Tudo o que você precisa saber sobre contratos online

Tudo o que você precisa saber sobre contratos online

Fechar contratos online com certificação digital já é uma realidade para empresas e profissionais que buscam agilizar os negócios e aprimorar a gestão de contratos. Confira!

O mercado eletrônico e os contratos online

Tudo o que você precisa saber sobre contratos onlines

Contratos online com assinaturas eletrônicas ou digitais, assim como os tradicionais em papel, são legais e aplicáveis, e cada vez mais vigentes no mundo dos negócios.

Entre as principais vantagens desses documentos legais estão facilitar a negociação quando as partes se localizam longe uma da outra, economia de tempo e custos, além de segurança.

Por isso, em um cenário em que os avanços tecnológicos transformam o modo como os negócios são gerenciados nos mais diversos setores da economia, os contratos online se tornam cada vez mais abrangentes.

Um exemplo dessa realidade está no comércio eletrônico que flui por meio de transação de negócios, informações, compra e venda de produtos e serviços pela internet.

Ademais, assim como a informação passou a ser transferida de forma muito mais ampla e rápida, as transações comerciais também são operadas em um compasso mais veloz, incentivadas principalmente pela automação.

Todas essas transformações vão ao encontro de um novo estilo de vida que almeja por facilidades e conveniências e que podem ser proporcionadas pela tecnologia.

Por conta disso, vamos explicar um pouco mais sobre o que são e como os contratos online podem agilizar a sua gestão de contratos e empresarial.

1 – O que é um contrato online?

Tudo o que você precisa saber sobre contratos online

Em suma, um contrato é um acordo vinculativo entre duas ou mais partes que pretendem criar uma relação legal. De modo geral, enquanto um faz a proposta, o outro aceita a proposta ou oferta. 

Portanto, assim como um contrato em papel, o contrato online precisa estar de acordo com os princípios legais que tratam dos elementos essenciais, como forma, desempenho ou competência, sanções, entre outros termos e obrigações contratuais.  

Assim, o que difere um contrato assinado e executado de forma online de um documento em papel é seu “formato eletrônico”. Ou seja, nenhum papel ou cópias impressas são usadas.

Por exemplo, você pode escrever um contrato no seu computador e o enviar por e-mail para um parceiro de negócios. A outra parte o envia de volta com uma assinatura eletrônica indicando que aceitou a oferta.

Mas, no que tange a interação entre as partes, a formalização de um contrato online pode ser efetivada tanto por e-mail quanto por um software ou outros agentes eletrônicos programados especificamente para este fim.

Quando, uma pessoa, por exemplo, faz um download em um website e depara-se com o aviso “Ao clicar aqui, você concorda com nossos termos”, também está lidando com um contrato eletrônico. Isto é, esses documentos estão cada vez mais presentes no dia-a-dia das pessoas, mesmo que elas não percebam.

Então, agora que você já sabe um pouco mais sobre o que é um contrato online, vamos falar sobre a segurança jurídica desses documentos. Acompanhe!

Assinaturas digitais e a segurança dos contratos online

Tudo o que você precisa saber sobre contratos online

Algumas empresas realizam negócios totalmente online com o objetivo de otimizar o tempo, reduzir os custos e repassar essa economia para os seus clientes. 

Mas como essas empresas sentem-se seguras em suas transações? Essas organizações usam as assinaturas digitais para conduzir seus negócios.

A saber, as assinaturas digitais são criptografas e diferenciam-se das assinaturas eletrônicas –  termo utilizado para designar qualquer forma de assinatura sem papel.

Sobretudo, as assinaturas digitais tem como base a criptografia – ciência que trata da segurança da informação –  e se utiliza da estrutura de Chave Pública para assinar contratos online de forma confiável e segura.

Conforme a medida provisória 2.200-2, artigo 1º, a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) garante autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos e certificados digitais.

Simplificando, esse dispositivo assegura validade jurídica dos contratos eletrônicos e digitais, assim como a realização de transações eletrônicas seguras.

Mas cabe salientar mais uma vez que esses contratos precisam resguardar os elementos essenciais que lhe conferem a autenticidade e conformidade no que tange a sua forma e objetivo.

Portanto, em primeiro lugar, assim como um contrato de papel ou convencional, um dos elementos mais essenciais do contrato online é a exigência de uma oferta a ser feita ou proposta legal e a sua aceitação.

Resumindo, as partes do contrato devem contratar um objeto legal, visto que um contrato só é aplicável por lei quando serve a um propósito legal. Do mesmo modo, deve haver uma contraprestação e, claro, a capacidade das partes.

Como gerenciar contratos online?

No entanto, além de adotar contratos e assinaturas digitais, é necessário otimizar as etapas do ciclo de vida do contrato para obter resultados significativos na redução de custos e economia de tempo.

Por isso, muitas empresas – que focam na gestão – têm optado pela implantação de softwares de Gerenciamento de Ciclo de Vida de Contratos ou Contract Lifecycle Management (CLM).

Essa mudança na visão das organizações aponta que os contratos online, além de legais e aplicáveis, são também cruciais para agilizar e aperfeiçoar a relação com clientes e fornecedores.

Gostou das informações deste artigo? Talvez você também se interesse em saber quais os benefícios das assinaturas para o gerenciamento de contratos.

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2 Comments
  • RONALDO MEIRELLES ESTEVES
    Postado às 10:58h, 03 março Responder

    Um Contrato online, vale sem a assinatura eletrônica? Por exemplo, o contrato cita’ a partir do pagamento da primeira parcela este contrato estará valendo. Ele vale mesmo sem a assinatura?

    • Juridoc Responde
      Postado às 11:39h, 13 março Responder

      Olá! Em princípio, um contrato precisa ser assinado – seja manuscrito ou eletronicamente. Entretanto, não prestamos consultoria jurídica, você pode entrar em contato com um dos nossos advogados parceiros: https://juridoc.com.br/advogados/

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