Buscar a formalização pode impulsionar sua carreira como freelancer. Confira nossas dicas, e decida se obter o CNPJ é o melhor caminho para você.

Por que o freelancer deve se formalizar?

Você atua há um bom tempo como freelancer e já se questionou que seria de grande utilidade ter um CNPJ? Talvez este seja um indício de que chegou o momento de buscar a formalização.

Se você tem interesse em estabelecer contratos de prestação de serviços com empresas que exigem notas fiscais, abrir uma empresa pode ser um passo importante para ampliar a sua atuação no mercado.

De fato, estar legalizado projetará aos seus clientes a imagem de mais profissionalismo. Do mesmo modo, pode criar a oportunidade de firmar parcerias com outros empreendedores para a realização de projetos.

Sem falar na possibilidade de abrir conta com mais facilidade, obter algum financiamento entre outros incentivos que poderá ter como empreendedor.

Então, se este parece o melhor caminho para você, nos acompanhe neste artigo e descubra a melhor maneira de se  formalizar.

Como obter o CNPJ como MEI?

Quando você opta pelo MEI, abre-se a possibilidade de ter CNPJ e status de empresa com impostos simplificados.

Além disso, como MEI, você pode contratar um funcionário e também usufruir de todos benefícios previdenciários, como licença saúde, salário maternidade e aposentadoria.

Para se cadastrar, você pode efetuar o seu registro pelo Portal do Empreendedor. Depois do cadastro, você recebe seu CNPJ e está apto para solicitar a autorização para emissão de nota fiscal.

O registro como MEI é rápido e fácil, mas é preciso se encaixar nas exigências e regras desta modalidade. Em primeiro lugar, é preciso observar os rendimentos que você tem ou terá como freelancer. Visto que para ser microempreendedor individual, a renda anual deve ser de até R$ 81 mil reais.

Paralelo a isto, é preciso consultar a tabela de atividades permitidas pelo MEI. Em 2018, novas categorias de atividades passaram a integrar o sistema.

Por outro lado, as atividades de personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não podem mais se formalizar como microempreendedor.

É válido ressaltar também que embora os impostos sejam simplificados, existem obrigações fiscais que devem ser pagas mensalmente.

O MEI é isento dos tributos federais, como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Mas precisa contribuir para o INSS/Previdência Social, ICMS e também em alguns casos o ISS.

O melhor de tudo, é que esses impostos são pagos em uma única guia mensal, o que ajuda a estar sempre em dia com as obrigações fiscais.

Em contrapartida, o MEI usufrui de benefícios previdenciários, tais como, aposentadoria por idade, licença maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Como abrir uma microempresa?

Geralmente depois de um tempo atuando como MEI, a empresa cresce, a receita ultrapassa os limites de arrecadação e a opção é abrir uma uma microempresa.

No entanto, você pode optar desde o início pela formalização como microempresário. Se essa for a sua opção, é importante iniciar o processo escolhendo uma estrutura jurídica para o seu negócio.

Essa é uma das etapas mais importantes quando se decide pela abertura de uma empresa, uma vez que a estrutura jurídica influenciará no seu planejamento tributário. Além disso, cada tipo jurídico tem obrigações legais e responsabilidades específicas.

Na modalidade de Empresário Individual – EI, por exemplo, o empresário exerce em nome próprio uma atividade empresarial. A empresa também poderá ser aberta com qualquer capital, visto que a lei não estabelece um investimento mínimo para abertura.

Vale salientar também que neste tipo de estrutura jurídica, o empreendedor responde de forma ilimitada pelos compromissos financeiros da empresa.

Já a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI exige um capital inicial de 100 salários mínimos, ou seja, R$ 97 mil. Por outro lado, o empresário responderá separadamente pelo seu patrimônio privado e empresarial.

Em ambos os formatos, EI ou EIRELI, o empreendedor poderá escolher o melhor regime tributário para a sua empresa entre os três modelos possíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Se caso você pensar em abrir a sua empresa em parceria com outro profissional freelancer, a sua opção poderá ser por uma Sociedade Limitada – LTDA.

Essa estrutura é  formada por dois ou mais sócios, na qual o capital investido de cada um define a participação nos negócios. Ou seja, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Uma das vantagens desta estrutura jurídica, a exemplo da EIRELI, consiste na preservação do patrimônio pessoal dos sócios.

As vantagens do freelancer ter CNPJ

Quando você obtém seu CNPJ, as vantagens vão muito além de estar regularizado e emitir nota fiscal. A formalização pode aumentar o seu valor no mercado.

Ao registrar uma empresa em seu nome, por exemplo, o freelancer pode ampliar a sua percepção de negócios e até mesmo explorar uma marca pessoal.

Ao abrir a sua empresa, você terá mais segurança jurídica ao estabelecer um contrato de prestação de serviços,além de poder firmar parcerias e ampliar a sua atuação.

E se a ideia é investir em um novo escritório ou locar uma sala para dar mais visibilidade aos seus negócios e atender melhor seus clientes, você terá mais facilidade para obter financiamentos com linhas mais vantajosas de créditos. Enfim, sair da informalidade é o primeiro passo para expandir a sua carreira como  freelancer.

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