Sete pontos essenciais para abrir a sua clínica médica

7 pontos essenciais para abrir a sua clínica médica

Para abrir uma clínica ou consultório médico é necessário seguir alguns passos. Um bom planejamento garante a estabilidade dos negócios e a qualidade da prestação de serviços. Confira nossas dicas para abrir a sua clínica médica.

1 – Defina como será a organização básica da clínica e a sua estrutura jurídica

O primeiro passo definir como será a organização dos serviços da clínica. A Agência nacional de Saúde (ANS) categorizou os estabelecimentos médicos em 54 tipos de consultórios.

Os mais utilizados são consultório médico com até duas especialidades médicas; consultório geral (no qual se executam procedimentos médicos acima de duas especialidades médicas) e clínica geral que efetua pequenos procedimentos médicos.

Abra sua empresa

Ao definir como será organizado o atendimento, ou seja, ao optar por um consultório ou uma clínica, é importante avaliar qual a estrutura jurídica empresarial mais adequada para o negócio. O empreendedor poderá optar pela abertura de uma sociedade limitada, no caso de sócios, ou também uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, entre outras, como uma sociedade anônima de capital fechado.

Muitos médicos se estabelecem como pessoas físicas, mas essa opção gera uma carga tributária bastante pesada. A opção por uma EIRELI, para os profissionais que não desejam ter sócios, é uma opção bastante interessante e pode gerar economia tributária.  A melhor situação para uma clínica que tem a atuação de mais de um profissional de saúde, é a opção por uma sociedade empresária limitada.

Quando não há a possibilidade de outros médicos ou profissionais de saúde prestar serviços sob o regime da CLT, o ingresso destes como sócios deve ser analisada. Para isso, devem seguir todos os trâmites legais de criação da empresa, cuja formalização se dá por meio da celebração de um contrato social registrado na Junta Comercial.

A definição da estrutura jurídica reflete diretamente no planejamento tributário.  A escolha do regime tributário é o segundo ponto que deve ser analisado e colocado em prática com a ajuda de profissionais qualificados.

2 –  Planejamento tributário

Um fator determinante para a sustentabilidade de qualquer empreendimento é o planejamento tributário. Um gestor da área de saúde deve dar total atenção aos tributos que vão incidir sobre o negócio. Ao optar ela abertura de uma, o médico e/ou empreendedor poderá optar pelo Lucro Presumido, Lucro Real ou ainda pelo Simples Nacional.

No lucro presumido, a mensuração do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) tem como base uma margem de lucro específica, que muda de acordo com a área de atuação da empresa. A desvantagem está no fato de se trabalhar com uma tabela fixa, ou seja, quando seu lucro da clínica for menor do que o estabelecido pela legislação, se pagará mais impostos do que deveria.

O lucro real é um regime de tributação que incide sobre o lucro liquido da empresa em determinado período. Nesta modalidade, a partir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, os encargos podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados obtidos. Se a empresa tiver prejuízo em algum ano, ela fica dispensada do pagamento do tributo.

Desde 2015, tem se a opção pelo Simples Nacional. A vantagem do Simples Nacional é a unificação de oito tributos em um único cálculo e pagamento. Essa característica facilita o gerenciamento de impostos em clínicas médicas. Os impostos unificados são: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP. Nesta modalidade, para calcular o tributo, é preciso verificar a faixa de receita bruta que a empresa se enquadra. O limite de faturamento permitido para se enquadrar no Simples Nacional é de R$3,6 milhões anuais.

3 –  Planejamento para abertura e execução

Um projeto de abertura da clínica bem elaborado facilitará todas as etapas da execução. É preciso planejar qual o valor de investimento que será realizado, a localização e estrutura da clínica, ter conhecimento da documentação legal e também como será formada a equipe. É importante também delinear um perfil do público, mapeando quem serão os pacientes e qual as especialidades que serão oferecidas.

A modalidade do atendimento, convênios ou consultas particulares, e as especialidades oferecidas influenciam diretamente no perfil do público que será atendido pela clínica. Tenha em mente que o preço que será cobrado pela consulta também será determinante para a definição dos clientes. É importante definir o público para escolher a localização do consultório ou clínica e direcionar a divulgação dos serviços.

4-  Definindo investimentos e custos

O planejamento também deverá incluir os custos fixos com aluguel, conta de água, energia elétrica, folha de pagamento dos funcionários, entre outros. Ao dimensionar as despesas, é possível fazer um cálculo para saber quantos atendimentos deverão ser realizados para pagar as despesas.

Investimentos para abertura de uma clínica :

– Estrutura física (construção ou reforma de imóveis);

– Equipamentos médico-hospitalares;

– Estoques de material de consumo;

– Móveis hospitalares e administrativos;

– Equipamentos de informática;

– Softwares administrativos;

– Capital de giro.

5 –  Escolha do local e estruturação

A localização de um negócio é determinante para o seu sucesso. Uma clínica médica precisa ser de fácil acesso e estar instalada em um local de acordo com as normas da legislação sanitária. Mas tão importante quanto um local adequado e bem estruturado, é a proximidade com o seu público alvo.

Se a proposta é uma clínica popular, o empreendimento deve estar localizado em um local próximo ao transporte público, como estações de ônibus e metrô e também próximo a centros comerciais. Se o projeto é direcionado a um público com poder aquisitivo maior, a melhor opção é escolher um bairro residencial.

A estrutura física da clínica médica dependerá das especialidades e serviços oferecidos, as  expectativas em relação a amplitude do público que será atendido, entre outras características específicas de cada empreendimento. Escolhido o local, é preciso direcionar os esforços para montar a clínica, adquirindo mobília e equipamentos. Criar uma identidade visual também é importante para o negócio.

Geralmente uma clínica oferece os seguintes espaços: recepção, sala de espera, posto de coleta de exames laboratoriais, área de repouso, banheiros femininos, masculinos e de acessibilidade, sala administrativa, consultórios médicos, copa de apoio, entre outros espaços, dependendo da complexidade dos serviços prestados. A estrutura precisa atender às legislações sanitárias estaduais e municipais.

6 –  Formalização da empresa e exigências específicas

Para registrar uma empresa é importante contar com a ajuda de um profissional habilitado ou uma empresa que auxilie no processo de abertura. É importante ter ajuda para elaborar os atos constitutivos da empresa, assim como para auxiliar na escolha jurídica e enquadramento do regime tributário.

As etapas para o registro de uma empresa são:

– Junta Comercial;

– Secretaria da Receita Federal (CNPJ);

– Secretaria Estadual da Fazenda;

– Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento;

– Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (a empresa ficará obrigada ao recolhimento anual da Contribuição Sindical Patronal);

– Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;

– Corpo de Bombeiros Militar.

– Obtenção do alvará de licença sanitária para adequar às instalações de acordo com o Código Sanitário. Em âmbito federal, a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância de Saúde. Na esfera estadual e municipal, fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde;

– Os estabelecimentos de saúde precisam estar atentos à legislação específica, como a  Lei Orgânica da Saúde (Lei  – 8.080), assim como a Lei 8.142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); entre outras. No Portal do Ministério da Saúde, é possível consultar mais de 60 mil normas específicas no SAÚDE LEGIS.

7 –  Equipe e atendimento

A formação de uma equipe qualificada é essencial para o atendimento de uma clínica médica.  A contratação deve ser de forma criteriosa e a gestão de recursos humanos deve levar em conta a qualificação e o comprometimento dos profissionais. O número de funcionários de uma clínica dependerá da estrutura e especialidades oferecidas.

No mínimo, uma clínica deverá comportar em seu quadro funcional um administrador, um médico responsável com especialidade nos serviços que serão ofertados, uma ou duas recepcionistas, um técnico(a) de enfermagem ou enfermeiro e um funcionário de serviços gerais.

Neste segmento, também é comum que médicos especialistas prestem serviços ou consultas em dias específicos. Neste caso, se a clínica tiver a atuação de outros profissionais que prestam atividades técnicas que não sejam sócios ou empregados, é preciso planejar como será feito a remuneração.

As clínicas e os consultórios médicos devem considerar em sua estratégia também outros fatores gestão interna, divulgação, foco no cliente, qualificação da equipe e, claro, a qualidade dos serviços prestados em cada atendimento.

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