Quem é empreendedor ou tem uma empresa, com certeza sabe a importância de ter um site.  Ao contratar um profissional especializado para a realização do projeto, é preciso estabelecer um contrato.  Confira os principais pontos que não podem faltar no seu Contrato de Desenvolvimento de Website.

O que é essencial para um contrato de desenvolvimento de website?

Todos os contratos devem tratar dos preços, prazos, estabelecimentos de forma exata do que será feito o serviço, entre aspectos. Os termos do contrato vão depender da extensão do projeto e, especialmente, do conteúdo das especificações. É essencial delinear claramente no âmbito do contrato questões relacionadas com a propriedade intelectual, assim como as penalidades em caso de descumprimento por uma das partes.

É importante apontar todas as especificações do projeto de desenvolvimento do website.  As especificações devem ser elaboradas em conjunto pelo cliente e o fornecedor e serve para garantir que o cliente e o prestador de serviços cheguem a um acordo sobre como fazer o site.  O desenvolvedor deve especificar como será o design do site, a hospedagem, a compra do nome de domínio do site, o treinamento de pessoal, manutenção, entre outros aspectos.

O contrato para a concepção de um site deve conter a maioria das cláusulas-padrão de um contrato de prestação de serviço como:

– Preço e condições de pagamento;

– Prazo do término contrato;

– Obrigações contratuais de cada uma das partes;

– A responsabilidade de cada uma das partes;

– Confidencialidade;

– O uso de marcas e logos, que define as condições em que o designer pode usá-las como referência.

– As disposições de rescisão;

– As penalidades e jurisdição.

1 – Defina prazos e pagamentos

O preço da criação do site deve ser previsto no contrato. A definição de um calendário permite delimitar todos os prazos relacionados com o contrato para projetar o site. Na programação é possível indicar a data em que o prestador de serviço se compromete a entregar o site para os seus clientes e as datas de prazos de pagamento. Também é essencial abordar como será a troca de informação

2 – Cláusula de direitos de propriedade intelectual

Para que não ocorram posteriormente questionamentos em função de autoria do conteúdo, é essencial incluir uma cláusula de cessão de direitos autorais no contrato. Para que o cliente possa fazer as mudanças que desejar no website, todos os direitos autorais devem ser atribuídos a ele.  Para isso, é preciso definir no contrato como será feita esta transmissão dos direitos relativos ao conteúdo.

3 – Cláusula de confidencialidade

Para criação do site, o prestador de serviços poderá precisar de informações sigilosas como as relacionadas ao banco de dados do cliente, ou mesmo, seus métodos de produção. A cláusula de confidencialidade evitará que essas informações sejam divulgadas pelas partes envolvidas.

4 – Esclareça o dever de cooperação das partes

O desenvolvedor deve passar todas as informações necessárias sobre o serviço que será realizado, informando ao cliente como o site será projetado, como será o design, o funcionamento, além de propor soluções para o cliente.  É dever das partes trocar as informações necessárias para a projeção do site. As obrigações e deveres de ambas as partes devem estar descritas no contrato para que não ocorram conflitos durante o projeto, inclusive, pelas limitações dos serviços contratos.

5 – Garantia de entrega do website

Após o desenvolvimento e validação por parte do cliente, o web site pode apresentar problemas que não foram observados no momento de entrega. Para proteção e garantia dos direitos do cliente, deve ser inserida no contrato uma cláusula de garantia. O objetivo deste mecanismo é definir um período no qual o prestador de serviços, caso ocorra algum defeito, corrija os sem custos para o cliente.

Um contrato de serviços protege ambas as partes

O profissional contratado desenvolverá o website de acordo com as suas ideias e especificações. Mas para isto ocorrer de forma satisfatória é necessário definir de forma precisa como será cumprida esta prestação de serviços.  A melhor forma de garantia para ambas as partes, tanto para o prestador de serviços quanto para o contratante, é firmar um contrato de desenvolvimento de website.

A elaboração de um contrato permite definir o conjunto de pontos principais que vão definir a prestação de serviços e evitar assim os riscos de conflitos e comprometimento do projeto. É importante adaptar o contrato de desenvolvimento de website às necessidades do contratante e definir as obrigações e direitos de ambas as partes.

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