6 cláusulas que você deve garantir em contratos comerciais

Sem contratos, é impossível para qualquer empresa comprar e vender com segurança. Por isso, ao celebrar um contrato comercial, você precisa garantir seis cláusulas-chave.

Cláusulas importantes em um contrato comercial

O contrato comercial tem um conjunto de padrões e condições, principalmente no que está relacionado às cláusulas que protegerão seus negócios contra falhas de comunicação e ações judiciais.

Portanto, ao celebrar um contrato comercial, você precisa garantir a inclusão de cláusulas-chave que podem  fornecer a maior proteção possível, caso algo dê errado.

De fato, o uso de algumas cláusulas dependerá das necessidades das partes e com os termos que a sua empresa concorda. Assim antes de incluir uma cláusula, deve-se determinar quais riscos estão presentes no acordo e que podem representar alguma perda para os seus negócios.

Dessa forma, o risco sempre poderá ser reduzido ou removido com a proteção de algumas cláusulas cruciais.

Então, o que se torna indispensável em um contrato comercial? Embora os detalhes de cada contrato variem, há várias cláusulas importantes que podem ser incluídas no seu acordo.

De modo geral, algumas cláusulas aparecem com mais frequência nos contratos do que outras, como os termos padronizados de alguns contratos comerciais. Mas as partes podem criar cláusulas específicas feitas sob medida para cada acordo com um cliente.

Diante disso, vamos listar seis cláusulas que podem ser muito úteis para a elaboração do seu contrato.

1. Jurisdição

Onde você entra com uma ação judicial? Quais leis devem ser aplicadas ao seu contrato? Essa é uma questão que deve ser cada vez mais observada nos contratos.

Graças à globalização e à tecnologia, todas as empresas têm potencial para serem globais. No entanto, isso pode causar contratempos caso você precise fazer valer seus direitos contratuais em uma disputa judicial.

Uma cláusula de jurisdição determinará qualquer causa de ação relacionada ao contrato, onde será apresentada e quais leis serão aplicadas.

2. Confidencialidade

Quando duas ou mais empresas concordam em um contrato, haverá muitas informações trocadas por ambos os lados para o desempenho da relação contratual.

Com a necessidade de fornecer determinadas informações sobre cada negócio e práticas financeiras, é imperativo que um contrato tenha disposições claras relacionadas à confidencialidade.

Basicamente, a cláusula de confidencialidade tem como objetivo impedir que ambos os lados de divulguem toda e qualquer informação compartilhada durante o curso da transação.

Claro, que essa cláusula é sempre mais importante quando relacionada a algum caso de propriedade intelectual que seja valiosa para uma das partes.

3. Rescisão por força maior

A cláusula de rescisão por força maior deve ser sempre ser incluída em contratos comerciais, visto que ela protege as partes de circunstâncias que surgem que estão fora do controle de qualquer pessoa.

Em suma, a definição de força maior é bastante ampla, com muitos contratos, incluindo redação sobre desastres naturais, entre outros contratempos.

É importante incluir esta cláusula para garantir que qualquer falha no desempenho devido a uma interrupção imprevisível não seja considerada uma violação.

Leia mais sobre violação de contrato aqui: O que é quebra de contrato? 

4. Resolução de disputas

Todos que já conhecem um pouco sobre as transações comerciais, estão cientes que até mesmo os contratos mais bem elaborados são suscetíveis a conflitos.

Portanto, nada mais importante para os envolvidos em uma negociação esclarecer os planos das partes para a resolução de disputas no caso de surgir um problema.

Neste sentido, é cada vez mais comum as empresas incluírem uma cláusula compromissória, exigindo que as partes se submetam à arbitragem antes de buscar uma solução por meio de litígios.

A arbitragem ou mediação geralmente são maneiras mais rápidas e menos custosas de resolver problemas relacionados a contratos.

5. Danos

Na maioria das vezes, quando dois lados estão em uma disputa de contrato, o argumento principal se resume em como calcular os danos.

Mas as partes podem declarar diretamente no contrato como os danos serão calculados. Em um contrato comercial, essa cláusula garante segurança em caso de quebra de contrato e ajuda a evitar violações, tornando as penalidades claras para ambos os lados.

Por fim, para todos os pontos citados acima a linguagem contratual correta também pode evitar litígios caros, assim como ter a capacidade de rescindir o contrato de forma amigável.

Ademais, o gerenciamento e a negociação bem-sucedidos de contratos sempre vão agregar valor aos seus negócios. No entanto, uma boa gestão de contratos exige a priorização de quanta atenção você dá ao seus contratos.

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2 Comments
  • Avatar
    Gustavo Woltmann
    Postado às 00:33h, 04 janeiro Responder

    Você é muito bom nisso. Explicou bem.

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