Os termos de qualquer contrato precisam ser redigidos e revisados corretamente. Por isso, neste artigo vamos mostrar a importância e como revisar 100% seu contrato antes de assinar.

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Por que os seus contratos precisam de revisão?

Se você é proprietário de uma pequena ou média empresa, está ciente de que o dia a dia é feito de contratos. E é um grande erro assinar um contrato antes de revisá-lo. 

Os acordos formais estabelecem parceria e prestação de contas entre as partes e muitas vezes exigem uma negociação considerável antes de serem finalizados.

Por essa razão, é importante rever o seu contrato, assegurar que ele corresponda às suas necessidades e ter clareza de suas obrigações.

Além disso, é preciso estar seguro que você tem completo entendimento dos termos do documento, como análise dos riscos e benefícios, assim como a segurança de que seus interesses estão protegidos para evitar possíveis problemas.

Em vista disso, compilamos neste post um checklist do processo de revisão do contrato. Antes confira um breve tópico abaixo sobre a importância da revisão de contratos para o seu negócio.

Por que a revisão do contrato é importante?

Sem dúvidas, estamos muito longe da época em que os acordos comerciais eram firmados com um aperto de mão. Por isso, os contratos são uma parte vital dos negócios formais nos dias atuais.

Portanto, você precisa estar no controle de seus contratos, mesmo que para isso seja necessário recuar um pouco. Simplificando, não cometa o erro de pensar que um contrato é inegociável ou que a assinatura é obrigatória.

Você sempre deve revisar e compreender completamente o que está assinando. Vale ressaltar que a revisão de contrato vai além de apenas proteger sua empresa de assinar um acordo que poderá lhe ocasionar algum contratempo.

Essa é uma boa prática do processo de contratação que também está relacionada à proteção do seu relacionamento com seus colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e qualquer outra parte envolvida em uma negociação.

Como funciona o processo de revisão de contrato?

A revisão do contrato é o processo de ler e entender um contrato para garantir que o contrato seja justo. Além de obter a segurança de que não existem quaisquer lacunas que possam mais tarde resultar em multas, perdas ou litígios, ou mesmo, alguma obrigação que não esteja ao seu alcance.

A revisão do contrato é basicamente um processo de quatro etapas: 

Elaboração
Revisão
Negociação
Assinatura

Checklist dos termos que você deve revisar

De fato, todos os contratantes têm o direito de fazer um acordo totalmente a seu favor. Assim isso é bom quando você está no controle.

Mas sabemos que nem sempre isso acontece. Uma grande maioria de proprietários de pequenas empresas é forçada a aceitar termos desfavoráveis ​​ao negociar com empresas maiores.

Mas, indiferente do lado que você está, é sua responsabilidade garantir que você entenda e aceite os termos aos quais está aceitando.

Certifique-se de entender o que você espera e deseja fora do contrato e analise as seções de ação do contrato para verificar se os termos da transação estão devidamente documentados.

Por isso, você deve ler cada contrato antes de concordar com ele e procurar os termos-chave da lista que elaboramos abaixo.

1 – Saiba com quem você está negociando: verifique se as partes do contrato estão corretas. Você pode procurar detalhes sobre a empresa que está negociando e, caso verifique problemas que possam lhe prejudicar,  prossiga com cautela.

2 – Quem está fazendo o que: quer seja um contrato para a venda de produtos ou a entrega de um serviço, deve ficar claro o que ambas as partes são obrigadas a fazer. Se as obrigações forem muito vagas, o contrato pode ser inexequível.

3 – Verifique o tempo do contrato: os contratos devem ter uma data de início clara. Esta pode ser a data em que é assinada por ambas as partes ou pode ser uma data específica. Além disso, é importante especificar o tempo do contrato.

4 – Metas e garantias: verifique com atenção o que acontece se um resultado não é alcançado.

5 – Preço e pagamento: analise se você concorda com a forma como preço é calculado e quando deve ser pago.

6 – Propriedade intelectual: o contrato deve ser claro em relação às cláusulas que descrevem quem é o proprietário de marca, patentes, etc, no caso de uma das partes estar criando alguma coisa.

7 – Confidencialidade: se qualquer uma das partes (ou talvez ambas as partes) estiver divulgando informações confidenciais, deve haver uma obrigação de mantê-las em sigilo.

8 – Cláusulas para a redução de riscos: existem três cláusulas contratuais que são particularmente eficazes na redução do risco como as cláusulas de exclusão e limitação de cláusulas de responsabilidade.

9 – Consequências da rescisão: os contratos devem conter disposições sobre o que deve ou não acontecer quando o contrato chega ao fim. Também pode haver restrições sobre o que você pode e não pode fazer após o término do contrato.

O caminho para o domínio da revisão de contratos

O tempo que leva para revisar e aprovar um contrato pode ser tão significativo quanto o conteúdo do próprio contrato.

O processo lento e manual do processo de contratação reflete negativamente na capacidade de uma organização fornecer um serviço excelente.

Mas a boa notícia é que um software de gerenciamento de contratos reduz a carga administrativa sobre os funcionários e permite que profissionais jurídicos, financeiros, de vendas e outros profissionais façam melhor uso de seu tempo e experiência.

Com uma solução de contratos automatizada é possível simplificar o processo de fluxo de trabalho, desde a elaboração de cláusulas e modelos pré-aprovados até a revisão e colaboração legal, até a aprovação e assinatura e renovações.

Os fluxos de trabalho de aprovação de contrato podem consistir em configurações simples de aprovação e assinatura e podem ser configurados com base nos tipos de contrato de sua organização, campos de dados, regras, valores monetários, departamentos, produtos, datas-chave, entre outros.

Então, agora que você já deve ter uma melhor compreensão sobre como avaliar os riscos potenciais do contrato antes de aceitá-los, que tal saber um pouco mais sobre gestão de contratos?

No blog da Juridoc, você encontra diversos artigos como esse que podem ser úteis para o seu gerenciamento.

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