Neste artigo respondemos para você se é possível abrir a sua empresa em endereço residencial, dúvida bastante comum dos empreendedores.

É possível abrir uma empresa em endereço residencial?

Uma dúvida bastante comum de muitos empreendedores ao abrir uma empresa é se existe a possibilidade de registrá-la em endereço residencial.

Em primeiro lugar é interessante definirmos o que é domicilio fiscal. Então, vamos à definição: domicílio fiscal é o endereço utilizado por qualquer empresa para fins tributários e notificações quando obtém o CNPJ.

Mas qual é a diferença entre domicílio fiscal e endereço comercial? Em síntese, domicílio fiscal é a opção de endereço para fins fiscais, de registro legal de uma empresa. Já o endereço comercial é a sua opção de endereço de divulgação para fins comerciais e de divulgação.

Mas claro sempre é possível utilizar a mesma localização tanto para endereço fiscal quanto comercial. Dito isso, vamos ao ponto principal deste artigo que é responder a pergunta: Você poderá abrir uma empresa com seu endereço residencial? 

A resposta, na verdade, não é sim e nem não. Ou seja, vai depender, acima de tudo, da atividade que a sua empresa exerce.

Se o seu negócio está voltado para a prestação de serviços e, não tenha necessidade da inscrição estadual, existe a possibilidade de registrar seu endereço residencial.

Mas é preciso destacar que essa regra não se aplica a prestadores que moram em condomínio residenciais. E também para prestadores que necessitam de uma estrutura física para o exercício da profissão.

Já as atividades do comércio e indústria precisam se adequar às normas municipais, estaduais e federais. Por isso, neste caso, é bastante improvável que o endereço residencial sirva para o registro da sua empresa.

Como funciona no caso de comércio e serviços

Sem dúvidas, não será permitido alocar uma empresa comercial em áreas particularmente residenciais. E, mesmo que seja uma área que intercale residências e comércio, será necessário uma autorização da prefeitura municipal.

Vale destacar que a legislação difere de uma cidade para a outra. Por isso, dependendo do porte da empresa e do tipo de atividade, será necessário um espaço físico adequado e um alvará de funcionamento.

É importante destacar aqui que a Secretaria da Fazenda Estadual libera a inscrição estadual para um estabelecimento residencial, apenas em casos em que o estabelecimento comercial possuir uma saída independente da residência.

Já para atividade de prestação de serviços que não atendem clientes e fornecedores no local de trabalho, existe a possibilidade de registrar o endereço residencial.

Por exemplo, se você é um profissional autônomo ou consultor que se desloca da sua empresa para a prestação de serviços, o endereço será utilizado somente para receber correspondências e notificações.

Independente se a sua empresa é uma prestadora de serviços, comércio ou indústria, a recomendação é sempre procurar a prefeitura local para validar se a sua atividade está permitida para o endereço que você pretende registrar e/ou se instalar.

Coworking pode ser uma solução

Os espaços de coworking estão crescendo cada vez mais em popularidade.

Com a internet e a facilidade da comunicação móvel, o trabalho pode acontecer em qualquer lugar. Caso você seja um prestador de serviços e seu endereço comercial for o da sua residência, o coworking ou escritórios virtuais pode ser uma boa solução quando for necessário fazer reuniões ou atender algum cliente.

A maioria dos espaços de coworking oferece um ambiente bem estruturado. Visto que esses espaços são projetados de acordo com as diversas necessidades diferentes profissionais.

De modo geral, os escritórios virtuais atendem somente prestadores de serviço. Portanto, empresas comerciais e aquelas que exigem licenças especiais para funcionamento não podem ser instaladas em escritórios virtuais.

Mas para empresas de serviços, essa solução é ideal para quem busca reduzir despesas como aluguel de salas, redução de impostos, entre outras.

Posso registrar um endereço e alterar posteriormente?

Todo o empresário que deseja alterar o endereço da sede ou filial da sua empresa pode fazê-lo. Essa mudança ocorre mediante uma alteração contratual simples de mudança de endereço.

Lembrando que, na maioria das cidades, a mudança do endereço implica em uma análise de viabilidade. Essa validação é realizada pela prefeitura, responsável pela concessão do alvará de funcionamento.

Então, ficou mais fácil entender se você pode ou não abrir a sua empresa em seu endereço residencial? Se você deseja ficar sempre atualizado e receber dicas que podem ajudá-lo a empreender com mais segurança, assine a nossa newsletter.

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