Como fazer um contrato: 10 dicas de redação

Neste artigo, compartilhamos 10 dicas para você redigir um contrato bem escrito, sem erros e que contemple os principais aspectos deste documento jurídico.

10 dicas para ajudá-lo a elaborar um contrato sem erros

Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que um contrato não precisa ser complexo. Um contrato precisa apenas estabelecer e regulamentar o interesse entre as partes.

Em vista disso, a linguagem do contrato não precisa ser complicada. De fato, quanto mais simples e clara a linguagem, mais facilmente o contrato pode ser entendido.

Além disso, sempre que possível, é melhor usar um contrato personalizado para o seu setor, visto que isso incluirá termos relevantes para o serviço que você ou a sua empresa presta.

Para ajudá-lo, elaboramos este guia simplificado com os principais aspectos que você pode considerar ao elaborar o seu contrato.

Esse pequeno manual com 10 dicas pode ajudá-lo a redigir seu próprio contrato ou negociar um acordo melhor com a outra parte contratante.

1. Comece com um esboço

Sem dúvidas, será bastante útil criar um esboço destacando os principais termos e condições que devem ser incluídos em seu contrato.

Esse esboço deve levar em conta principalmente os aspectos diferenciados do seu negócio que precisam ser atendidos. Um contrato deve explicar claramente sobre os produtos ou serviços que serão trocados e ajudar a preparar propostas de vendas e serviços. Vale lembrar que ele também indica o tempo de duração da parceria.

Por isso, a prática de criar um esboço ajuda a evitar falhas relacionadas a incompletude dos contratos, como termos ausentes ou detalhes importantes que podem ser cruciais para o entendimento entre as partes.

2 – Mantenha-se atento aos 3 “Cs”

Clareza, concisão e consistência. Os 3 “Cs” são cruciais para evitar erros sobre a interpretação. Eles também ajudam a ir direto ao ponto e impede a probabilidade de pontos importantes serem redigidos com muita complexidade.

Neste contexto, é importante que informações como prazos e preços pela falta de clareza na descrição acabem em disputa judicial.

3 – Comece com a descrição das partes

Todos os contratos escritos devem incluir algumas informações básicas sobre você e o contratante (as partes no contrato).

É de vital importância que as partes contratantes sejam identificadas corretamente para que fique claro quem está realmente vinculado pelo contrato.  Igualmente, nomes empresariais e endereços comerciais devem estar corretos e completos.

4 – Descreva os serviços de forma clara

Todo contrato deve incluir uma descrição do trabalho acordado a ser realizado ou do resultado a ser alcançado. Isso deve ser o mais detalhado possível para deixar claro.

É importante destacar qual trabalho será realizado, qual o resultado que deve ser alcançado, assim como quando o
trabalho começará e será concluído (datas específicas). Não esqueça de informar também onde e como o trabalho será realizado.

5. Verifique se as condições de pagamento estão incluídas

Sempre especifique quando os pagamentos devem ser concluídos, quem está pagando e quaisquer condições para pagamento. Da mesma forma, se pagamentos serão feitos por cheque pessoal, dinheiro, transferência bancária ou outra forma específica.

6. Identifique os detalhes

Todo contrato deve incluir todos os direitos e obrigações de cada parte, para que não haja dúvida sobre quem foi obrigado a fazer o que.

Contratos bem escritos garantem os direitos das partes se as coisas não saírem como o esperado quando o contrato foi formado.

Não esqueça de explorar o “SE”.  Se uma parte tem um contratempo e o desempenho é adiado ou se os materiais não estão disponíveis dentro do prazo. Ou se o produto não tem o desempenho esperado. Sempre é válido incluir essas precauções que também favorecem ajustes e um melhor relacionamento entre as partes.

7. Discuta uma resolução de disputas

Para evitar as despesas de tribunais e advogados, concordar em mediar ou arbitrar uma disputa de contrato com antecedência pode resolver seus problemas mais rapidamente e economizar dinheiro.

Em vista disso, concorde previamente com a arbitragem vinculativa, ou pelo menos a mediação, para que os dois lados se sentem à mesa e discutam.

8. Acerte os termos da rescisão do contrato

Um contrato bem elaborado  deve estabelecer se as partes podem rescindir a qualquer momento ou somente se o contrato for violado. Essa parte pode impedir disputas antes mesmo que elas aconteçam.

Lembre-se que os termos e outros detalhes mencionados nos contratos podem funcionar como um meio para impedir as disputas. No entanto, em caso de disputa, eles também desempenharão um papel importante na definição de uma solução.

Saiba mais sobre rescisão e violação de contratos neste artigo O que é quebra de contrato? 

9 – Seja simples

Os contratos não precisam de uma linguagem legal sofisticada. A recomendação é usar sempre uma linguagem simples que todos entendam ou uma linguagem específica do setor. Certifique-se de que todos os envolvidos no contrato possam entendê-lo facilmente.

10. Preste atenção à gramática e pontuação

As pessoas podem não perceber a importância de uma vírgula. Mas o uso incorreto deste pequeno sinal gráfico pode levar a mal-entendidos.

Do mesmo modo, o tempo dos verbos, pronomes, conjunções e pontuação deve ser usado com cuidado e corretamente. Esses pequenos detalhes não podem ser ignorados se o seu objetivo é elaborar um documento que o ajude a obter os resultados almejados para a sua empresa.

Conclusão

Escrever um contrato é uma tarefa crucial para qualquer negócio, visto que ele agrega todas as partes importantes que moldam um relacionamento comercial.

Além disso, esse documento define a escala e os limites das etapas e ações que devem ser tomadas para prosseguir com as transações.

Se você lida com muitos contratos diariamente, a automação da etapa da criação pode ser interessante para economizar tempo e também custos na elaboração dos seus documentos.

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