Declaração de trabalho

A declaração de trabalho é o documento por meio do qual uma empresa declara, para os devidos fins, de maneira formal, que uma determinada pessoa integra o seu quadro funcional. Ela será utilizada principalmente pelo trabalhador, quando este precisar comprovar a terceiros que presta ou prestava serviços à empregadora – ou seja – que mantém ou manteve com ela uma relação de emprego.

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Perguntas Mais Frequentes

Quando deve ser usado uma Declaração do Trabalho?

Diversas situações podem exigir a apresentação de uma declaração de trabalho. Este documento confirma que você está trabalhando ou exercendo a sua profissão em determinado local e região.

Em alguns casos as pessoas que trabalham como autônomas precisam comprovar renda ou comprovar que está trabalhando em alguma empresa ou em algum ramo de negócio. Neste caso, em que não contrato ou carteira assinada, também poderá ser utilizada uma Declaração de Trabalho.  O mesmo vale pessoas que realizam trabalho voluntário e precisam de um documento comprobatório.

Esta declaração permite, por exemplo, que estagiários justifiquem faltas ou atrasos em suas respectivas faculdades. Neste caso, a empresa a qual o estudante atua deverá fazer essa declaração em que constem os dias e horários da semana que são prestados os serviços.

Creches ou centros de educação infantil também pedem solicitar uma declaração de trabalho para realizarem o cadastro da criança e efetuar o procedimento de matrícula. É bastante comum, empregadas domésticas precisarem de uma declaração de trabalho, neste caso a declaração poderá ser feita pelo empregador, informando o horário e o local de trabalho da funcionária.

Mesmo para as diaristas esse documento poderá ser útil, apesar de não existir o vínculo empregatício, servirá como uma comprovação do serviço prestado.

O que é uma Declaração de Trabalho?

Em síntese, a Declaração de trabalho é um documento que atesta que determinado funcionário integra o quadro de uma empresa, prestando serviço de forma regular. O documento pode servir para comprovar faltas e atrasos no ano letivo, caso a pessoa esteja matriculada em uma escola ou curso; comprovar ou justificar a renda de pessoas que trabalham como autônomo e também comprovar o trabalho voluntário.

Uma Declaração de Trabalho pode ser solicitada para diferentes finalidades, em vista disso deve ser redigida conforme o seu objetivo, de forma simples e respeitando a norma culta da língua. É fundamental que todos os dados sejam preenchidos com cuidado e veracidade.

Quais são os pontos-chaves de uma Declaração de Trabalho?

Esse é um documento oficial que tem algumas regras para serem redigidos para que sejam aceitos pelas organizações. Neste documento é preciso informar o nome completo, CPF, RG, data de nascimento, assim como os horários em que os serviços são prestados e o local de trabalho. É preciso especificar para qual finalidade será utilizada a declaração, visto que este documento pode ser redigido para diferentes objetivos.

Caso a declaração seja solicitada a empresa, ela deve seguir alguns critérios organizacionais, com a descrição dos dados da empresa para qual o funcionário trabalha e estar assinada pelo departamento responsável.

No caso de domésticas, é preciso informar os dias e os horários e o local em que trabalham. No final de cada documento de trabalho, deve ser sempre informado por extenso a cidade, Estado e data em que foi realizado o documento.  

Por que utilizar a Juridoc para escrever a sua Declaração de Trabalho?

Para que a Declaração de Trabalho cumpra a sua finalidade e tenha validade para quem precisa deste documento, ou seja, seja redigida conforme os requisitos necessários, a Juridoc acompanha e orienta a elaboração de forma simples e rápida. Lembre-se que não existe um modelo padrão de documento, e com a Juridoc é possível adaptar a sua declaração de trabalho conforme as indicações do solicitante.

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