes e o que precisa se cumprir?

Quanto mais claro o propósito, maior será a segurança de que você não estará colocando a sua empresa em uma disputa legal no futuro. Portanto, um bom contrato deve definir quem está fazendo o quê, quando e por quanto.

2. Evite a ambiguidade e seja conciso 

Como regra padrão, não inclua nada em um contrato se você não souber o que isso significa. Mantê-lo simples é o melhor caminho a seguir.

Os acordos não precisam conter muitos jargões legais que os tornam difíceis de ler. No entanto, eles não podem deixar de abranger o essencial.

Mas ser abrangente, não quer dizer que precisa ser extenso e repleto de termos inelegíveis. A ambiguidade não apenas promove a confusão e a má interpretação, como também expõe você a riscos legais.

Sabe-se que até mesmo uma vírgula ou um advérbio mal colocado pode transformar completamente o significado de uma frase e criar controvérsias.

E, lembre-se, quanto mais extenso o contrato, maior a probabilidade de conter problemas como erros e linguagem ambígua. Por isso, recomenda-se manter os contratos o mais curtos possível.

3. Elabore um esboço com a colaboração da outra parte 

É importante destacar que um contrato não tem a intenção de criar confusão com letras miúdas legais, mas sim garantir que todas as partes tenham o seu entendimento completo.

Juntamente com o seu parceiro de negócios, você deve redigir um esboço do documento conforme as necessidades e o interesse das duas partes. Dessa forma, será mais fácil reduzir  mal-entendidos durante a execução do contrato.

Antes de começar a redigir o contrato, você poderá obter um esquema dos pontos que são importantes para você e para a outra parte. Essa conversa anterior à criação do contrato servirá como um ponto de partida e evitará motivos para a violação de contratos.

4. Defina os termos importantes 

De fato, o propósito de um contrato não é apenas entender os papéis e responsabilidades de ambas as partes, mas também ser um dispositivo legal que proteja os signatários o máximo possível no caso de uma ação judicial.

Portanto, detalhes importantes como escopo do projeto, entregas, pagamento, cronograma e outras contingências devem ser decididas em comum acordo.

5 – Crie alternativas ao litígio 

Mesmo que termos e cláusulas sejam acordados de forma correta e por escrito, pode ocorrer alguma situação que faça uma das partes querer encerrá-lo antes do previsto.

Assim deixe clara as possíveis razões para a rescisão e as formas e meios de lidar com esse tipo de disputa.

Além disso, é recomendável criar alternativas ao litígio, como mediação e arbitragem, no próprio documento.

Por fim, certifique-se de que os termos do contrato não entrem em conflito com as leis dos locais onde o contrato entrará em vigor e considere questões como onde o contrato deve ser litigado e, se necessário, qual lei regerá o acordo.

6 – Trabalhe com modelos pré-aprovados

A maioria das pequenas ou médias empresas não precisa de um contrato exclusivo para cada transação ou operação comercial que estabelecem.

Muitas empresas realizam transações que são semelhantes entre si e, portanto, podem ter alguns contratos padronizados contendo termos-chaves e revisados por um advogado.

De fato, um dos motivos que podem garantir que sua empresa seja bem-sucedida é ter contratos bem elaborados e revisados que protejam sua empresa.

Visto que um contrato que detalha todos os aspectos dos termos e condições que se aplicam ao seu negócio, irá colocá-lo em uma posição mais segura e competitiva.

E se você acredita que um contrato não é apenas um documento para ser simplesmente assinado, arquivado e esquecido, que tal conhecer a plataforma de gestão de contratos da Juridoc?

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