12 maio Assinatura digital: tudo o que vocĂȘ precisa saber em 6 perguntas
A assinatura digital carrega informaçÔes sobre quem assinou o documento, o que, quando, onde e como. Ou seja, é uma espécie de impressão digital eletrÎnica.
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1 â O que Ă© assinatura digital?
Basicamente, uma assinatura digital adota o mesmo conceito de assinatura tradicional baseada em papel e a transforma em uma espĂ©cie de âimpressĂŁo digitalâ eletrĂŽnica.
Essa âimpressĂŁo digitalâ ou mensagem codificada vincula o signatĂĄrio ao documento, garantido a autenticidade da assinatura. Dessa forma, as assinaturas digitais ajudam as empresas a manter a autenticidade dos signatĂĄrios, alĂ©m da integridade dos dados.
Além de facilitar os processos online, a assinatura digital oferece segurança às transaçÔes por se diferenciar de outros meios eletrÎnicos de autenticação de documentos.
Graças ao uso do mecanismo criptogrĂĄfico, chamado de Infraestrutura de Chave PĂșblica, que fornece um nĂvel bastante alto de segurança.
Portanto, ela certifica a identidade do usuĂĄrio e garante que as pessoas sĂŁo quem elas afirmam ser quando assinam um documento.
Da mesma forma, essa tecnologia garante que o documento permaneça inalterado ao atingir o destinatĂĄrio, colaborando para um processo ainda mais seguro e legĂtimo.
Ou seja, essas assinaturas carregam informaçÔes sobre quem assinou o documento, o que, quando, onde e como.
2 â Existe diferença entre assinatura digital e assinatura eletrĂŽnica?
O conceito de assinatura eletrĂŽnica pode fazer referĂȘncia a qualquer aceite online anexado a um registro que autentica os signatĂĄrios .
Em resumo, a assinatura eletrĂŽnica abrange outros tipos de meios eletrĂŽnicos de se assinar um documento, nĂŁo necessariamente criptogrĂĄfico.
Em função disso, uma assinatura eletrÎnica é fåcil de implementar, jå que até mesmo um nome digitado pode ser denominada de assinatura eletrÎnica.
3 â O que faz com que uma assinatura digital seja segura?
Como jĂĄ mencionado, as assinaturas digitais usam um processo chamado âautenticaçãoâ. Os signatĂĄrios podem provar a sua identidade confirmando seu nome de usuĂĄrio e senha, sua data de nascimento e nĂșmero da previdĂȘncia social.
Os dados exclusivos de âimpressĂŁo digitalâ de identificação permanecem incorporados em um documento. Logo, qualquer sinal de que alguĂ©m alterou um documento apĂłs assinĂĄ-lo pode ser facilmente detectado.
4 â Assinaturas digitais tĂȘm legalidade jurĂdica?
Os documentos assinados digitalmente tem o mesmo vĂnculo jurĂdico de que uma assinatura em papel. Por isso, é importante que todos os signatĂĄrios estejam cientes do impacto legal da assinatura online.
Desde a criação em 2001 da Infraestrutura de Chaves PĂșblicas Brasileira â ICP Brasil, documentos digitais passaram a ter validade jurĂdica em todo Brasil. Dessa forma, podem substituir com segurança as tradicionais transaçÔes em papel.
Para isso, existe uma série de especificaçÔes técnicas elaboradas pela ICP Brasil para garantir a segurança dos documentos e evitar fraudes.
Logo, para assinar documentos digitalmente é preciso obter um certificado digital dentro dos padrÔes exigidos para que o  signatårio do documento pode ser identificado e vinculado exclusivamente à assinatura.
5 â Como obter uma assinatura digital?
A primeira etapa para obter uma assinatura digital Ă©Â escolher uma Autoridade Certificadora. Essas autoridades de certificação sĂŁo as entidades responsĂĄveis ââpor assinar os certificados digitais.
Em uma infraestrutura de chave pĂșblica, as autoridades de certificação sĂŁo geralmente de verificação de identidade digital.
Por isso, quando o objetivo é obter um certificado digital, deve se dirigir até uma autoridade de certificação, e fazer a solicitação mediante o pagamento de uma taxa.
Para isso, é necessårio escolher o tipo de certificação, A1 ou A3 e realizar de forma presencial a validação, além de apresentar todos os documentos exigidos.
Escolhida a certificadora, o solicitante preencherå um formulårio de inscrição com suas informaçÔes e assinatura. Além de apresentar os documentos obrigatórios, serå necessårio passar pela validação presencial que consiste no processo de cadastramento biométrico (fotografia e digitais).
6 â Onde vocĂȘ pode usar assinaturas digitais?
As assinaturas digitais podem ser usadas por qualquer pessoa nos mais diversos setores. Para uso pessoal, por exemplo, Ă© possĂvel assinar todos os documentos enviados eletronicamente para fins de segurança.
Nos que tange Ă vida empresarial, Ă© possĂvel enviar contratos assinados eletronicamente para seus parceiros de negĂłcios e investidores.
Elas tambĂ©m podem ser usadas âânos para assinar propostas, aquisiçÔes e atĂ© mesmo para fazer licitaçÔes, tornando o funcionamento das empresas muito mais ĂĄgil.
AplicaçÔes da assinatura digital, de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI):
- Assinatura de contratos e outros documentos digitais;
- Processos judiciais e administrativos em meio eletrĂŽnico;
- Assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal;
- Obtenção e envio de documentos aos cartorårios;
- TransaçÔes seguras com instituiçÔes financeiras.
- Igualmente, as assinaturas digitais ajudam a transformar a gestĂŁo de contratos e documentos jurĂdicos em um processo integralmente online.
A assinatura digital e o processo de gestĂŁo de contratos
Um aspecto crucial de qualquer software de gerenciamento de contratos é a capacidade de assinaturas digitais, que usam a tecnologia de criptografia assimétrica. Essa ferramenta é necessåria para autenticar que uma assinatura foi criada pela pessoa que estå enviando a mensagem e que ela não foi alterada após o envio.
Como observamos nos tópicos acima, a a assinatura digital garante a autenticidade e essa condição é essencial para permitir que a conclusão do contrato ocorra de maneira viåvel eletronicamente.
A assinatura digital pode aumentar de forma significativa a eficiĂȘncia do processo de contratação.
Entretanto, a captura de assinaturas digitais não apena valida e legitima o contrato, mas também acelera o processo e permite fechar contratos mais rapidamente.
Isso significa que os assinantes podem liberar seu tempo para atividades que agreguem mais valor, ao invés, de manusear e assinar documentos em papel.
Gostou de saber um pouco mais sobre como as assinaturas digitais são fåceis de usar e podem acelerar os seus negócios? Talvez seja interessante também descobrir o que é um contrato online e como eles podem beneficiar a sua empresa.[:]
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