Como fundador de uma Startup, você precisa encarar a perspectiva de tomar muitas decisões e negociações. Uma delas é elaborar seu acordo de sócios. Por que o acordo de sócios é crucial para sua Startup? Um dos principais documentos jurídicos que você terá que elaborar paralelo aos artigos do contrato social ou estatutos da sua empresa, será o acordo de sócios ou...

Entenda o conceito das sociedades simples, a constituição e a responsabilidade dos sócios. O que são sociedades simples? De modo geral, as sociedades simples são organizadas com a finalidade da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Ou seja, não tem caráter empresarial. Em vista disso, não precisam ser registradas na Junta Comercial. Para o registro, basta a inscrição do...

A parceria comercial impulsiona o crescimento de uma empresa e pode favorecer principalmente os pequenos negócios. Mas você sabe como escolher e manter uma boa parceria com o seu sócio? Como manter uma boa parceria comercial? Para começar, é preciso entender seu estilo de negócios e liderança para descobrir o que você busca em um parceiro comercial. Encontrar o sócio certo é difícil,...

Qual o impacto da morte de um sócio? O que acontece? Os herdeiros podem fazer parte da sociedade? A sociedade pode continuar a funcionar com os sócios remanescentes? A empresa é dissolvida diante do falecimento de um sócio? Em primeiro lugar, a morte de um parceiro não implica na dissolução da sociedade, caso o contrato social não disponha o contrário. É importante destacar...

Neste artigo, você vai saber tudo o que precisa em 7 tópicos para elaborar o seu contrato social com agilidade e segurança. Contrato social: documento indispensável para a criação da sua sociedade O contrato social é um acordo legal firmado entre os sócios-quotistas de uma sociedade limitada - Ltda que estabelece quais são as obrigações dos sócios e quais são os direitos de...

O acordo de acionistas pode ser uma peça fundamental para planejar a sucessão da empresa familiar e deliberar sobre questões estratégicas. Qual a função de um acordo de acionistas em uma empresa familiar? Como já mencionado em artigos anteriores, o acordo de acionistas é um contrato entre os acionistas ou quotistas de uma sociedade. Esse instrumento jurídico previsto pelo Art.118 da Lei das...

Neste post da juridoc, listamos cinco aspectos legais  que todos os fundadores devem prestar atenção no início de seus negócios. Quais questões legais devem ser priorizadas? Sem dúvidas, lidar com questões jurídicas nem sempre está entre as prioridades de uma startup, visto que seus fundadores geralmente estão absorvidos pelo desenvolvimento da ideia. Mas existem alguns aspectos legais que devem ser ajustados nos primeiros...

Neste post, explicamos o que é direito de retirada e também quais os principais procedimentos para exclusão de um sócio. O que é dissolução parcial de uma sociedade limitada? O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, passou a regulamentar a dissolução parcial judicial da sociedade. Antes disso, apenas a dissolução total da sociedade era regulamentada pela...

Confira neste post como elaborar um sólido acordo de acionistas, documento indispensável para alinhar e proteger os interesses de uma sociedade. Por que você precisa de um acordo de acionistas? Antes de explicarmos os motivos para você elaborar o seu acordo de acionistas, vamos explicar o que é este instrumento legal. Sobretudo, o acordo de acionistas é um contrato parassocial que regula e...

Confira neste artigo como os sócios minoritários em uma sociedade limitada podem assegurar os seus direitos por meio de um acordo de quotistas. Como é constituído o capital social de uma sociedade por quotas?   Para entender a aplicabilidade de um de acordo quotistas em uma sociedade limitada é importante definir em primeiro lugar o conceito deste tipo de associação. É de conhecimento...